Projetos apresentados
- Projeto de Resolução nº 10/2018 aprovado
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A COMISSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DA IMIGRAÇÃO
JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 183/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
MENINOS PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS -
PROFESSOR MANUEL DE FIGUEIREDO FERRAZ", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 156/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 155/2018
INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULAÇÃO
ESSENCIAL, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DA CRIANÇA COM
DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS
PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM
DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL COM
VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 132/2018
DISPÕE SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO
IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 131/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM FAVOR DAS CASAS DE REPOUSO OU
REPÚBLICAS DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 100/2018
DENOMINA "PRAÇA MAÇONARIA DO BRASIL" O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO I,
ALTURA NÚMERO 56 COM A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, DISTRITO
DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 86/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DECLARADOS
DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 63/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO
DA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 62/2018
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A
PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOHN LU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR FRANCISCO GRAZIANO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 876/2017
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO: APRENDIZ SÃO PAULO NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2017
- Projeto de Lei nº 861/2017
ALTERA A LEI 16.174, DE 22 DE ABRIL DE 2015, INSERE SUAS
MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA, DE UTILIZAÇÃO
DE FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO E DE REUSO DE ÁGUAS
SERVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA
ÁGUA - PRURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2017
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40, § 4º, INCISO I E AO ART. 41,
INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA DEFINIÇÃO DE QUÓRUM DE 3/5 PARA
VOTAÇÃO E NA PREVISÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS,
SUBSTITUI A EXPRESSÃO ZONEAMENTO URBANO POR DISCIPLINA DO
PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO)
Apresentado em 14/12/2017
- Projeto de Lei nº 849/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO QUE OFERECEREM BANHEIROS PARA USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 848/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA E/OU
SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E
ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
PARA A 3ª (TERCEIRA) IDADE PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTARAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2017
ACRESCE O INCISO XX AO § 3º DO ARTIGO 40 À LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEFINE QUÓRUM DE
MAIORIA ABSOLUTA PARA VOTAÇÃO DE PROPOSITURAS QUE VERSEM
SOBRE CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, INCLUSIVE PUBLICIDADE,
COMPRAS, ALIENAÇÕES, LOCAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA,
PROGRAMAS, CONVÊNIOS, AJUSTES, PARCERIAS E PRIVATIZAÇÕES NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR
A 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA ESTIMATIVA DE RECEITA PREVISTA NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DO RESPECTIVO ANO)
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 812/2017
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA A CUIDADORES DE MODO A PROMOVER E ESTIMULAR A
QUALIFICAÇÃO DESTA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 811/2017
INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 746/2017
INSTITUI A BRIGADA ARBORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017
- Projeto de Lei nº 745/2017
CRIA O PROGRAMA INTERGERACIONAL DE CONVIVÊNCIA
CRIANÇA-IDOSO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, ALTERA A LEI Nº 12.270, DE 19 DE DEZEMBRO DE
1996, QUE CRIA O ABRIGO PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO,E A LEI Nº 16.343, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017
- Projeto de Lei nº 713/2017
ALTERA O "CAPUT" DO ART.1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº
13.332 DE 2 DE ABRIL DE 2002 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº
15.813 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E REVOGA O ART.2º DESTA LEI,
QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 23 H
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 702/2017
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE "OSSOS DE COURO
BOVINO" PARA CÃES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO , E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 675/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BARRACAS DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANGEIROS ORGÂNICOS (CANTINHO ORGÂNICO) NAS
FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 667/2017 aprovado
DENOMINA "PRAÇA YOSHIBUMI NEMOTO" O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA GENEROSA COM
AVENIDA DOUTOR JOSÉ MARIA WHITAKER, NO BAIRRO DE VILA
MARIANA, DISTRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 656/2017
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO
DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 655/2017
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE
FUNCIONAM COMO CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA A 3º IDADE NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 642/2017
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS E
TEÓRICOS SOBRE MATERNIDADE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 641/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS
PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES
EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JORGE KINOSHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 529/2017 aprovado
DENOMINA "PRAÇA ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO" O ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA POLÔNIA COM
RUA SÓFIA, JARDIM EUROPA, PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS,
E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 432/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA SHINICHI HASUNUMA - FUNDADOR DA SHUYODAN DO
BRASIL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA
CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA ALTURA DO Nº
469 E RUA PADRE GARCIA VELHO, ALTURA DO Nº 158, PINHEIROS,
SÃO PAULO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 380/2017
DENOMINA "PRAÇA MARLY BUENO" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO NO BAIRRO CIDADE VARGAS, NO DISTRITO DO JABAQUARA,
PREFEITURA REGIONAL DO JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Lei nº 220/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE AS AMILOIDOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Lei nº 219/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E
DESENVOLVIMENTO DA ARTE DO GRAFITE E MURAIS EM TERRITÓRIOS
DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Lei nº 130/2017
ESTABELECE PARÂMETROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE JIRAUS EM
EDIFICAÇÕES
Apresentado em 08/03/2017
- Projeto de Resolução nº 16/2017
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELAS PARCERIAS E PROJETOS
ESPECIAIS
Apresentado em 14/02/2017
- Projeto de Lei nº 462/2016 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO
AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA", A SER REALIZADA
ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 445/2016
INSTITUI TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AO
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 404/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM
BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO
COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 349/2016 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O MÊS DA MEDIAÇÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS
DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 337/2016
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 335/2016 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
"DIA DA CAMAREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 279/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O "CARNAVAL DE RUA", NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 256/2016 aprovado
DENOMINA "LASZIO BRAUN", O VIADUTO NA AVENIDA NAÇÕES
UNIDAS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA
LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2016
- Projeto de Lei nº 81/2016 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PRA INCLUIR
A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO EM
HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS E DOMICÍLIOS", A SER REALIZADA
ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE MAIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016
- Projeto de Resolução nº 2/2016
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS CLASSES
HOSPITALARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 602/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS
AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO
Apresentado em 28/10/2015
- Projeto de Lei nº 578/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "FESTIVAL MASTER CREWS - BREAKING E DANÇAS
URBANAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE
DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015