Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 106/2016
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA
DENOMINAÇÃO DO VIADUTO SÃO CARLOS PARA VIADUTO SÃO CARLOS
MARIO PREVIATO
Apresentado em 22/03/2016
- Projeto de Lei nº 46/2016
CRIA O BILHETE ESPECIAL DO ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 561/2015
ACRESCENTA O § 4º NO ART. 2º DA LEI Nº 16.211, DE 27 DE
MAIO DE 2015, E O INC. IV NO ART. 4º DA LEI 15.150, DE 06 DE
MAIO DE 2010, PARA PREVER A CONSTRUÇÃO DE MICRO TERMINAIS DE
ÔNIBUS URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
MUNICIPAL ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 444/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "BOLSÕES" DE ESTACIONAMENTO
EXCLUSIVOS PARA MOTOBOYS NAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR GIUSEPPE TROPI SOMMA
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR MILTON GEORGE THAME
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 258/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "FESTIVAL FOOD TRUCK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DA CIDADE
Apresentado em 27/05/2015
- Projeto de Lei nº 169/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA JANE SILVESTRE GONÇALVES, O ESPAÇO LIVRE
MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 39 DA AVENIDA
DEPUTADO DOUTOR JOSÉ A.PINOTTI, ANTIGA RUA ÁRVORE DA JUDÉIA
NO BAIRRO DA VILA CURUÇA
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 161/2015 aprovado
ALTERA O VALOR DA MULTA PREVISTA NA LEI 15.676, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO TRANSPORTE
REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM QUE O VEÍCULO
ESTEJA AUTORIZADO PARA ESTE FIM
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 76/2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995 QUE
DISCIPLINA A AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE DE RUÍDOS NA CIDADE
DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/03/2015
- Projeto de Lei nº 38/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA
NOS ÔNIBUS, PONTOS DE ÔNIBUS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E
DEPENDÊNCIAS ATINENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Lei nº 549/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA PRÁTICA DE
AGILITY RECREATIVO NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS QUE SE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014
- Projeto de Lei nº 535/2014
DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES - PROJETO "CÃO
TERAPIA" NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ´OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 527/2014
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "DIA DO CÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 501/2014
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA
DENOMINAÇÃO DO VIADUTO SANTA IFIGÊNIA PARA VIADUTO SANTA
IFIGÊNIA DR. WALDOMIRO ZARZUR
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 250/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR JUNTO À SECRETARIA DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO
UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 249/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS MEDIANTE
RECUO NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 248/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AÇÕES JUNTO AO CET E DSV
PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU
MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 230/2014
ALTERA O ART. 2º E O INC. I DO ART. 7º, AMBOS DA LEI 14.454,
DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A IMPOSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR PESSOAS VIVAS)
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Lei nº 225/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BALCÃO COM RÉGUA DE TOMADAS
E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS LOCAIS EM QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Lei nº 210/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO MOOCA
EM EDIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA E A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 84/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO EM ESTÁDIOS ESPORTIVOS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE TORCEDOR SOB
INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 27/2014
ACRESCENTA O INCISO XXI, AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 14.805,
DE 4 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. TABAGISMO, FUMO EM LOCAIS FECHADOS)
Apresentado em 12/02/2014
- Projeto de Lei nº 892/2014
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE
ÔNIBUS POR VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 892/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE
ÔNIBUS POR VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2013
- Projeto de Lei nº 753/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA
DENOMINAÇÃO DA PONTE DA VILA GUILHERME PARA PONTE DA
VILA GUILHERME ENG. CURT W. OTTO BAUMGART
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 648/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI Nº 10.032 DE 27 DE
DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. FIXAÇÃO DE
PLACA INFORMATIVA EM BENS TOMBADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO)
Apresentado em 11/09/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2013 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO
DA PADARIA LISBOA
*** SOLENIDADE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM
AO CENTENÁRIO DA PADARIA LISBOA REALIZADA EM 17/12/2013 ÀS
19H NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA. ***
Apresentado em 04/09/2013
- Projeto de Lei nº 552/2013
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA POR ENVELOPAMENTO
NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013
- Projeto de Lei nº 474/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A RESERVA E DESTINAÇÃO DE 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] DOS ALVARÁS
DE ESTACIONAMENTOS, QUANDO DO SORTEIO PELO MUNICÍPIO, A
AQUELES TAXISTAS QUE COMPROVAREM MAIOR TEMPO NA
PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 447/2013
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA
DENOMINAÇÃO DA RUA ORIENTE PARA RUA ORIENTE IMAM
MOUSSA AL-SADER
Apresentado em 20/06/2013
- Projeto de Lei nº 444/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CIRCULAÇÃO, EMBARQUE
E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO
DE TÁXIS EM EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERE INCISO VI
E ALÍNEAS "A" A "E" AO ART. 4º DA LEI 15.150/10, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2013
- Projeto de Lei nº 74/2013 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA JAPURUCHITÁ, NO
BAIRRO DA MOOCA, PARA RUA JUPURUCHITA
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO BAR DO LUIZ F
*** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE
FORA DA CASA ***
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 8/2013
ACRESCENTA O ITEM 13.3.9 DO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE
JULHO DE 1992, ONDE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGA DE
ESTACIONAMENTO PARA ZELADOR OU CARGO SIMILAR NOS
EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
- Projeto de Lei nº 485/2012
DISPÕE, SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTOS
ENTRE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 474/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE SAÚDE ESPECIALIZADA
EM USUÁRIOS DE DROGAS, PARA ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE
DROGAS EM GERAL E, EM ESPECIAL, DO CRACK, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 416/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "DIA DO MOTOCLUBISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DA CIDADE
Apresentado em 26/09/2012
- Projeto de Lei nº 404/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS
VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012
- Projeto de Lei nº 400/2012 aprovado
INSTITUI A "VIRADA EVANGÉLICA" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012
- Projeto de Lei nº 399/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
DIFERENCIADO A EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CULTO RELIGIOSO
NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2012
CONCEDE SALVA DE PRATA AO BAR DO LUIZ F
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 231/2012
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA
MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP, A COMISSÃO
MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN/SP, O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/SP, E INSTITUI
O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS-FMDD/SP, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2012 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ALVARO GOMES JUNIOR
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/08/2012 ÀS
19H30 NO CLUBE ESPERIA A AVENIDA SANTOS DRUMONT, 1313
NO BAIRRO DE SANTANA ***
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Lei nº 224/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E
EMPLACAMENTO DE BICICLETAS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM PROCESSAMENTOS DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDPD
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 21/08/2012 ÀS 18H
NA AVENIDA ANGÉLICA, 35 NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA***
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 134/2012
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE
BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO CONSERVATÓRIO MUSICAL
ERNESTO NAZARETH
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM
22/05/2012 ÀS 20H NA RUA JUPURUCHITA, Nº 238 NO BAIRRO DA
MÓOCA, SÃO PAULO ***
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA A 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA
CAPITAL
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 493/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSITORES DE EMBALAGENS
DE CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011