Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 112/2002
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE
SEGURANÇA EM CADA UMA DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS."
Apresentado em 06/03/2002
- Projeto de Lei nº 111/2002
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FORÇA VOLUNTÁRIA AUXILIAR
PARA POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DE QUARTEIRÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/03/2002
- Projeto de Lei nº 110/2002
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
CORPO AUXILIAR VOLUNTÁRIO DA GUARDA CIVIL METROPOLI-
TANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/03/2002
- Projeto de Lei nº 109/2002
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL ME-
TROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/03/2002
- Projeto de Lei nº 108/2002
DISPÕE S/ A OBRIGATORIEDADE DE INST. DE DETECTORES DE
METAIS NAS PORTAS E/OU PORTÕES DE ACESSO AO PÚBL. NOS
ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GIN. DE ESPORTES, CLUBES E ASSO-
CIAÇÕES DESP. E DEMAIS ESTAB. COMERCIAIS E/OU DE FRE-
QÜÊNCIA PÚBL. QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVS
Apresentado em 06/03/2002
- Projeto de Lei nº 107/2002
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE POS-
TOS DE VIGILÂNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NAS
VIAS MARGINAIS E OUTRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/03/2002
- Projeto de Lei nº 92/2002
"PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO POR USO DE TATUAGENS NO IN-
GRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 76/2002
"DENOMINA TRAVESSA TEREZINHA BILIA CÂMARA, O LOGRA-
DOURO PÚBLICO INOMINADO NA RUA MIRANTE - VILA CALU -
CAMPO LIMPO CADLOG 38544-1."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 75/2002 aprovado
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA
CESTÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 71/2002
[VTA07] "DENOM. R. AURELIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA LO-
GRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NO TÉRMINO DA RUA OLÍMPIO
PEREIRA NO JARDIM LETÍCIA - CAMPO LIMPO - CADLOG
40477-2."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 70/2002 aprovado
"DENOMINA TRAVESSA PEDRO JOSÉ RODRIGUES, O LOGRADOURO
EXISTENTE ENTRE AS RUAS MARUJAL E FIDENZA - CHÁCARA
SANTA MARIA - CADLOG 312851"
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 69/2002
[VTA07] "DENOMINA AV. LUCAS TEISEN, O TRECHO DA AV
INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL HOMEM DE
ANDRADE E AFONSO VIDAL, NO JARDIM SANTO ANTONIO -
CADLOG 69476-4"
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 53/2002 aprovado
"DENOMINA PRAÇA JOSÉ AMÉLIO, O ESPAÇO INOMINADO NA
CONFLUÊNCIA DA RUA TABIMA E RUA CABAXI - JARDIM LEO-
NIDAS MOREIRA - CADLOG 377473."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 724/2001
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCA-
LIZADA NA RUA BARBINOS, S/N - CEP 04240-110, JARDIM
PATENTE. (COM O NOME DE MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI)
Apresentado em 18/12/2001
- Projeto de Lei nº 707/2001 aprovado
DENOMINA ]PRAÇA DO XERIFE], O LOGRADOURO CONTIDO EN-
TRE AS RUAS PELÁGIA STARBULOV, JOSÉ QUARESMA JUNIOR,
AV. DONA BELMIRA MARIN E RUA EZEQUIEL LOPES CARDOSO -
PARQUE GRAJAÚ
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Lei nº 690/2001 aprovado
"DENOMINA PRAÇA AGOSTINHO TOMASELLI, O LOGRADOURO
EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ESTELA BORGES MORATO
COM A AV. SEBASTIÃO HENRIQUES - VILA SIQUEIRA - BARRA
FUNDA - CEP 02722.000 - CADLOG 065B28"
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Lei nº 652/2001
DENOMINA PRAÇA EVALTER ALVES DE FREITAS, O ESPAÇO INO
MINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS CORUQUEAMAS COM MIGUEL
MIRANDA NO PARQUE SÃO RAFAEL
Apresentado em 14/11/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2001 aprovado
"CONCEDE A 'MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE SÃO PAULO', AO ILUSTRE DR. ALEXANDRE
MOREIRA NETO."
