Projeto de Lei nº 814/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
26/11/2013
Processo
01-0814/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.032, de 14 de julho de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/11/2013 - Recebido por SGP22
- 27/11/2013 - Encaminhado por SGP22
- 27/11/2013 - Recebido por PESQUISA
- 03/12/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/12/2013 - Recebido por CCJ
- 10/02/2014 - Encaminhado por CCJ
- 10/02/2014 - Recebido por EDUC
- 14/04/2014 - Encaminhado por EDUC
- 14/04/2014 - Recebido por FIN
- 02/06/2014 - Encaminhado por FIN
- 10/06/2014 - Recebido por SGP23
- 21/07/2014 - Encaminhado por SGP23
- 22/07/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1594/2014 de 24/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 14/07/2014 atraves do(a) OF ATL Nº 97/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação e informa reserva de lei relativa ao pl 814/2013 sob o número 16.032, atraves do Documento Recebido nro. 498/2014
- Oficio CMSP 1756/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/07/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)