Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 237/2005
PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, CAVALETES, ESTANDARTES,
PLAQUETAS, BANDEIRAS OU "BANNERS" NAS CALÇADAS, POSTES
E SEMÁFOROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Lei nº 183/2005
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO
COBRADA EM SHOPPING CENTERS, HIPER MERCADOS, SUPERMERCADOS
E BANCOS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 145/2005
DENOMINA RUA TENENTE BENEDITO DIAS RAMOS, A RUA INOMINADA
LOCALIZADA ENTRE EM FRENTE A UNIDADE ESCOLAR CEU TRÊS
LAGOS - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Resolução nº 14/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 284 DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SOMENTE PODERÁ SER
PROPOSTO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO APÓS DECORRER 10
HORAS DO INÍCIO DA DISCUSSÃO)
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 572/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APA, CAPIVARI - MONOS - PARQUE
DE AVENTURA, CONSERVA OS LIMITES DA APA CAPIVARI MONOS,
AS ÁREAS OCUPADAS PELAS POPULAÇÕES QUE ESPECIFICA,
INCORPORA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 571/2004
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 13.525, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DE
ANUNCIO DA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 562/2004
CONFERE NOVA REDAÇÃO A ALINEA "A" DO ITEM II, DO ARTIGO
133, DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 560/2004
DENOMINA RUA BRUMADO, A RUA TRÊS, LOCALIZADA NO
JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO
SOCORRO
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 527/2004 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE
SÃO PAULO O "ENCONTRO MUSICAL AFRO-RELIGIOSO" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 517/2004
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS
DE ALUGUEL À TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
******RECURSO Nº48/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010******
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 495/2004
ESTABELECE PARCERIAS E CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E
COOPERATIVAS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA ATENDER
PORTADORES DE DOENÇAS FISICAS E/OU NEUROLÓGICAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 474/2004
DNOMINA RUA PROFESSOR AUGUSTO GUZZO A RUA ALBION,
LOCALIZADA NO DISTRITO DA LAPA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 445/2004
DENOMINA RUA SALGUEIRO A ATUAL RUA LIBERDADE - JARDIM
NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 444/2004
DENOMINA RUA BELO JARDIM A ATUAL RUA GUARANI - JARDIM
NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 443/2004
DENOMINA RUA DAS NASCENTES A ATUAL RUA DOS PÁSSAROS
JARDIM NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 442/2004
DENOMINA RUA ÁGUAS BELAS A ATUAL RUA PROGRESSO
JARDIM NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 441/2004
DENOMINA RUA CAMPO NOVO A ATUAL RUA DA PAZ - JARDIM
NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 440/2004
DENOMINA RUA SÃO BENTO DO UNA A ATUAL RUA PRIMAVERA
JARDIM NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 439/2004
DENOMINA RUA UNIÃO DOS PALMARES A ATUAL RUA PRINCIPAL
JARDIM NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 438/2004
DENOMINA RUA CAETÉIS A ATUAL RUA DAS FLORES - JARDIM
NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 437/2004
DENOMINA RUA TRÊS LAGOS A ATUAL RUA ARUJÁ - JARDIM NOVO
JAÚ - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 436/2004
DENOMINA RUA ORICURI A ATUAL RUA MAGALHÃES - JARDIM
NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 435/2004
DENOMINA TRAVESSA GIÁCOMO LABIAPARI A TRAVESSA INOMINADA
LOCALIZADA ENTRE A RUA ERMÍNIA E RUA CLAUDELI - CIDADE JULIA
CIDADE ADEMAR
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 412/2004
DENOMINA RUA AMARO PINHEIRO DE SIQUEIRA, A RUA
INOMINADA, LOCALIZADA NO JARDIM MORAES PRADO
Apresentado em 16/11/2004
- Projeto de Lei nº 404/2004
DENOMINA RUA MARIA APARECIDA LONGO, A RUA INOMINADA, TRA-
VESSA DA RUA VIRGÍNIA MODESTO - RECANTO CAMPO BELO
Apresentado em 16/11/2004
- Projeto de Lei nº 390/2004
DENOMINA RUA DA ESPERANÇA, A ATUAL RUA DA BICA -
