Projeto de Lei nº 840/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Apoiadores

José Américo, Nabil Bonduki, Paulo Fiorilo, Antonio Donato, Senival Moura, Alfredinho, Floriano Pesaro, Juliana Cardoso, Mario Covas Neto, Reis, Vavá, Eduardo Tuma, Jair Tatto, Arselino Tatto e Eduardo Suplicy

Data de apresentação

27/11/2013

Processo

01-0840/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/11/2013 - Recebido por SGP22
• 28/11/2013 - Encaminhado por SGP22
• 28/11/2013 - Recebido por PESQUISA
• 11/12/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 12/12/2013 - Recebido por CCJ
• 09/06/2014 - Encaminhado por CCJ
• 09/06/2014 - Recebido por URB
• 04/11/2014 - Encaminhado por URB
• 04/11/2014 - Recebido por SGP21
• 14/11/2014 - Encaminhado por SGP21
• 24/11/2014 - Recebido por SGP12
• 24/11/2014 - Encaminhado por SGP12
• 24/11/2014 - Recebido por SGP21
• 06/02/2015 - Encaminhado por SGP21
• 06/02/2015 - Recebido por SGP12
• 06/02/2015 - Encaminhado por SGP12
• 09/02/2015 - Recebido por URB
• 14/10/2015 - Encaminhado por URB
• 14/10/2015 - Recebido por SGP21
• 14/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 19/10/2015 - Recebido por SGP12
• 19/10/2015 - Encaminhado por SGP12
• 19/10/2015 - Recebido por URB
• 27/04/2016 - Encaminhado por URB
• 27/04/2016 - Recebido por SGP21
• 16/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 20/06/2016 - Recebido por SGP12
• 20/06/2016 - Encaminhado por SGP12
• 20/06/2016 - Recebido por SGP21
• 26/03/2019 - Encaminhado por SGP21
• 26/03/2019 - Recebido por SGP1
• 26/03/2019 - Encaminhado por SGP1

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/11/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 567/15- C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, pronunciamento da spurbanismo endossado pela smdu sobre o pedido de subsidios formulado pela comissao de pol. urb, metropolitia e meio ambiente a respeito do pl 840/13, atraves do Documento Recebido nro. 944/2015

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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