Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 252/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS VERDES, QUE COMPRE-
ENDEM ÁREAS RESIDENCIAIS CONSIDERADAS DE PATRIMÔNIO
AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/05/2002
- Projeto de Lei nº 249/2002
[VTA07] SOBRE O ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, NOS QUAIS FUNCIONA O SISTEMA DE ZONA AZUL,
DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS."
Apresentado em 24/04/2002
- Projeto de Lei nº 213/2002 aprovado
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ]JOÃO BENTO DE CARVALHO], A
CRECHE MUNICIPAL JARDIM MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS
Apresentado em 09/04/2002
- Projeto de Lei nº 212/2002 aprovado
DENOMINA ]JOÃO JEZUINO TEODORO SILVESTRE], A PRAÇA PÚ
BLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM SANTA MARIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2002
- Projeto de Lei nº 135/2002
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO EXCLUSIVO DE
PRODUTOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, NOS BARES, LAN-
CHONETES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 13/03/2002
- Projeto de Lei nº 134/2002 aprovado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PONTE DO
MORUMBI, PARA 'PONTE CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO', E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 13/03/2002
- Projeto de Lei nº 35/2002
"DENOMINA 'DR. LAURO DOS SANTOS LIMA JÚNIOR', O LO-
GRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO
JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 34/2002
"INSTITUI 'PROGRAMA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E GASTREC-
TOMIA PARCIAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2001 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ]IN MEMORIAM]
AO DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
****** ENTREGUE EM 28/02/2002 *******
Apresentado em 19/12/2001
- Projeto de Lei nº 703/2001 aprovado
INSTITUI O ]DIA DO POLICIAL CIVIL] NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Lei nº 702/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO
DO TELEFONE DO ]ALÔ LIMPEZA] NOS LOCAIS QUE ESPECIFI-
CA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Lei nº 563/2001
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DE PROFISSIONAL DEVIDA-
MENTE HABILITADO PARA MINISTRAR MATÉRIAS QUE ESPECI-
FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(EXIGE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MI-
NISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL.)
Apresentado em 09/10/2001
- Projeto de Lei nº 562/2001
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS
AO SEGURO OBRIGATÓRIO EM CASO DE ACIDENTES NA CIDADE
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 09/10/2001
- Projeto de Lei nº 559/2001
[VTA07] SOBRE A PUBLICIDADE DO ORÇAMENTO CABÍVEL A
CADA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUA
RESPECTIVA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 09/10/2001
- Projeto de Lei nº 558/2001 aprovado
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E
COMBATE AOS INCÊNDIOS NAS FAVELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 09/10/2001
- Projeto de Lei nº 520/2001
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EM-
PRESAS PRIVADAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(UNIFORMES ESCOLARES COM A LOGOMARCA DA EMPRESA DOA-
DORA)
Apresentado em 18/09/2001
- Projeto de Lei nº 438/2001
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA DA MATA, CADLOG
13662/0, NO BAIRRO DO ITAIM BIBI, PARA RUA DR. LUCI-
ANO HEITOR BEIGUELMAN
Apresentado em 08/08/2001
- Projeto de Resolução nº 50/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2. E DO
CAPUT DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO N.2, DE 26 DE ABRIL
DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CMSP, E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS. (REF. INÍCIO E TÉRMINO DE CADA SESSÃO LEGIS-
LATIVA)
Apresentado em 08/08/2001
- Projeto de Resolução nº 49/2001
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 241. DA RESOLUÇÃO N. 2, DE 26
DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE SÃO PAULO, COMO MEDIDA DE ECONOMIA, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPRESSÃO DE PROJETOS E RESPECTI-
VOS PARECERES EM TAMANHO A5)
Apresentado em 08/08/2001
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 19/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - LOM, DE 4 DE ABRIL DE 1990. (EXTINGUE O RECESSO
PARLAMENTAR DE JULHO)
Apresentado em 08/08/2001
- Projeto de Resolução nº 47/2001
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COLETA DE SANGUE NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2001
- Projeto de Resolução nº 46/2001
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 241 DA RESOLUÇÃO N.2, DE 26
DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE SÃO PAULO, COMO MEDIDA DE ECONOMIA, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2001
- Projeto de Lei nº 406/2001
[VTA07] ALTERA A REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 8. DA
LEI N. 10.828/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPREM; OS FILHOS POR-
TADORES DO VÍRUS HIV TAMBÉM PASSAM A SER BENEFICIÁ-
RIOS DO SEGURADO)
Apresentado em 01/08/2001
- Projeto de Lei nº 389/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINA-
LIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDI
FICAÇÕES QUE DISPONHAM DE GARAGENS COM ACESSO PARA
VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2001
- Projeto de Lei nº 373/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTAS PRO-
VIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2001
- Projeto de Lei nº 331/2001
[VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE QUADROS
INFORMATIVOS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NOS LOCAIS QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2001
- Projeto de Lei nº 330/2001
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR PARTE DOS
SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E GRAN
DES LOJAS DE DEPARTAMENTOS, DE CADEIRA DE RODAS PARA
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2001
- Projeto de Lei nº 320/2001
[VTA05] SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS EXTERNOS
NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2001
- Projeto de Lei nº 305/2001
DISCIPLINA A LOTAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL
NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2001
- Projeto de Lei nº 256/2001
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DESCARTADO
COMO LIXO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** COAUTOR: VEREADOR FRANCISCO CHAGAS***
Apresentado em 15/05/2001
- Projeto de Lei nº 244/2001
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS MU
NICIPAIS QUE NÃO COMETEREM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
( ADM : ARTIGO 64 )
Apresentado em 09/05/2001
- Projeto de Lei nº 243/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES
DE ESCOLARES TRANSITAREM COM AS LUZES BAIXAS ACESAS
MESMO DURANTE O DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2001
- Projeto de Lei nº 239/2001 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAQUINISTA FERROVIÁRIO
Apresentado em 08/05/2001
- Projeto de Lei nº 183/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO
DO TELEFONE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOS LO-
CAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/04/2001
- Projeto de Lei nº 173/2001
DISPOE SOBRE A EXTENSAO DO ATENDIMENTO DE PREVENCAO
OFTALMOLOGICA E AUDIOMETRICA DOS POSTOS DE SAUDE, ÀS
CRIANCAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVES DE UNI
DADE MOVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/04/2001
- Projeto de Lei nº 172/2001
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMERAS FILMADORAS NOS
PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/04/2001
- Projeto de Lei nº 164/2001
DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITA-
RES DA ATIVA, DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULA-
CAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Apresentado em 03/04/2001
- Projeto de Lei nº 140/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 21/03/2001
- Projeto de Lei nº 115/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOA
ÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2001
- Projeto de Lei nº 97/2001 aprovado
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA IN
FANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2001
- Projeto de Lei nº 79/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2001