Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 93/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF "TAJAL" PARA EMEF JOSÉ
FRANCISCO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA NA RUA TAJAL, S/Nº, PARQUE FERNANDA)
Apresentado em 24/03/2010
- Projeto de Lei nº 80/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS
VAREJISTAS QUE VENDAM ALIMENTOS EMBALADOS A
DISPONIBILIZAREM BALANÇA PARA CONFERÊNCIA DO PESO PELOS
CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 43/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE SEMÁFOROS CUJO FUNCIONAMENTO
SEJA À BASE DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 23/2010
DENOMINA RUA RAMIRO PEREZ PEREIRA O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE A TRAVESSA DA RUA ITAJUIBE
CODLOG 094773, ALTURA DO Nº 2222 EM FRENTE À RUA JOSÉ DE
AMENBAR, JARDIM NELIA SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 22/2010
DENOMINA PRAÇA JOÃO D´ANUZIO TICON, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS COLÔNIA D´ASSUNÇÃO
(CODLOG 78.255-6) E RUA JOSÉ ÁLVARES MOREIRA
(CODLOG 12.990-9) JARDIM DAS OLIVEIRAS SUBPREFEITURA ITAIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 21/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ARGEMIRA SALES MARINHO, O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS CRISTÓVÃO
AGUIAR ALTERO (CODLOG 23.010-3) E RUA DIAS DE ÁVILA
(CODLOG 72.992-2) - JARDIM DAS OLIVEIRAS, SUBPREFEITURA
ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 20/2010
DENOMINA PRAÇA DOUTOR JOSÉ FAUSTNO,O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE A AVENIDA SÁBADO D´ANGELO
ESQUINA COM RUA CARLOS AUGUSTO BAUMAN - SUBPREFEITURA
ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 751/2009
FICA DETERMINADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS
DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, BEM
COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
DEVENDO AINDA INSTALAR (CÂMERA VÍDEO), NO INTERIOR E ENTORNO
DAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009
- Projeto de Lei nº 749/2009
DENOMINA RUA PETRONILIA ALVES MEIRELES, À RUA SERRA DA
ARNICA (COD.LOG 497568) O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO
LOCALIZADO, ENTRE A RUA ROBERTO SAID (COD.LOG 49572-5), A
RUA LINARIA (COD.LOG 49754-1) NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM
PAULISTA "A", JARDIM NELIA SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/2009
- Projeto de Lei nº 629/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE
TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 628/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA GILSA MATIAS COSTA, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A
RUA EDUARDO LOPEZ CHAVARI (COD. LOG. 41.895-1), RUA MARCOS
SOARES PEREIRA (COD. LOG 41.896-0) E RUA 4 (QUATRO), NO
JARDIM NÉLIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA)
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA "DAFÉ", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 27/05/2010 ***
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 618/2009
INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE DESTINAÇÃO
AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO NO FINAL DA VIDA ÚTIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009
- Projeto de Lei nº 570/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA BERTELIM JESUS MOREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ENTRE AS RUAS MOISES ALVES DOS SANTOS E BENIGNO NOGUEIRA
FRANCO, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SUBPREFEITURA ITAIM
PAULISTA)
Apresentado em 02/09/2009
- Projeto de Lei nº 566/2009 aprovado
DENOMINA BARTOLOMEU PAES RIBEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ENTRE AS RUAS DOMINGOS PRETTI E LIBERO ANCONA LOPES,
NO BAIRRO PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
PAULISTA)
Apresentado em 02/09/2009
- Projeto de Lei nº 565/2009
DENOMINA PRAÇA MANOEL LOPES DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ENTRE AS RUAS MANOEL RODRIGUES SANTIAGO, ANDRÉ BRETON E
DARCY RIBEIRO, NO JARDIM FAZENDA ITAIM, SUBPREFEITURA ITAIM
PAULISTA)
Apresentado em 02/09/2009
- Projeto de Lei nº 505/2009
DENOMINA PRAÇA HELENA BERNARDES DE FREITAS SUGUIMOTO
O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA
JOAQUIM ALVES DINIZ, RUA JOÃO CANDIDO DE LIMA E RUA JOÃO
JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO DA PONTE RASA, SUBPREFEITURA
ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 504/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ARANTES, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, EM
FRENTE AO NÚMERO 01, NA VILA SÃO FRANCISCO, SUBPREFEITURA
ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 503/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO DOS SANTOS FILHO, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS PICOLO, MANACÁ DA
SERRA E GUATUCUPA, NA VILA NITRO OPERÁRIA, SUBPREFEITURA
SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 471/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOSO DEMOCRATAS" PARA "RUA
CHICO XAVIER", NO BAIRRO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 469/2009 aprovado
DENOMINA AV. DEPUTADO DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. PIRES DO
RIO COM AV. DO IMPERADOR SEGUE JUNTO AO CÓRREGO ITAQUERUNA
ATÉ A AV. DR. JOSÉ ARTUR NOVA, NO BAIRRO DE SÃO MIGUEL
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 464/2009
INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE DESTINAÇÃO
AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
E DE TELECOMUNICAÇÕES NO FINAL DA VIDA ÚTIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 273/2009
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DOS IMIGRANTES E
REFUGIADOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/04/2009
- Projeto de Lei nº 272/2009
CRIA O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/04/2009
- Projeto de Lei nº 271/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL NAZÁRIO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA ENTRE
AS RUAS CRISTÓVÃO BENITEZ (COD.LOG. 45.058-8) E MARIA
JACINTA (COD.LOG. 45.060-0) E ITAJUIBE (COD.LOG. 09.477-3),
ALTURA DO Nº 3.900, NO JARDIM NÉLIA - ITAIM PAULISTA)
Apresentado em 29/04/2009
