Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 411/2006
" CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, AO IMÓVEL LOCADO POR APOSENTADO" E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 - Projeto de Lei nº 182/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NOTURNAS PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE CONFECÇÕES PARA GERAR COMÉRCIO E INCENTIVAR O TURISMO NAS REGIÕES COM PÓLOS TEXTEIS DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2006 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2006 aprovado
CONCEDE AO SR. ANTONIO DE SOUZA RAMALHO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ********* ENTREGUE EM 14 DE SETEMBRO DE 2007 **********
Apresentado em 15/03/2006 - Projeto de Lei nº 23/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006 - Projeto de Lei nº 17/2006
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇAO CIVIL, , EM OBRAS E SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006 - Projeto de Lei nº 694/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES INDUSTRIAIS FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 - Projeto de Lei nº 554/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES CONTRATAREM PESSOAS PARA QUE, JUNTO EM A SEUS CAIXAS, COLOQUEM MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELOS CLIENTES DENTRO DAS SACOLAS PLÁSTICAS, PACOTES OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2005 - Projeto de Lei nº 526/2005
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE COLETA PARTICIPATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS, EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, CONJUNTOS HABITACIONAIS, CONJUNTOS RESIDENCIAIS , EDIFÍCIOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, VILAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2005 - Projeto de Lei nº 369/2005
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, ATRAVÉS DE RECURSOS DE PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E SAÚDE AO TRABALHADOR, PARA OPERAR AS MÁQUINAS INSTALADAS NO PARQUE PRODUTIVO INDUSTRIAL DA CAPITAL
Apresentado em 21/06/2005 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2005 aprovado
CONCEDE AO SR. ELENO JOSÉ BEZERRA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 25/05/2005 - Projeto de Lei nº 239/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 143/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 - Projeto de Lei nº 142/2005 aprovado
INSTITUI O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O DIA DOS TECNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Apresentado em 14/04/2005 - Projeto de Lei nº 141/2005 aprovado
CRIA, DENOMINA E IMPLANTA O " CENTRO DE EMPREGO E SOLIDARIEDADE AO TRABALHADOR" NAS REGIÕES DE CADA SUB-PREFEITURA DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
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