Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO JOSÉ
TADDEI CEMBRANELLI
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
REALIZADA EM 13/02/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Lei nº 137/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO BALCONISTA DE AUTOPEÇAS A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010
- Projeto de Lei nº 81/2010
DISPÕE SOBRE ASPECTOS RELEVANTES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ESPECIAL, SOBRE
MEDIDAS DE INTERESSE NO APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE
DIVULGAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 30/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO DO IBIHORTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO
SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 754/2009
ESTABELECE PRECEITOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA
EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A PERMANÊNCIA E
O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS COM DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS
E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009
- Projeto de Lei nº 661/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES
DE GASES DE EFEITO ESTUFA
Apresentado em 13/10/2009
- Projeto de Lei nº 614/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE NOVEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
BISPO DOM EDGARD MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA PELOS AUTORES EM 28/10/2009 ***
Apresentado em 30/06/2009
- Projeto de Lei nº 399/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PROCESSO
ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2009
- Projeto de Resolução nº 16/2009 aprovado
INSTITUI A FRANTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO EM
PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/04/2009
- Projeto de Lei nº 101/2009 aprovado
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA
RESIDÊNCIA
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Lei nº 100/2009
DENOMINA CEU LUIZ GONZAGA TENÓRIO DA PAZ, O CENTRO DE
EDUCAÇÃO UNIFICADO DO JARDIM JOÃO XXIII
(SITUADO ENTRE AS RUAS FREI CLAUDE D´ALBERVILLE, RUA NAZIR
MIGUEL E RUA ENGENHEIRO HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA)
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Lei nº 655/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO NASCIMENTO DE GIBRAN KHALIL GIBRAN, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2008
- Projeto de Lei nº 603/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DA VILA GUILHERMINA A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2008
- Projeto de Lei nº 562/2008 aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485
DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(INSTITUI O DIA DO KICKBOXING EM 28 DE SETEMBRO NO
CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 02/09/2008
- Projeto de Lei nº 392/2008 aprovado
ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 14.652, DE 20
DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E
PERMISSÕES DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 310/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
"O DIA DO MÉRITO CÍVICO AFRO-BRASILEIRO" E A "SEMANA DO
TROFÉU RAÇA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2008
- Projeto de Lei nº 206/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO TAEKWONDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 08 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2008
- Projeto de Lei nº 140/2008 aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485
DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA)
Apresentado em 13/03/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2007 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ MARCIO
ACCIOLY CANUTO
*** ENTREGUE EM 29/08/2008 ***
Apresentado em 04/12/2007
- Projeto de Lei nº 794/2007
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA PRIVADA POR TOMADORES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2007
- Projeto de Lei nº 697/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL CULTURAL E ESPORTIVO DE
ALUNOS SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO
PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 528/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 14.155/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(VISA MELHORAR A VISIBILIDADE DOS ADESIVOS DO DISQUE-
DENÚNCIA)
Apresentado em 14/08/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2007 aprovado
CONCEDE AO DOUTOR NAIEF SAAD NETO A MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
* * * ENTREGUE EM 14/11/2008 * * *
Apresentado em 02/08/2007
- Projeto de Lei nº 448/2007 aprovado
CRIA O DIA DO QUIROPRAXISTA
Apresentado em 20/06/2007
- Projeto de Lei nº 225/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA CANIMÃ - ALTO
DA MOOCA - CADLOG 04134-3, PARA RUA AMÉRICO VENTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DOUTOR MARCELO PIRILO TEIXEIRA
*** ENTREGUE EM 08/08/2007 ***
Apresentado em 03/04/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2007 aprovado
CONCEDE À SRA. ADOZINDA KUHLMANN, O TÍTULO DE CIDADÃ PAULIS-
TANA
********* ENTREGUE EM 25 DE ABRIL DE 2007 **********
Apresentado em 27/03/2007
- Projeto de Lei nº 21/2007
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO AO DEPARTAMENTO DE
PARQUES E ÁREAS VERDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E
MEIO AMBIENTE. (CRIA A "COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÁRVORE
SAUDÁVEL E SEGURA")
Apresentado em 07/02/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2006 aprovado
CONCEDE AO SENHOR WU TOU KWANG, O TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO
******** ENTREGUE EM 11 DE SETEMBRO DE 2007 **********
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 465/2006
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM DESTINADAS AOS MEMBROS
DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA
MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2006
- Projeto de Lei nº 269/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS
E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Lei nº 160/2006 aprovado
INSTITUI O "DIA DO NATUROPATA"
Apresentado em 15/03/2006
- Projeto de Lei nº 725/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "LICENÇA CULTURAL" NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2005 aprovado
CONCEDE AO DOUTOR MARCO ANTONIO DESGUALDO, A MEDALHA
ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
****** ENTREGUE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2007*******
Apresentado em 18/10/2005
- Projeto de Lei nº 566/2005
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2005 aprovado
CONCEDE AO DESEMBARGADOR JARBAS JOÃO COIMBRA MAZZONI,
A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE
SÃO PAULO
*** TÍTULO ENTREGUE EM 20.03.2005***
Apresentado em 30/08/2005
- Projeto de Lei nº 426/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS DE RADAR ELETRÔNICO
PARA AS AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Lei nº 337/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
AS CLÍNICAS DE TERAPIAS NATURAIS E TERAPIAS ORIENTAIS
Apresentado em 02/06/2005
- Projeto de Lei nº 304/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE TERAPIAS ORIENTAIS
Apresentado em 31/05/2005
- Projeto de Lei nº 303/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TERAPIAS NATURAIS E TERAPIAS ORIENTAIS
Apresentado em 31/05/2005
- Projeto de Lei nº 296/2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO NUTRICIONAL"
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2005
- Projeto de Lei nº 282/2005
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE
ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E
PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2005
- Projeto de Lei nº 157/2005
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR EM PERÍODO INTEGRAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2005 aprovado
CONCEDE À SENHORA MARLY LEMOS, O TÍTULO DE CIDADÃ
PAULISTANA
******** ENTREGUE EM 07 DE MAIO DE 2007 *********
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2005 aprovado
CONCEDE AO SENHOR FERNANDO DE CASTRO MARQUES, O
TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
***TÍTULO ENTREGUE EM 03.04.2006***
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 503/2004 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO
PROFISSIONAL EM TERAPIAS NATURAIS E DO NATURÓLOGO"
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 502/2004 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 13.640, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (DIA DO MASSOTERAPEUTA)
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 429/2004
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI
E VOLTA E NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR ADOTADOS
ATRAVÉS DA LEI 13.697/03 E DO DECRETO Nº 42466/02
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Resolução nº 22/2004
CRIA O DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA
APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004