Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 455/2010
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁ POR
FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, TEMPORÁRIOS E PARTICULARES EM
COLABORAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2010
- Projeto de Lei nº 454/2010
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATINENTES AO
SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS,
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DR. MÁRIO AUGUSTO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 05/11/2010 * * *
Apresentado em 02/09/2010
- Projeto de Lei nº 345/2010
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DOS IMÓVEIS DO
PROGRAMA HABITACIONAL RENOVA CENTRO, PARA GUARDAS CIVIS
METROPOLITANOS, POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2010
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010
- Projeto de Lei nº 288/2010
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 287/2010
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO)
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 249/2010
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DATA DE
FABRICAÇÃO E ORIGEM NAS PALHETAS DE LIMPADOR DE PÁRA-BRISAS
VENDIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2010
- Projeto de Lei nº 216/2010
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO PARA
UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS,
PREPARATÓRIOS E DEMAIS CURSOS DE DURAÇÃO PROLONGADA,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010
- Projeto de Lei nº 85/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 56/2010
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS
QUE COMERCIALIZEM CIGARROS CONTRABANDEADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 49/2010
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO
COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 48/2010
DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE
VALORIZAÇÃO DO VERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAÇÃO
DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA
DIVULGAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTÂNCIA DO PLANTIO E
DA CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO
CENTENÁRIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 01/03/10 * * *
Apresentado em 01/12/2009
- Projeto de Lei nº 667/2009
ACRESCE AS ALÍNEAS "I" AO ART. 37 E "D" AO ART. 38 DA LEI
7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE
ALUGUEL A TAXÍMETRO)
Apresentado em 20/10/2009
- Projeto de Lei nº 485/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 472/2009
DENOMINA PRAÇA RAMIRO VIRGENS DOS SANTOS, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO JARDIM CAMARGO
(LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TOMÉ DIAS LAÇO COM A
AVENIDA ACADEMIA DE SÃO PAULO)
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 353/2009
DENOMINA A RUA VALDEMAR DE MOURA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO JARDIM SÃO LUÍS
(COM INÍCIO NA RUA TALAMANCA E PRÓXIMO À RUA PISCO)
Apresentado em 26/05/2009
- Projeto de Lei nº 2/2009 aprovado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.012, DE 13 DE DEZEMBRO DE
1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(GARANTE A RESERVA DE ASSENTO AOS COBRADORES DO
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO)
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO
SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE
RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO PAULO
* * * ENTREGUE EM 14/08/2009 , NO SALÃO NOBRE * * *
Apresentado em 03/12/2008
- Projeto de Lei nº 543/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS
CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS
DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2008
- Projeto de Lei nº 542/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DOS IMPOSTOS
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS
QUE SEJAM DE PROPRIEDADE DE SERVIDORES INATIVOS, REFORMADOS
OU APOSENTADOS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO,
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2008
- Projeto de Lei nº 521/2008 aprovado
DENOMINA EMEF GILMAR TACCOLA, A EMEF INOMINADA, SITUADA NA
RUA LUTÉCIA, Nº 1730, VILA CARRÃO
Apresentado em 12/08/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. TASSO ANASTASE PANDELIS GADZANIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM 05/12/2008 * * *
Apresentado em 07/08/2008
- Projeto de Lei nº 381/2008
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL
E TERRITORIAL URBANO) PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ROTA
DOS AVIÕES DO AEROPORTO DE CONGONHAS
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM HOMENAGEM AO 1º SGTº
PM OSVALDO BONIFÁCIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 26/08/08 ***
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 321/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DE USO
GRATUITO, JUNTO DE TODAS AS BANCAS EXAMINADORAS DA PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A
ADEPOM - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES DO
ESTADO DE SÃO PAULO
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE FORA DESTA CASA,
