Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 711/2007
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO, ATRAVÉS DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE COLETES INFLÁVEIS DE PROTEÇÃO (COLETE "AIR BAG") PARA MOTOFRETE OU MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/10/2007
• Projeto de Lei nº 599/2007 aprovado
  DENOMINA PRAÇA BENEDITO PASCHETI, SITUADA ENTRE AS RUAS ROBESPIERRE DE MELO E BERNARDO DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE CRUZEIRO DO SUL, DISTRITO DE SÃO MILGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/09/2007
• Projeto de Lei nº 575/2007 aprovado
  DENOMINA RUA DURVALINA ALEXANDRE MACHADO A RUA CONHECIDA COMO RUA UM PARTICULAR, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA MALMEQUER DO CAMPO , NO BAIRRO GLEBA PÊSSEGO, ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/09/2007
• Projeto de Lei nº 574/2007
  DENOMINA TRAVESSA PAULO BENTO DE CARVALHO A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA UM PARTICULAR, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA UM PARTICULAR, NO BAIRRO GLEBA DO PÊSSEGO, ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/09/2007
• Projeto de Lei nº 571/2007
  DENOMINA "RUA LAUDELINA TAVEIRA SANTOS CABRAL" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANUEL RODRIGUES SANTIAGO CÓD. LOG.: 167037 E RUA ITAJUIBE CÓD LOG: 094773, NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/08/2007
• Projeto de Lei nº 570/2007 aprovado
  DENOMINA CASA DE CULTURA ANTONIO MARCOS A CASA DE CULTURA CONHECIDA COMO CASA DE CULTURA SÃO MIGUEL PAULISTA, SITUADA NA RUA IRINEU BONARDI, 169, CEP: 08011-180, NO BAIRRO VILA PEDROSO, NA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/08/2007
• Projeto de Lei nº 397/2007
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AO COMÉRCIO DE PEQUENO PORTE, INDEPENDENTEMENTE DA REGULARIZAÇÃO OU NÃO DO IMÓVEL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/05/2007
• Projeto de Lei nº 307/2007
  FICA DETERMINADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER AOS ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MATÉRIAS DE HIGIENE BUCAL
  Apresentado em 02/05/2007
• Projeto de Lei nº 306/2007
  FICA INSTITUÍDO QUE TODOS OS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS QUE FORNECEREM MEDICAMENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, DEVERÃO CONSIGNAR TAMBÉM EM SUAS EMBALAGENS O NOME DA MEDICAÇÃO EM BRAILE
  Apresentado em 02/05/2007
• Projeto de Lei nº 261/2007 aprovado
  INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO GRITO DE CARNAVAL REGGAE", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/04/2007
• Projeto de Lei nº 211/2007
  DENOMINA "PRAÇA CAROLINA MARIA JESUS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CACHOEIRA MORENA (CODLOG - 44789-7), IGARAPÉ TORRE DA LUA (CODLOG - 44772-2), IGARAPÉ SANTO INÁCIO (CODLOG - 44774-9) E ARROIO DOM MARCOS (CODLOG - 44775-7) NO BAIRRO CONJUNTO INÁCIO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/04/2007
• Projeto de Lei nº 55/2007 aprovado
  DENOMINA "RUA ROBERTO SAID" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANUEL RODRIGUES SANTIAGO E RUA JOSÉ ALVES COELHO, NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/02/2007
• Projeto de Lei nº 565/2006 aprovado
  INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO SAPATEADO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/11/2006
• Projeto de Lei nº 377/2006 aprovado
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZA- DO NA RUA JOSÉ GÓES NOGUEIRA, S/N - VILA PARANAGUÁ, ERMELINO MATARAZZO)
  Apresentado em 08/08/2006
• Projeto de Lei nº 376/2006
  " ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA NOBREZA GAÚCHA PARA TRAVESSA JOÃO GOMES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  Apresentado em 08/08/2006
• Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2006 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR CLÁUDIO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2006
• Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2006 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/04/2006
• Projeto de Lei nº 822/2005
  DENOMINA PRAÇA ELIANE CRISTINA DALBERTO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS QUATETÊ, MACÉIA E LUNÁRIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA SÃO MIGUEL DISTRITO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/12/2005
• Projeto de Lei nº 792/2005 aprovado
  DENOMINA PRAÇA PEDRO LUIZ MATAVELLI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ROBERTO AUGUSTO COLLIN COM A RUA JOSE LOPES RODRIGUES E AVENIDA PARANAGUÁ ALTURA DO Nº 1900 NO JARDIM MATARAZZO, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/12/2005
• Projeto de Lei nº 791/2005
