Projeto de Lei nº 843/2017
Ementa
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA LUIZ FELIPE DE AMARAL BRITO, SITUADA NO BAIRRO DO CAPÃO REDONDO, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIA BLANCHARD E A AVENIDA MATEUS DE ALBUQUERQUE)
Autor
Data de apresentação
12/12/2017
Processo
01-0843/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.173, de 4 de setembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/12/2017 - Recebido por SGP22
- 13/12/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/12/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/01/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/01/2018 - Recebido por CCJ
- 14/06/2018 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/2018 - Recebido por URB
- 14/09/2018 - Encaminhado por URB
- 17/09/2018 - Recebido por EDUC
- 09/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 09/05/2019 - Recebido por FIN
- 27/06/2019 - Encaminhado por FIN
- 27/06/2019 - Recebido por SGP21
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 02/08/2019 - Recebido por SGP23
- 05/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 06/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/08/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 56/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 145/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal (pl 843/17), atraves do Documento Recebido nro. 339/2018
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 211/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelas secretaria de urbanismo e licenciamento e de habitação sobre o pl 846/17, atraves do Documento Recebido nro. 467/2018
- Oficio CMSP 1342/2019 de 14/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/09/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)