Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 345/1998
DISPOE S/A PERMIS.P/QUE PERUAS,VANS OU VEIC.ASSEMELH
QUE FAZEM LOTAÇAO E ESTAO DEVIDAM.REGIST. NA SECRET./
MUNIC.DE TRANSP. A TRAFEGAR E ESTAC.P/EMBARQ.E DESEM-
BARQUE DE PASSAGEIROS,AO LONGO DE CORREDORES DE TRAFE
GO EXCLUSIVOS DE ONIBUS URBANOS, E DA OUTRAS PROVID
Apresentado em 21/05/1998
- Projeto de Lei nº 297/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECI-
PIENTES PARA COLETA DE LIXO EM ÔNIBUS DE EMPRESAS
PERMISSIONARIAS DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/1998
- Projeto de Lei nº 296/1998
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS EM
ÔNIBUS URBANOS, CONCESSIONARIOS DE TRANSPORTE PUBLICO
DE SÃO PAULO, DE ALUNOS E ALUNAS CARENTES DA REDE PU-
PLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/1998
- Projeto de Lei nº 283/1998
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA DEFICIENTES FISICOS
HABILITADOS PELO DENATRAN, DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRANSITO, A CONDUZIR TAXIS NA CIDADE DE SAO PAULO,
CRIANDO-SE A CATEGORIA ESPECIAL DE TAXISTAS DO
MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/05/1998
- Projeto de Lei nº 153/1998
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS
GRANDES PARQUES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/03/1998
- Projeto de Lei nº 79/1998
DISPOE SOBRE A LIBERAÇAO DE VEICULOS APREENDIDOS POR
EXERC.NAO AUTORIZADO DE ATIV.DE TRANSP.COLETIVO ATRA
VES DE LOTAÇAO PRATICADA POR MEIO DE PERUAS,VEIC.ASSE
MELHADOS OUTAXI, C/ISENÇAO DE PAGAMENTO MULTAS, TAXAS
E EMOLUMENTOS,DECOR.DA REFERIDA INFRAÇAO
Apresentado em 25/02/1998
- Projeto de Lei nº 36/1998 aprovado
DISPOE SOBRE PROJETO DE REURBANIZAÇAO DA CIDADE
TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/02/1998
- Projeto de Lei nº 1177/1997
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ONIBUS,CAMINHOES E
CAMINHONETES DE EMPRESAS, DE TRANSPORTE DE CARGA OU
PUBLICO, MANTEREM PLACAS COM INFORMAÇOES SOBRE RECLA-
MAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/12/1997
- Projeto de Lei nº 1176/1997
DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE SANITARIO PUBLICO NO
LARGO DO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/12/1997
- Projeto de Lei nº 1054/1997
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA CIRCULAÇAO DE
ONIBUS URBANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE MANTER UM
PROFISSIONAL POR VEICULO,ALEM DO RESPECTIVO MOTORISTA
RESPONSAVEL PELO SISTEMA DE COBRANÇA DE TARIFA, SEJA
ESTE AUTOMATICO OU NAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 13/11/1997
- Projeto de Lei nº 1052/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DIA DO CLUBE ATLETICO
YPIRANGA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 13/11/1997
- Projeto de Lei nº 1026/1997
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO MUNICIPAL DE VEICULAÇÃO DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE LOTAÇÃO TIPO PERUAS E
VEICULOS ASSEMELHADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/1997
- Projeto de Lei nº 957/1997
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE
VIDA E PESSOAL AOS PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS URBANOS DA
CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/1997
- Projeto de Lei nº 956/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇO DE ASSISTÊN
CIA SOCIAL JUNTO AOS POSTOS DO SERVIÇO FUNERARIO MUNI
CIAPL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/1997
- Projeto de Lei nº 952/1997
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO DISQUE 900
E OUTROS SIMILARES - SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE DE-
SEMPREGADOS E COLOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/1997
- Projeto de Lei nº 914/1997
ALTERA OS ITENS 62, 64, 76, 84 E 85 NAS TABELAS I, II
E III, ANEXAS A LEI 10.822/89 PERTINENTE AO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS
Apresentado em 30/09/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/1997
A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO CONVOCARA CONSULTA
PLEBICITARIA A POPULAÇAO SOBRE A IMPLANTAÇAO, EM
CARATER PERMANENTE DO PROGRAMA DE RESTRIÇAO AO TRANSI
TO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE S. PAULO,
EM REZAO PL.747/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 30/09/1997
- Projeto de Lei nº 610/1997
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AMBULATORIAL NOS GRANDES PAR
QUES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/1997
- Projeto de Lei nº 609/1997 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE AULA NAS ESCO-
LAS MUNICIPAIS PARA MINISTRAR CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO
PARA ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/1997
- Projeto de Lei nº 575/1997 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇAO DE USO DE PORTAS GIRATORIAS
DETECTOR DE METAIS PARA ACESSO AO INTERIOR DE BANCOS
E DEMAIS INSTITUIÇAO FINANCEIRA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 19/06/1997
- Projeto de Lei nº 550/1997
[VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBALAGENS DE 250
MILILITROS E REGULAMENTAÇAO PARA COMERCIALIZAÇAO DE
ALCOOL E QUEROSENE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/06/1997
- Projeto de Lei nº 455/1997
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE ESPORTES A TAÇA SÃO PAULO DE FUTEBOL BOM DE
BOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/1997
- Projeto de Lei nº 390/1997
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TER EM SEUS CURRICULOS
CURSOS TECNICOS DE INFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDEN
CIAS
Apresentado em 07/05/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/1997 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTA-
NO AO SENHOR JOSE GUIMARÃES JUNIOR, E DA OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS
**** ENTREGUE EM 21/05/1998 ****
Apresentado em 16/04/1997
- Projeto de Lei nº 293/1997 aprovado
INSTITUI CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES A TAÇA SAO PAULO FUTEBOL SOCIETY E DA OU-
TRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 15/04/1997
- Projeto de Lei nº 292/1997
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE ESPORTES A TAÇA CIDADE TIRADENTES DE FUTEBOL
VARZEANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 15/04/1997
- Projeto de Lei nº 268/1997
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE ESPORTES A TAÇA SÃO PAULO DE FUTEBOL VARZEANO
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/1997
- Projeto de Lei nº 147/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DIA DO FUTEBOL SOCIETY, NO
AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI-
DENCIAS
Apresentado em 11/03/1997
- Projeto de Lei nº 138/1997
DISPOE DA INDENIZAÇAO POR FURTO OU ROUBO DE VEICULOS,
NAS DENOMINADAS ZONAS AZUIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/03/1997
- Projeto de Lei nº 137/1997
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇAO E INSTA-
LAÇAO DE CRECHES COM GABINETES ODONTOLOGICOS NOS CHA-
MADOS PROJETO CINGAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/03/1997
- Projeto de Lei nº 131/1997
DISPOE SOBRE A DESTINAÇAO DE VINTE POR CENTO DAS MORA
DIAS CONSTRUIDAS PELO PROJETO CINGAPURA AS PESSOAS DE
BAIXA RENDA QUE MORAM EM CORTIÇOS, SUBHABITAÇAO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/03/1997
- Projeto de Lei nº 61/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE CURSOS DE INFORMATICA NA
REDE MUNCIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O DECRETO NO.34160
DE 9 DE MAIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 19/02/1997