EM 28/08/09 * * *
Apresentado em 15/05/2008
- Projeto de Lei nº 250/2008
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL
E TERRITORIAL URBANO) PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ROTA
DOS AVIÕES DO AEROPORTO DE CONGONHAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 138/2008
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.491, DE 27 DE JULHO DE 2007
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE
DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE)
Apresentado em 13/03/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A
COOPMIL - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS
DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
*** ENTREGUE EM 22/08/08 ***
Apresentado em 13/03/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2008
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49.298, DE 07 DE
MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PERMISSÃO DE
USO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA ÁREA DE
PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV. DO ESTADO, Nº 900)
Apresentado em 13/03/2008
- Projeto de Lei nº 41/2008
PROÍBE O ESTABELECIMENTO DAS FEIRAS LIVRES EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS ATRIBUÍDOS ÀS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2008
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49.115, DE 02 DE
JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2007
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 168/07, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2007
- Projeto de Lei nº 785/2007
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº
13.396, DE 26 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. FORMA DE PROVIMENTO DE DETERMINADOS CARGOS
DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA)
Apresentado em 13/11/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A
UNIB - UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
Apresentado em 31/10/2007
- Projeto de Lei nº 704/2007
DENOMINA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO
(REF. LOGRADOURO PÚBLICO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA
PASCHOALINA ROQUE GIUSTI, CADLOG 22858-3 E PRÓXIMO A RUA
JOHN SPEERS, NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DO CARMO)
Apresentado em 16/10/2007
- Projeto de Resolução nº 24/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26
DE ABRIL DE 1.991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/10/2007
- Projeto de Lei nº 669/2007 aprovado
DENOMINA A RUA MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR
(REF. AO LOGRADOURO PÚBLICO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO
APROXIMADAMENTE DO FINAL DA RUA PROJETADA E PRÓXIMO AS
RUAS OLDEGARD OLSEN SAPUCAIA E MARIA BALADES CORREIA,
CADLOG 00308-5, NO BAIRRO DE CIDADE JÚLIA)
Apresentado em 02/10/2007
- Projeto de Lei nº 668/2007 aprovado
DENOMINA A RUA OSWALDO MAZETTI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR (REF. AO
LOGRADOURO PÚBLICO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO E TÉRMINO NA RUA
PROJETADA E PRÓXIMO À AVENIDA ÂNGELO CRISTIANINI NA ALTURA
DO NÚMERO 700, CADLOG 01391-9, NO BAIRRO DE CIDADE JÚLIA)
Apresentado em 02/10/2007
- Projeto de Lei nº 667/2007 aprovado
DENOMINA A RUA LUIZ MAZETTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,
SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR. (REF. AO LOGRADOURO
DELIMITADO NA ALTURA DO NÚMERO 700 DA AVENIDA ÂNGELO
CRISTIANINI, CADLOG 01391-9, E PARALELO AS RUAS ALCIDES
ARGUEDAS E MARIA BALADES CORREIA, BAIRRO CIDADE JÚLIA)
Apresentado em 02/10/2007
- Projeto de Lei nº 666/2007 aprovado
DENOMINA A RUA EMÍLIA DE JESUS MAZETTI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR. (REF. AO
LOGRADOURO SITUADO ENTRE AS RUAS PROJETADA E MARIA
BALADES CORREIA CADLOG 00308-5, NO BAIRRO DE CIDADE JÚLIA)
Apresentado em 02/10/2007
- Projeto de Lei nº 534/2007 aprovado
INSTITUI O "DIA DO COBRADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 14/08/2007
- Projeto de Resolução nº 17/2007
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SERRA DA
CANTAREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2007
- Projeto de Lei nº 420/2007
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTOS FIXOS E
DETERMINADOS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE
TRANSPORTAM ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. NICOLÓ MAZZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 21/06/07 ***
Apresentado em 27/03/2007
- Projeto de Lei nº 127/2007
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS CONCEDIDAS A
TRANSPORTADORES DE ESCOLARES E SOBRE SUA LIMITAÇÃO A UM
NÚMERO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E COM
A QUALIDADE E A REMUNERAÇÃO DESSE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/03/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. HÉLIO LOURENÇO CAMILI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 24/08/2007 ***
Apresentado em 01/03/2007
- Projeto de Lei nº 37/2007
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO GRATUITO NOS PONTOS FINAIS
DE ÔNIBUS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E POPULAÇÃO EM GERAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2007