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LARGO DA MATRIZ - ITAQUERA PARA LARGO DA MATRIZ TARCISIO AUGUSTO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS KEN SUGAYA E FLORES DO PIAUÍ, BAIRRO DE VILA CARMOSINA)
  Apresentado em 07/12/2005
• Projeto de Resolução nº 37/2005
  ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ACRESCENTA NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA O TEMA AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/12/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA REGINA BLOIS DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/11/2005
• Projeto de Lei nº 674/2005
  DENOMINA PRAÇA JOAQUIM ALVES VIEGAS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CUMARU, LUÍS ATÍLIO ROSSI, MARECHAL TITO E RUA ANTONIO CAMACHO, NA CIDADE NITRO OPERÁRIA, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/10/2005
• Projeto de Lei nº 673/2005 aprovado
  DENOMINA PRAÇA COMENDADOR JOSUÉ BARBOSA LIRA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA TRISTÃO JOSÉ TEIXEIRA COM A RUA JOÃO FELISBERTO MOREIRA NO PARQUE SONIA DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/10/2005
• Projeto de Lei nº 672/2005
  FICA ACRESCIDO O INCISO VIII E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 138º DA LEI Nº 8989 DE 29.10.1979,(ESTATUTO DOS TRABALHADO- RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A LICENÇA AO SERVIDOR NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO)
  Apresentado em 19/10/2005
• Projeto de Lei nº 619/2005
  AUTORIZA AS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ELABORAR CADASTROS E EMITIR TERMOS DE PERMISSÃO DE USO, AMBOS, EM CARÁTER PROVISÓRIO, PARA AMBULANTES DE SUA COMPETÊNCIA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/09/2005
• Projeto de Lei nº 610/2005
  DENOMINA PRAÇA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES FILHO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ASSIS VELOSO COM A AVENIDA ROSARIA NA VILA JARDIM SÃO VICENTE, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/09/2005
• Projeto de Lei nº 609/2005
  DENOMINA PRAÇA ANTONIO MARCOS "CANTOR E COMPOSITOR" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ASSIS VELOSO COM A RUA CLODOMIRO PASCHOAL NA VILA JARDIM SÃO VICENTE, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/09/2005
• Projeto de Lei nº 464/2005
  ACRESCENTA PAR´GRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.847, DE 18 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF CAÇAMBAS ESTACIONADAS EM VIAS PÚBLICAS)
  Apresentado em 02/08/2005
• Projeto de Lei nº 420/2005
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E /OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, EM AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS PRODUTOS COM DATA PRÓXIMA DE VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2005
• Projeto de Lei nº 415/2005
  DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM PODER UTILIZAR AS LATERAIS E PARTE TRASEIRA DOS VEÍCULOS PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2005
• Projeto de Lei nº 386/2005
  [VTA07] ALTERA A DENOMINAÇÃO DO AMB. DE ESPECIALIDADES VILA PARANAGUÁ PARA AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES ENG EDSON BASILIO GASQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2005
• Projeto de Lei nº 365/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2005
• Projeto de Lei nº 364/2005 aprovado
  DENOMINA PRAÇA COMENDADOR RICARDO SEARA ESPAÇO LIVRE PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA VILA JARDIM ALTO PEDROSO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GILBERTO PADOVESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.06.2006***
  Apresentado em 21/06/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BETETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/05/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AURELINO SOARES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 12.09.06 ******
  Apresentado em 18/05/2005
• Projeto de Lei nº 268/2005 aprovado
  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO ESPORTE DE DARDO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 24 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/05/2005
• Projeto de Lei nº 161/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Lei nº 135/2005 aprovado
  AUTORIZA OS MOTOCICLISTAS A UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS AOS ONIBUS E/OU PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM VIAS DETERMINADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Lei nº 132/2005 aprovado
  INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "FESTA DO DIA DO TRABALHADOR EM ERMELINO MATARAZZO", COMEMORADA ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Lei nº 94/2005
  PROIBE A PINTURA COM A FINALIDADE DE PROPAGANDA POLÍTICO- -ELEITORAL EM MUROS E PAREDES DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2005

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