Projeto de Lei nº 89/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
25/03/2014
Processo
01-0089/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.276, de 15 de janeiro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/03/2014 - Recebido por SGP22
- 31/03/2014 - Encaminhado por SGP22
- 31/03/2014 - Recebido por PESQUISA
- 02/04/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/04/2014 - Recebido por CCJ
- 28/05/2014 - Encaminhado por CCJ
- 28/05/2014 - Recebido por EDUC
- 02/03/2015 - Encaminhado por EDUC
- 02/03/2015 - Recebido por FIN
- 17/04/2015 - Encaminhado por FIN
- 17/04/2015 - Recebido por SGP23
- 04/05/2015 - Encaminhado por SGP23
- 05/05/2015 - Recebido por SGP21
- 02/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 25/04/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
- 25/04/2018 - Recebido por SGP22
- 26/04/2018 - Encaminhado por SGP22
- 26/04/2018 - Recebido por SGP21
- 09/01/2020 - Encaminhado por SGP21
- 09/01/2020 - Recebido por SGP23
- 23/01/2020 - Encaminhado por SGP23
- 26/10/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 11, Legislatura 17 em 12/12/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2174/2019 de 16/12/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 35/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/01/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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