Projeto de Lei nº 756/2017

Ementa

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NERO LEANDRO MOREIRA, SITUADA NA CHÁCARA SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA ACHAIRA E A RUA CICLADES, SITUADO NA CHÁCARA SANTA MARIA)

Autor

Reis

Data de apresentação

07/11/2017

Processo

01-0756/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.998, de 13 de dezembro de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/11/2017 - Recebido por SGP22
• 08/11/2017 - Encaminhado por SGP22
• 08/11/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/11/2017 - Recebido por CCJ
• 26/03/2018 - Encaminhado por CCJ
• 26/03/2018 - Recebido por URB
• 21/05/2018 - Encaminhado por URB
• 22/05/2018 - Recebido por EDUC
• 14/06/2018 - Encaminhado por EDUC
• 14/06/2018 - Recebido por FIN
• 19/09/2018 - Encaminhado por FIN
• 19/09/2018 - Recebido por SGP21
• 19/09/2018 - Encaminhado por SGP21
• 19/09/2018 - Recebido por SGP23
• 14/12/2018 - Encaminhado por SGP23
• 17/12/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 818/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/01/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 32/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações dos órgãos municipais competentes sobre o pl 756/17, atraves do Documento Recebido nro. 66/2018
• Oficio CMSP 1358/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/12/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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