Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 490/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AVENIDA ELISEU
DE ALMEIDA - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A AVENIDA CAXINGUI E RUA
ROQUETE PINTO E ENTRE A RUA COMENDADOR ELIAS ASSI E RUA
JOÃO GUERRA)
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 489/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AVENIDA JORGE
JOÃO SAAD - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. PROF. FRANCISCO
MORATO E PRAÇA ROBERTO GOMES PEDROSA)
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 427/2008
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE GASES QUE PROPICIAM O AUMENTO DO
EFEITO ESTUFA EMANADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008
- Projeto de Lei nº 341/2008 aprovado
INCLUI O "DIA NACIONAL DA CATALUNHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2008
- Projeto de Lei nº 295/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO
SETOR 171, QUADRA 170, ENTRE A AV. GUILHERME DUMONT VILLARES
E RUA ELIZABETH BARBEGIAN BALDINATO COMO PRAÇA PROFESSORA
CECÍLIA ARMENTANO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2008
- Projeto de Lei nº 231/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA, DA INSPETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, NOS
TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 170/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MINI-ETE´S (ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE ESGOTO), NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2008
- Projeto de Lei nº 155/2008
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2008
- Projeto de Lei nº 101/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CORPORE -
CORREDORES PAULISTAS REUNIDOS, ENTIDADE REPRESENTATIVA E
SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 78/2008 aprovado
INCLUI O CAMPEONATO "BRAZIL INTERNATIONAL KUNG FU
CHAMPIONSHIP TOURNAMENT" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 50/2008
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL
E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE
SISTEMAS E PROCEDIMENTOS QUE VISAM A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DOS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 14/2008
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DO TERMO DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO,
DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ DE
FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 8/2008 aprovado
INCLUI O "DIA DO JIU-JITSU" NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 7/2008
ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 10.072/86, QUE DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 3/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO MEDIDOR DE TEMPERATURA
NOS EQUIPAMENTOS DE CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 2/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, ITENS 8 E 10, DA LEI
Nº 13.399/2003, QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 1/2008
INSTITUI MULTA PELA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL E NÃO
RESIDENCIAL SEM O CORRESPONDENTE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2008
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SER UTILIZADA
EM PUBLICIDADE)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 824/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE TERMINAIS DE CARTÕES DE
CRÉDITO E DÉBITO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/12/2007
- Projeto de Lei nº 815/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA RUA ALVARENGA -
SUBPREFEITURA BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF
ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DE RUA COMPREENDIDOS ENTRE A
PRAÇA ALBERTO RANGEL E AVENIDA VITAL BRASIL E ENTRE A RUA
CAMARGO E AVENIDA MORUMBI)
Apresentado em 04/12/2007
- Projeto de Lei nº 790/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIONÍSIO DE
CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA COLÔMBIA, JARDIM AMÉRICA, PARA
PRAÇA ANTÔNIO PRADO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2007
- Projeto de Lei nº 741/2007 aprovado
DENOMINA CEU BUTANTÃ - PROFESSORA ELIZABETH GASPAR TUNALA, O
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO A AV, ENGENHEIRO
ANTÔNIO EIRAS GARCIA, 1700/1870, JARDIM ESMERALDA, RIO
PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2007
- Projeto de Lei nº 654/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA TENENTE OSCAR PEREIRA MONTEIRO, O ESPAÇO
LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS AMBROSINA NUNES
FERREIRA, DR. JOSÉ FILIPE DA SILVA E BRASILIANO BARCELOS,
SETOR 159, DA QUADRA 77, NO DISTRITO DE RIO PEQUENO,
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007
- Projeto de Lei nº 477/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE EUTANÁSIA COMO MÉTODO
DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2007
- Projeto de Lei nº 355/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL
PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/2007
- Projeto de Lei nº 278/2007 aprovado
ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A E 1º-B À LEI Nº 13.346, DE 09 DE
MAIO DE 2002, QUE INSTITUI A "SEMANA DA FEIRA DE LIVROS
RELIGIOSOS E FILOSÓFICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 260/2007
CRIA EM CADA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O
CAVET - CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 249/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS E A COMERCIALIZA
ÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 206/2007
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
ENTRE CRÉDITOS QUE LHE SÃO DEVIDOS E DÍVIDAS DA
MUNICIPALIDADE DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA
ALIMENTAR, NOS LIMITES E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/04/2007
- Projeto de Lei nº 205/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DOS IMPOSTOS
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTES SOBRE
IMÓVEIS QUE SEJAM ADEQUADOS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO
MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/04/2007
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2007
ACRESCENTA ARTIGO 122-A AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENTA ARTIGO 25
ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA MESMA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL)
Apresentado em 10/04/2007
- Projeto de Lei nº 688/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO ENVIO AOS ÓRGÃOS
FISCALIZADORES DE TRÂNSITO DOS REGISTROS DE TACÓGRAFOS
UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, BEM COMO A
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DIGITAIS PARA AFERIÇÃO DE
VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2006
- Projeto de Lei nº 640/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DOS JIPEIROS NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2006
- Projeto de Lei nº 634/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "TROFÉU CIDADE DE SÃO PAULO DE
TRIATHLON" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. EDGARD OZON
*********** ENTREGUE EM 12 DE AGOSTO DE 2008 **********
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 464/2006
[VTA07] SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ENTORNO
DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇOES FINANCEIRAS
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2006
- Projeto de Lei nº 422/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE ÓBITOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2006 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. DAVID CYTRYNOWICZ"
********** ENTREGUE EM 17 DE SETEMBRO DE 2007 *********
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2006 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA
A LORETANA PAOLIERI PANCERA"
********* ENTREGUE EM 11 DE JUNHO DE 2007 ********
Apresentado em 11/05/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2006
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. JOÃO GONÇALVES FILHO"
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2006
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.122, DE 24 DE MARÇO DE
2006, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE
CONTRAPARTIDAS NAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE ÁREA
MUNICIPAL E PERMISSÕES DE USO, OUTORGADAS A ASSOCIAÇÕES E
CLUBES ESPORTIVOS PROFISSIONAIS E AMADORES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. JOÃO GONÇALVES FILHO
********* ENTREGUE EM 12 DE AGOSTO DE 2008 *********
Apresentado em 08/03/2006
- Projeto de Lei nº 38/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENGENHEIROS
E TÉCNICOS DE SEGURANÇA, ACOMPANHADOS DE EQUIPES DE APOIO
EM EVENTOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS, CASAS DE SHOWS
E LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE
PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 730/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 14.018 DE
28 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE
COLOCAÇÃO DO SISTEMA ELIMINADOR DE AR DAS TUBULAÇÕES
HIDRAULICAS)
Apresentado em 08/11/2005
- Projeto de Resolução nº 35/2005 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E
LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005
- Projeto de Lei nº 686/2005 aprovado
INCLUI A PROVA PEDESTRE DA "MEIA MARATONA CORPORE - CIDADE
DE SÃO PAULO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2005
- Projeto de Lei nº 685/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.036, DE 11 DE JULHO DE
1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE A HORA-
TRABALHO ACRESCIDA DE 30[SIMBOLO_PERCENTUAL], PARA O SERVIÇO NOTURNO
PRESTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
Apresentado em 20/10/2005
- Projeto de Lei nº 648/2005 aprovado
INSTITUI O DIA DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, OU SEJA, O DIA TRICOLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ELIAS MATIELI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** TÍTULO ENTREGUE EM 26.05.2006***
Apresentado em 13/09/2005
- Projeto de Lei nº 521/2005
AUTORIZA O USO DOS CORREDORES DE ÕNIBUS NOS
HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2005