JARDIM ROSCHEL - PARELHEIROS- SUBPRFEITURA DE
PARELHEIROS
Apresentado em 16/11/2004
- Projeto de Lei nº 334/2004
DENOMINA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, A PRAÇA INOMINADA
LOCALIZADA NA CHÁCARA TRÊS MARIAS - SUBPREFEITURA
DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Apresentado em 24/06/2004
- Projeto de Lei nº 327/2004
DENOMINA PRAÇA RENATO CASTELO BRANCO, A PRAÇA
ATUALMENTE DENOMINADA JOSÉ MUNIA, LOCALIZADA
ENTRE A RUA JOAQUIM EUGÊNIO DE LIMA E RUA CACONDE
JARDIM PAULISTA
******RECURSO Nº 46/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****
Apresentado em 24/06/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA AOS ROTARY CLUBES DE SÃO PAULO DO SUDESTE; DO
JABAQUARA E DO NORTE
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2004 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR EMBAIXADOR FRANCISCO ROMÃO DE OLIVEIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2004 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 191/2004
DENOMINA AVENIDA DOS IPÊS, A RUA UM, LOCALIZADA NO JARDIM
SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 190/2004
DENOMINA RUA GAVIÕES, A RUA DOIS, LOCALIZADA NO
JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 189/2004
DENOMINA RUA DOS CANÁRIOS A RUA TRÊS LOCALIZADA NO
JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 188/2004
DENOMINA RUA DAS GAIVOTAS, A RUA QUATRO LOCALIZADA NO
JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 187/2004
DENOMINA RUA RENASCER A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA
NO RECANTO CAMPO BELO - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 161/2004
DENOMINA ARMANDO VASONE, A RUA MALDONADO, JARDIM
TRÊS MARIAS, CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 30/03/2004
- Projeto de Lei nº 160/2004 aprovado
DENOMINA JOSÉ PLACUCCI, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA
NA AVENIDA SANTO DUMONT, ALTURA DO NUMERO 1.300, EM
FRENTE AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE UNISANT'ANNA
Apresentado em 30/03/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO ARTISTA GRÁFICO ELIFAS ANDREATO
Apresentado em 24/03/2004
- Projeto de Lei nº 97/2004
DENOMINA RUA ABÍLIO FERREIRA, A RUA INOMINADA, CONHECIDA POR
TRAVESSA SANTA BÁRBARA -JARDIM MIRIAM- SUBPREFEITURA DA
CIDADE ADEMAR
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 80/2004
ESTABELECE AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DA
REGIÃO DA RUA TREZE DE MAIO PROBIXIGA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2004
- Projeto de Lei nº 7/2004
DENOMINA RUA RIO PACÍFICO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO
JD. NOVO HORIZONTE - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 03/02/2004
- Projeto de Lei nº 6/2004
DENOMINA RUA MAR PACÍFICO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JD
NOVO HORIZONTE - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 03/02/2004
- Projeto de Lei nº 5/2004
DENOMINA RUA OCEANO PACÍFICO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO
JD. NOVO HORIZONTE - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 03/02/2004
- Projeto de Lei nº 754/2003
DECLARA CIDADES IRMÃS LUANDA E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2003
- Projeto de Lei nº 751/2003
"DENOMINA RUA MARIA MILZA GONÇALVES DOMINGOS, A RUA QUATRO -
CHÁCARA DO SOL - CAPELA DO SOCORRO."
Apresentado em 04/11/2003
- Projeto de Lei nº 749/2003 aprovado
"'DENOMINA EMEF HERMES FERREIRA SOUZA A EMEF INOMINADA
LOCALIZADA NO CEU CAPÃO REDONDO - SUBPREFEITURA DE CAMPO
LIMPO'."
Apresentado em 04/11/2003
- Projeto de Lei nº 682/2003 aprovado
"'DENOMINA EMEF JOÃO DA SILVA, A ESCOLA INOMINADA LO-
CALIZADA NA RUA CONQUISTA POPULAR - JARDIM LUCÉLIA -
SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO'."
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 627/2003
"'DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ PEGORARO, A PRAÇA INOMI-
NADA LOCALIZADA NO PARQUE AMÉRICA - SUBPREFEITURA DA
CAPELA DO SOCORRO'."
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 616/2003 aprovado
"CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1., 4., 5. E 7. DA
LEI 11.355, DE 05 DE MAIO DE 1993."
(ACESSO DE ESTUDANTES A CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS,
ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTI-
VOS.)
Apresentado em 24/09/2003