*** TÍTULO ENTREGUE EM 02.06.2004 ***
Apresentado em 08/11/2001
- Projeto de Lei nº 638/2001 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TAPU-
MES, NO CASO DE ACIDENTES COM VÍTIMAS, NAS VIAS PÚ-
BLICAS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/11/2001
- Projeto de Lei nº 637/2001 aprovado
"DENOMINA TRAVESSA PEDRO IANI, O LOGRADOURO PÚBLICO
EXISTENTE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PIRAJUSSARA -
CAMPO LIMPO - CADLOG 29753-4"
Apresentado em 06/11/2001
- Projeto de Lei nº 634/2001 aprovado
"DENOMINA 'TRAVESSA CARLINO CAMPERLINGO', O LOGRADOU-
RO EXISTENTE NA ESTRADA DE PIRAJUSSARA - VILA PIRA-
JUSSARA - CAMPO LIMPO."
Apresentado em 06/11/2001
- Projeto de Lei nº 632/2001 aprovado
"DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, O LOGRA-
DOURO EXISTENTE NA RUA JANUÁRIO ZÍNGARO - CAMPO LIM-
PO - CADLOG 590584"
Apresentado em 06/11/2001
- Projeto de Lei nº 631/2001 aprovado
"DENOMINA TRAVESSA NAIR RODRIGUES PEREZ, O LOGRADOURO
EXISTENTE NA AV. CARLOS LACERDA - CAMPO LIMPO -
CADLOG 207518"
Apresentado em 06/11/2001
- Projeto de Lei nº 630/2001 aprovado
"DENOMINA 'TRAVESSA SERGIO BENEDITO DE AQUINO', O LO-
GRADOURO EXISTENTE ENTRE AS RUAS BARÃO NICOLINO BARRA
E FRANCISCO C PALURI - JARDIM GERMÂNIA - CADLOG
69691-9 - CAMPO LIMPO."
Apresentado em 06/11/2001
- Projeto de Lei nº 585/2001 aprovado
"DENOMINA PRAÇA ARGEMIRO FERNANDES DA SILVA, O LOGRA-
DOURO EXISTENTE ENTRE AS RUAS ABIGAIL MAIA E GONÇALO
DE BARROS - CAPÃO REDONDO."
Apresentado em 18/10/2001
- Projeto de Lei nº 583/2001
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DOS "CATADORES" DE LATINHAS,
JORNAIS, PAPELÃO E DEMAIS PRODUTOS RECICLÁVEIS."
Apresentado em 18/10/2001
- Projeto de Lei nº 582/2001 aprovado
"DENOMINA RUA ACHILLES PUGLIESSI, A ATUAL RUA QUATRO,
JARDIM EMÍLIA - CAMPO LIMPO - CADLOG 310700."
Apresentado em 18/10/2001
- Projeto de Lei nº 575/2001
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTALAREM EM
SUAS DEPENDÊNCIAS GUARDA-VOLUMES DESTINADOS AO MATE-
RIAL ESCOLAR."
Apresentado em 16/10/2001
- Projeto de Lei nº 574/2001 aprovado
"DENOMINA RUA EXPEDITO ALVES DE ALCANTARA, A ATUAL
VIELA TRÊS EXISTENTE NO PARQUE DO LAGO - DISTRITO DO
JARDIM ÂNGELA."
