Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 519/2005 aprovado
INCLUI O § 3º NO ART.2º DA LEI Nº 10.819, DE 28 DE DEZEMBRO
DE 1989,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE ATUALIZAÇÃO
DE CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL
Apresentado em 17/08/2005
- Projeto de Lei nº 443/2005
INCLUI O ITEM 10.12.6 NA LEI Nº 11.228/92 E DECRETO
REGULAMENTADOR Nº 32.329/92, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. REFERENTE AO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS
PROVENIENTES DE CONDENSAÇÃO PRODUZIDAS POR EQUIPAMENTOS
DE AR CONDICIONADOS E SIMILARES
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Lei nº 442/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE
2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A
REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Lei nº 441/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS
PROVENIENTES DE CONDENSAÇÃO PRODUZIDAS POR EQUIPAMENTOS
DE AR CONDICIONADO,SPLIT, TROCADORES DE CALOR E SIMILARES
INSTALADOS NAS FACHADAS E LATERAIS DOS EDIFÍCIOS SITUADOS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Lei nº 332/2005
[VTA07] DISPARO ACIDENTAL OU ALEATÓRIO DOS SISTEMAS
DE ALARMES SONOROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005
- Projeto de Lei nº 331/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADOS A COLOCAREM COLETORES
DE ÁGUA PROVENIENTE DE CONDENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005
- Projeto de Lei nº 330/2005
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE
RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTIVEL NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005
- Projeto de Lei nº 134/2005
[VTA07] SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS QUE VISEM
A DIFUSÃO DO ESPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 126/2005
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART.1º DA Nº 11.359/93,
A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE
RODEIOS NO MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 99/2005
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 11359/93,
A FIM DE PERMITER A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE RODEIOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 87/2005
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA MÍNIMA PARA A CONSTRUÇÃO
DE PRAÇAS DESPORTIVAS NOS PROJETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 86/2005
[VTA07] INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA E CULTURA
PAULISTANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. ADAUTO ROCCHETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** TÍTULO ENTREGUE EM 28.03.2006***
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO GENERAL DE EXÉRCITO SÉRGIO PEREIRA MARIANO CORDEIRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** TÍTULO ENTREGUE EM 28.03.2006***
Apresentado em 14/04/2005