- Projeto de Lei nº 270/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA NOBREZA GAÚCHA PARA
TRAVESSA JOÃO GOMES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA NA VILA PARANAGUÁ, ERMELINO MATARAZZO)
Apresentado em 29/04/2009
- Projeto de Lei nº 227/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ
DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 156/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANGELO JOAQUIM ZAGOLIN, O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA ENTRE
A RUA EDALBERTO DOS SANTOS (CODLOG 43.666.6) RUA ANTONIO
XAVIER (CODLOG 34.763.9), E RUA FRANCISCO CASSOLA
(CODLOG 62. 020.3) NO JARDIM HELENA - SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 26/03/2009
- Projeto de Lei nº 145/2009
ACRESCENTA-SE O § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 11.248 DE 01 DE
OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO
PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO,
IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE
SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2009
- Projeto de Lei nº 139/2009 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
JARDIM ROBRU PARA UBS JARDIM ROBRU - MESSIAS JOSÉ DA SILVA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2009
- Projeto de Lei nº 120/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOÃO ÁLVARES PIRES, EM
FRENTE AO NÚMERO 57, NA VILA JACUÍ, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 119/2009 aprovado
DENOMINA AVENIDA VALDEMAR TAVEIRA DOS SANTOS, O ESPAÇO
LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, A AVENIDA 3 (TRÊS), ENTRE
A RUA ANTONIO MARIA ESCUDEIRO RIVAS E RUA DESEMBARGADOR
FREDERICO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES, NA CIDADE KEMEL,
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 118/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ACADEMIA DA COMUNIDADE
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 117/2009
DENOMINA RUA JOSÉ BELARMINO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, A RUA 4 (QUATRO), NO CONJUNTO
HABITACIONAL ITAIM PAULISTA, ENTRE A RUA MANOEL RODRIGUES
SANTIAGO E RUA JOSÉ ALVES COELHO, NA VILA CURUÇÁ VELHA,
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 116/2009
ACRESCENTA-SE O INCISO XXVI AO ARTIGO 1º DA LEI 10.328, DE
03 DE JUNHO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES
ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS
PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 48/2009
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS FEME - FEIRAS DE PRODUTOS
FABRICADOS OU CONFECCIONADOS POR MICRO EMPREENDEDORES,
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 46/2009
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ÁREAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
E DETERMINA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 279/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CESAR MARCIO FERREIRA DE SOUZA", O ESPAÇO
LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE A RUA GAROPÁ, ALTURA
DO Nº 584 (COD.LOG 07784-4), ESQUINA COM A RUA DONATO
VESSECHI, ALTURA DO Nº 450 (COD. LOG 67677-2), NA VILA
CURUÇÁ VELHA, E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 278/2008
DENOMINA "RUA MANOEL NAZÁRIO DA SILVA" CONHECIDA COMO RUA
5 (CINCO), O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A
RUA 4 (QUATRO) E RUA 1 (UM), NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM
PAULISTA - ITAJUÍBE - BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 224/2008 aprovado
OFICIALIZA O HINO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2008
- Projeto de Lei nº 190/2008
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PELA PREFEITURA À CONCESSÃO DE
ANISTIA A TODAS AS BANCAS DE JORNAIS INSTALADAS NA CIDADE DE
SÃO PAULO, QUE NÃO TENHAM SIDO PRECEDIDOS DO DEVIDO
PROCESSO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2008
- Projeto de Lei nº 174/2008
DENOMINA "RUA FRANCISCO ANTONIO MARTINS" O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANUEL RODRIGUES
SANTIAGO (CODLOG - 167037) E RUA 6, NO BAIRRO DO ITAIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SENHOR DAISAKU
IKEDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
********* ENTREGUE EM 20 DE JUNHO DE 2008 **********
Apresentado em 13/03/2008
- Projeto de Lei nº 132/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA ADÃO DA CRUZ" O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA ZENÓBIO ACIOLI E RUA
LOPES MEDEIROS CEP: 08275-510 - BAIRRO PARQUE DO CARMO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008
- Projeto de Lei nº 131/2008 aprovado
DENOMINA "TRAVESSA TAKESHI YATSU' O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA SÃO CELSO E RUA JOVELINO,
NO BAIRRO DA PONTE RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008
- Projeto de Lei nº 130/2008 aprovado
DENOMINA 'MARIA ELOIZA DE ANGELO SALESE" O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA VARZELÂNDIA E RUA
MARICAUA, CÓDLOG: 74897-8, NO BAIRRO PEDRO JOSÉ NUNES,
DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008
- Projeto de Lei nº 129/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS" O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOUTOR RENATO DA
COSTA BONFIM E RUA FABIO JOSÉ BEZERRA, CEP: 03805-100 NO
BAIRRO ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008
- Projeto de Lei nº 38/2008
ALTERA DENOMINAÇÃO DO CEU QUINTA DO SOL PARA CEU QUINTA
DO SOL - VALDEMIRO LEITE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. CEU LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ IMPARATO Nº 564,
CEP: 03819-160 VILA SILVIA)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 713/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ VALENTE, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO,
SITUADO ENTRE AS RUAS TIBURCIO DE SOUZA - CÓD. LOG. 18940-5,
MARIA CÉLIA CORREA E LUIZA AUGUSTA GARLIPPE - CÓD. LOG
46162-8, NO BAIRRO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007
- Projeto de Lei nº 712/2007
DENOMINA PRAÇA ANTONIO VAZ DO NASCIMENTO, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS AMÉRICO GOMES DA COSTA -
CÓD. LOG. 01100-2 E PROFESSOR ANTONIO GAMA DE CERQUEIRA -
CÓD. LOG. 01730-2, NO BAIRRO SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007