Projeto de Lei nº 801/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO DEMOLAY [18 DE MARÇO]
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
12/11/2013
Processo
01-0801/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.979, de 11 de março de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/11/2013 - Recebido por SGP22
- 13/11/2013 - Encaminhado por SGP22
- 13/11/2013 - Recebido por PESQUISA
- 22/11/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 22/11/2013 - Recebido por CCJ
- 16/12/2013 - Encaminhado por CCJ
- 16/12/2013 - Recebido por EDUC
- 17/12/2013 - Encaminhado por EDUC
- 19/12/2013 - Recebido por SGP21
- 19/12/2013 - Encaminhado por SGP21
- 19/12/2013 - Recebido por SGP12
- 21/01/2014 - Encaminhado por SGP12
- 21/01/2014 - Recebido por SGP21
- 21/02/2014 - Encaminhado por SGP21
- 21/02/2014 - Recebido por SGP23
- 17/03/2014 - Encaminhado por SGP23
- 19/03/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 16 em 18/12/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 16 em 19/02/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 227/2014 de 19/02/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 12/03/2014 atraves do(a) OF. ATL 44/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que a lei deverá ser promulgada sob o número 15.979, atraves do Documento Recebido nro. 181/2014
- Oficio CMSP 424/2014 de 13/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/03/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)