Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2006 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AP SR. HORÁCIO GABRIEL
*** TITULO ENTREGUE EM 30.06.2006***
Apresentado em 28/03/2006
- Projeto de Lei nº 178/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2006
- Projeto de Lei nº 134/2006
INSTITUI O "DIA DO CLIENTE" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2006
- Projeto de Lei nº 133/2006
APROVA ALARGAMENTO DE TRECHO DA RUA DOS TRILHOS, SITUADO
NO BAIRRO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2006
- Projeto de Lei nº 40/2006
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL
E TERRITORIAL URBANO - IPTU- OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR
ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 21/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS
CARENTES PORTADORAS DE DEFICIENCIAS OU PATOLOGIAS
CRÔNICAS
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 20/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL
PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL DESTINADA AO
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUANDO PRÓXIMOS A ESTAÇÕES
DE METRÔ NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 15/2006
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.490 DE 03 DE OUTUBRO
DE 1997 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA
DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 11/2006 aprovado
INSTITUI O DIA DO JUVENTUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 3/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 8.424
DE 18 DE AGOSTO DE 1976 - ESTENDE O BENEFICIO DO PASSE
ESCOLAR AOS ESTAGIÁRIOS PROFISSIONAIS E ACADEMICOS BEM
COMO ALUNOS DE CURSOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 816/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO
SERVIÇO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
QUANTO A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO RODÍZIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005
- Projeto de Lei nº 783/2005 aprovado
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE
TRANSITO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005
- Projeto de Lei nº 781/2005
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005
- Projeto de Lei nº 780/2005
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DOIS POR CENTO) DOS
ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO EM POSSE DAS PESSOAS
JURÍDICAS (FROTAS) PARA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI
DE CONDUÇÃO FEMININA E DE DEFICIENTES FÍSICOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005
- Projeto de Lei nº 752/2005
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
OBRIGATORIEDADE, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
QUE MANIPULEM, FABRIQUEM, ESTOQUEM, TRANSPORTEM
OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS PARA CONSUMO, EFETUAREM
O CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓ-
PICAS ATRAVÉS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NAS SUAS
INSTALAÇÕES FISICAS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ
NAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2005
- Projeto de Lei nº 746/2005
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 4[SIMBOLO_PERCENTUAL] (QUATRO POR CENTO) DOS
IMÓVEIS POPULARES PARA SEREM DESTINADOS E COMERCIALIZADOS
ENTRE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005
- Projeto de Lei nº 745/2005
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 100 (CEM) ALVARÁS DE
ESTACIONAMENTOS DOS JÁ EXISTENTES, PARA A CRIAÇÃO
DA FROTA DE TAXI PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES
FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005
- Projeto de Lei nº 722/2005
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICOS DURANTE DETERMINADO
HORÁRIO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E
SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PAULO
Apresentado em 03/11/2005
- Projeto de Lei nº 719/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO
INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DE
PROFISSIONAL MEDICO NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/11/2005
- Projeto de Lei nº 712/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE
DETECÇÃO E COMBATE A DISLEXIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2005
- Projeto de Lei nº 679/2005
DESTINA VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL PARA
USO EXCLUSIVO DE DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2005
- Projeto de Lei nº 613/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE "SE BEBER NÃO DIRIJA"
IMPRESSOS EM CARDÁPIOS, PANFLETOS E PROPAGANDAS DE
BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS NA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2005
- Projeto de Lei nº 612/2005
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DEGRAU OU PISO
DIFERENCIADO EM TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS EXISTENTES
NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** CO-AUTORIA DA VEREADORA MARA GABRILLI ***
Apresentado em 28/09/2005
- Projeto de Lei nº 591/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA
INFORMATIVA LUMINOSA DE CONTROLE DE VAGAS PARA CARRO
NAS ENTRADAS DOS ESTACIONAMENTOS NÃO GRATUITOS DOS
EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS COMERCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/09/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2005
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. FREDERICO AUGUSTO REIMÃO
DE VASCONCELOS MAIA
Apresentado em 14/09/2005
- Projeto de Lei nº 467/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME
TOXICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/2005
- Projeto de Lei nº 466/2005
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU - AOS
IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/2005
- Projeto de Lei nº 465/2005
DISPÕE, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS
PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS GRATUITAMENTE EM
EDIF´CIOS E CONDOMÍNIOS COMERCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/2005
- Projeto de Lei nº 405/2005
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ÁGUAS CLARAS DO SUL,
NO BAIRRO VILA PERUS, PARA RUA GUSTAVO DE SOUZA DORIGUELLO
Apresentado em 28/06/2005
- Projeto de Resolução nº 17/2005 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA LESTE
DA CIDADEDE SÃO PAULO
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Lei nº 181/2005
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO
COBRADA POR SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 178/2005
DESTINA UM PERCENTUAL DA RECEITA DO IPVA QUE O MUNICÍPIO
RECEBE DO ESTADO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, AOS
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 168/2005
PROÍBE A REUTILIZAÇÃO DE GARRAFAS TIPO "PET" PARA O
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA OU SIMILAR NA
CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 144/2005
CRIA, A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ASCENSORISTAS EM
EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS COMERCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 125/2005
CRIA, SANITÁRIO EXCLUSIVO PARA TAXISTAS NOS PONTOS DE
TÁXIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 107/2005
CRIA UMA MOTOVIA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NA
CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 73/2005
ATRIBUI À GUARDA CIVIL METROPOLITANA A FISCALIZAÇÃO E A
APLICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRANSITO NA CIDADE
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 67/2005
AUTORIZA AOS TAXISTAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, TRAFEGAR
PELAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 61/2005
DISPENSA OS MOTORISTAS DE TAXI DO USO DE CARTÕES DA
ZONA AZUL, POR ATÉ TRINTA MINUTOS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 55/2005
CRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DAS SUBPREFEITURAS, UM ESPAÇO
DESTINADO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MULTA E
INDICAÇÃO DE CONDUTOR
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 54/2005
[VTA07] INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS
DE TRANSITO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2005 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO NETO
*** TÍTULO ENTREGUE EM31.10.2005 ***
Apresentado em 14/04/2005