Projeto de Lei nº 792/2017
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DAS AÇÕES SOCIAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/11/2017
Processo
01-0792/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.190, de 3 de outubro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/11/2017 - Recebido por SGP22
- 16/11/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/11/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/02/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 08/02/2018 - Recebido por CCJ
- 18/05/2018 - Encaminhado por CCJ
- 18/05/2018 - Recebido por ADM
- 23/11/2018 - Encaminhado por ADM
- 27/11/2018 - Recebido por EDUC
- 09/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 09/05/2019 - Recebido por FIN
- 22/08/2019 - Encaminhado por FIN
- 22/08/2019 - Recebido por SGP21
- 23/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 23/08/2019 - Recebido por SGP23
- 18/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 21/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 21/11/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/11/2019 - Recebido por SGP1
- 22/11/2019 - Encaminhado por SGP1
- 22/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/09/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1532/2019 de 05/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1793/2019 de 07/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/10/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)