Projeto de Lei nº 845/2017

Ementa

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ PEREIRA FRANCO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE PANAMERICANO, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA EXTENSÃO DA RUA OCASOS)

Autor

Reis

Data de apresentação

12/12/2017

Processo

01-0845/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.435, de 4 de agosto de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/12/2017 - Recebido por SGP22
• 13/12/2017 - Encaminhado por SGP22
• 14/12/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/01/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/01/2018 - Recebido por CCJ
• 09/03/2018 - Encaminhado por CCJ
• 12/03/2018 - Recebido por SGP22
• 12/03/2018 - Encaminhado por SGP22
• 15/03/2018 - Recebido por CCJ
• 13/09/2018 - Encaminhado por CCJ
• 13/09/2018 - Recebido por URB
• 06/12/2018 - Encaminhado por URB
• 06/12/2018 - Recebido por EDUC
• 08/11/2019 - Encaminhado por EDUC
• 08/11/2019 - Recebido por FIN
• 03/07/2020 - Encaminhado por FIN
• 10/11/2020 - Recebido por SGP21
• 10/11/2020 - Encaminhado por SGP21
• 11/11/2020 - Recebido por SGP23
• 13/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 18/08/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/07/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 48/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 239/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelas secretarias municipais de urbanismo e licenciamento e de cultura, sobre o projeto de lei nº 845/17, de autoria do vereador reis, atraves do Documento Recebido nro. 504/2018
• Oficio CMSP 597/2020 de 15/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0013970-8
• prazo de sanção: 11/08/2020

Encerramento

Processo encerrado em 13/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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