Apresentado em 16/10/2001
- Projeto de Lei nº 570/2001
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CESTÃO
MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 16/10/2001
- Projeto de Lei nº 553/2001 aprovado
"INSTITUI O "DIA DA VILA CLEMENTINO" A SER COMEMORADO
NO DIA NO 1. DOMINGO DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 09/10/2001
- Projeto de Lei nº 526/2001 aprovado
INSTITUI O "DIA DO JARDIM ÂNGELA" A SER COMEMORADO NO
DIA 16 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 26/09/2001
- Projeto de Resolução nº 58/2001
ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO REGIMENTO
INTERNO PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS PAR-
LAMENTARES NAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 26/09/2001
- Projeto de Lei nº 511/2001
DENOMINA TRAVESSA LAGOA DOURADA, O LOGRADOURO EXISTEN
TE NA ALTURA DO N. 1.100 DA ESTRADA DO JACEGUAVA - PA
RELHEIROS
Apresentado em 13/09/2001
- Projeto de Lei nº 510/2001 aprovado
INSTITUI O ]DIA DO GRAJAÚ] A SER COMEMORADO NO DIA 25
DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2001
- Projeto de Lei nº 495/2001 aprovado
INSTITUI O "DIA DE PIRAPORINHA" A SER COMEMORADO NO
DIA 06 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2001
- Projeto de Lei nº 485/2001 aprovado
INSTITUI O "DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E SOCIE-
DADES AMIGOS DE BAIRRO" A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO
DOMINGO DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2001
- Projeto de Lei nº 475/2001 aprovado
INSTITUI O "DIA DO CAMPO LIMPO" A SER COMEMORADO NO
DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 28/08/2001
- Projeto de Lei nº 474/2001 aprovado
DENOMINA RUA PAULO SERGIO COSTÁBILE ELIAS - CEBOLA,
O LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DE GUARAPIRAN-
GA E A RUA POMPÉIA - JARDIM BOSQUE DA REPRESA -
CADLOG 32296-2
Apresentado em 28/08/2001
- Projeto de Lei nº 465/2001
DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSA, A PRAÇA
INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA BELMIRA MARIN, ENTRE
AS RUAS EZEQUIEL LOPES CARDOSO E JOSÉ QUARESMA JÚNIOR
- GRAJAÚ
Apresentado em 21/08/2001
- Projeto de Lei nº 383/2001
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ENTULHOS, ATRAVÉS DE
MOAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2001
- Projeto de Lei nº 379/2001
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO EM COOPERATIVISMO DA ATIVI
DADE DOS AMBULANTES, NA CAPITAL
Apresentado em 27/06/2001
- Projeto de Lei nº 375/2001
DENOMINA PRAÇA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES O LOGRADOURO
EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS INÁCIO CUNHA LEME E FRAN-
CISCO DE CARVALHO, NO JARDIM SUZANO - SANTO AMARO
Apresentado em 26/06/2001
- Projeto de Lei nº 374/2001
[VTA07] ACRESCENTA PAR. ÚN. AO ART. 3O. DA LEI
12.151 DE 19/07/96 (USO DE VIAS PÚBLICAS PARA PASSEA-
TAS, DESFILES OU OUTRO TIPO DE CONCENTRAÇÃO POPULAR)
Apresentado em 26/06/2001
- Projeto de Lei nº 364/2001 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES O LOGRADOURO
EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS INÁCIO CUNHA LEME E FRAN-
CISCO DE CARVALHO, NO JARDIM SUZANO - SANTO AMARO
Apresentado em 26/06/2001
- Projeto de Lei nº 363/2001
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÍVEL DE EMISSÃO DE
POLUENTES DE MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2001 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE ]CIDADÃO PAULISTANO] AO PROFESSOR
DOUTOR ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO
*** TÍTULO ENTREGUE EM 20.05.2004 ***
Apresentado em 20/06/2001
- Projeto de Lei nº 328/2001
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÍVEL DE EMISSÃO DE POLUEN-
TES CONDUTORES DE MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2001
- Projeto de Lei nº 315/2001
[VTA07] PROÍBE A INST. E O FUNC. DE DESMANCHES
DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2001
- Projeto de Lei nº 314/2001 aprovado
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL- EMEF
LOCALIZADA NA RUA ALBA VALDEZ N.5 - JARDIM REIMBERG,
GRAJAÚ
Apresentado em 05/06/2001