Projeto de Lei nº 782/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/11/2017
Processo
01-0782/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.938, de 14 de junho de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/11/2017 - Recebido por SGP22
- 16/11/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/11/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/11/2017 - Recebido por CCJ
- 23/03/2018 - Encaminhado por CCJ
- 26/03/2018 - Recebido por EDUC
- 17/04/2018 - Encaminhado por EDUC
- 17/04/2018 - Recebido por SGP21
- 18/04/2018 - Encaminhado por SGP21
- 18/04/2018 - Recebido por SGP12
- 18/04/2018 - Encaminhado por SGP12
- 18/04/2018 - Recebido por SGP21
- 18/04/2018 - Encaminhado por SGP21
- 18/04/2018 - Recebido por SGP23
- 20/06/2018 - Encaminhado por SGP23
- 20/06/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 16/05/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 649/2018 de 16/05/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 802/2018 de 14/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 20/06/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)