Projeto de Lei nº 802/2017

Ementa

DENOMINA PRAÇA OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA, A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DOS ARVOREDOS E RUA ÁGUA PRETA SITUADAS NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ota

Data de apresentação

23/11/2017

Processo

01-0802/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.222, de 25 de outubro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/11/2017 - Recebido por SGP22
• 24/11/2017 - Encaminhado por SGP22
• 27/11/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 30/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 30/11/2017 - Recebido por CCJ
• 26/03/2018 - Encaminhado por CCJ
• 26/03/2018 - Recebido por URB
• 11/04/2018 - Encaminhado por URB
• 26/04/2018 - Recebido por SGP21
• 07/05/2018 - Encaminhado por SGP21
• 07/05/2018 - Recebido por URB
• 21/05/2018 - Encaminhado por URB
• 22/05/2018 - Recebido por EDUC
• 21/06/2018 - Encaminhado por EDUC
• 22/06/2018 - Recebido por FIN
• 22/06/2018 - Encaminhado por FIN
• 27/06/2018 - Recebido por SGP12
• 27/06/2018 - Encaminhado por SGP12
• 08/01/2019 - Recebido por SGP21
• 18/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 18/10/2019 - Recebido por SGP23
• 29/10/2019 - Encaminhado por SGP23
• 30/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
• 30/10/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
• 11/11/2019 - Recebido por SGP22
• 05/08/2020 - Encaminhado por SGP22
• 01/09/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 7, Legislatura 17 em 09/10/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 846/2017 de 14/12/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 048/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 802/2017, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal, atraves do Documento Recebido nro. 119/2018
• Oficio CMSP 1804/2019 de 10/10/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 29/10/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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