Projeto de Lei nº 99/2017
Ementa
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DA MULHER QUADRANGULAR, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
22/02/2017
Processo
01-0099/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.656, de 16 de maio de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/03/2017 - Recebido por CCJ
- 21/03/2017 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/2017 - Recebido por SGP21
- 30/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/04/2017 - Recebido por SGP12
- 05/04/2017 - Encaminhado por SGP12
- 05/04/2017 - Recebido por SGP21
- 02/05/2017 - Encaminhado por SGP21
- 02/05/2017 - Recebido por SGP23
- 24/05/2017 - Encaminhado por SGP23
- 24/05/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 648/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 803/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/05/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)