Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO "SENHOR AKEO UEHARA YOGUI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2011 aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR
JOSEPH SAYAH
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/10/2011 ÀS
19H15 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 11/08/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2011 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE SÃO PAULO AO SR. VALDIR ZUFFO
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA
DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2011 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE SÃO PAULO AO SR. SÍLVIO GARCIA
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER
ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 409/2010 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 10º E 17 DA LEI Nº 10.508,
DE 4 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS
IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A
CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS; E OBRIGA O EXECUTIVO A CRIAR O
"DISK CALÇADAS", PARA FISCALIZAÇÃO E RECLAMAÇÕES
Apresentado em 31/08/2010
- Projeto de Lei nº 256/2010
CRIA A SUBPREFEITURA DO HELIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. WILLIAM SAAD HOSSNE
*** HONRARIA RETIRADA EM 23/11/11 PELO VEREADOR PARA SER
ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 12/05/2010
- Projeto de Lei nº 64/2010 aprovado
ALTERA O VALOR DA MULTA APLICÁVEL À INFRAÇÃO DO ARTIGO 161,
CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. DEPÓSITO DE ENTULHO, TERRA E RESÍDUOS DE QUALQUER
NATUREZA EM VIAS, JARDINS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
Apresentado em 03/03/2010
- Projeto de Lei nº 36/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CEI VILA GUMERCINDO, LOCALIZADA À
RUA DOM BERNARDO NOGUEIRA Nº 921 PARA CEI VILA GUMERCINDO
"DR. EDUARDO DE CAMPOS ROSMANINHO"
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 35/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDA-
MENTAL IPIRANGA I, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CRUZ S/Nº,
DISTRITO DO SACOMÃ, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDA-
MENTAL IPIRANGA I "HERCÍLIA DE CAMPOS COSTA"
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE SÃO PAULO AO SR. RAUL EMÍLIO JAFET
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/08/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2009 aprovado
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO" AO DOUTOR LUIZ GONZAGA DE MELLO
BELUZZO
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER
ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 14/10/2009
- Projeto de Lei nº 563/2009
DISPÕE SOBRE A NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE CARBONO GERADO
PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 546/2009
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM À
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO CONGLOMERADO
ITAÚ - AFACI
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/09/09 * * *
Apresentado em 11/08/2009
- Projeto de Lei nº 448/2009
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS
PELA PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS IDOSAS
Apresentado em 30/06/2009
- Projeto de Lei nº 380/2009
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS
EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS QUE POSSUAM ELEVADOR
Apresentado em 03/06/2009
- Projeto de Lei nº 367/2009
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS COMANDAS ELETRÔNICAS E
CARDÁPIOS QUE SÃO MANIPULADOS PELOS CLIENTES, EM
RESTAURANTES, BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS, LANCHONETES,
CHURRASCARIAS, HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
SIMILARES
Apresentado em 27/05/2009
- Projeto de Lei nº 325/2009
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET, NA PÁGINA
ELETRÔNICA DA PREFEITURA, DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE
MATERIAIS EM DESUSO, CONHECIDA COMO OPERAÇÃO CATA-BAGULHO,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 14/05/2009
- Projeto de Lei nº 305/2009
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDIVIDUALIZADO DO IPTU RELATIVO
A IMÓVEIS EM REGIME CONDOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2009
- Projeto de Lei nº 304/2009
CRIA NORMAS PARA PRÉVIA ANÁLISE DA LEGALIDADE PARA
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE, PARA FINS DE
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
Apresentado em 06/05/2009
- Projeto de Lei nº 255/2009 aprovado
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE O
TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM FARÓIS ACESOS NOS
ESTACIONAMENTOS COBERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2009
- Projeto de Lei nº 95/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003,
PARA INCLUIR NA MESMA ALÍQUOTA DE ISS, PARA CÁLCULO DOS
SERVIÇOS DE CORRETAGEM DE SEGUROS, OS SERVIÇOS RELACIONADOS
A CORRETAGEM DE PLANOS DE SAÚDE
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Lei nº 637/2008 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
DIA DO BAIRRO DE VILA ZELINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 27 DE OUTUBRO
Apresentado em 11/11/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. BRIGADEIRO-INTENDENTE PAULO SILVEIRA
* * * ENTREGUE EM 24/03/09 * * *
Apresentado em 11/11/2008
- Projeto de Lei nº 340/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
PARQUE BRISTOL" PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
PARQUE BRISTOL DEP. RICARDO IZAR". (LOCALIZADO NA
RUA PROFº ARTUR PRIMAVESI S/Nº, DISTRITO DO SACOMÃ)
Apresentado em 27/05/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
DOM TOMÉ FERREIRA DA SILVA, BISPO AUXILIAR DE SÃO PAULO
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE
FORA DA CASA EM 23/11/11 ***
Apresentado em 15/05/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
*** ENTREGUE EM 15/09/08 ***
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 10/2008
CRIA A "CALÇADA DA FAMA" NA ESQUINA DA AVENIDA IPIRANGA COM
A AVENIDA SÃO JOÃO
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 773/2007 aprovado
DENOMINA ZILDA BELLI COSTA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS
PARTICULAR A E PARTICULAR B, NO JARDIM CARAGUATÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007
- Projeto de Lei nº 772/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS
ELETRÔNICOS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE
CHAMADA FEITA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Apresentado em 13/11/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2007 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. RICARDO PATAH
*** ENTREGUE EM 03/12/2007 ***
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Lei nº 556/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS EM MARQUISES E SACADAS
*APROVADO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI,
DO VEREADOR GOULART E OUTROS**********
Apresentado em 28/08/2007
- Projeto de Lei nº 531/2007 aprovado
DENOMINA CEI VEREADOR FRANCISCO BATISTA, O CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO À RUA ANTONIO MONTEIRO Nº155 -
VILA SANTO ESTÉFAN - IPIRANGA - SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2007
- Projeto de Lei nº 469/2007 aprovado
INSTITUI O "DIA DO ESTAGIÁRIO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE,
NO DIA 04 DE JUNHO
Apresentado em 01/08/2007
- Projeto de Lei nº 457/2007
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E
CERTIFICADO DE VEÍCULO, PERTENCENTE À PESSOA COM IDADE IGUAL
OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS
Apresentado em 26/06/2007
- Projeto de Lei nº 450/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RELATIVO
À PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 21/06/2007
- Projeto de Lei nº 372/2007
INSTITUI A BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL EM NÚMERO A SER
FIXADO PELA SECRETARIA DAS FINANÇAS, MEDIANTE SISTEMA
COMPENSATÓRIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Apresentado em 23/05/2007
- Projeto de Lei nº 354/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA MÁRIO ZAN, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA
AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TRAVESSA EUCLIDES
PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2007
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENADOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Lei nº 231/2007
DEFINE COMO ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM - ÁREA
DE IMÓVEL LOCALIZADO NO PARQUE DA MOOCA, ENTRE AS RUAS
BARÃO DE MONTE SANTO, VITOANTONIO DEL VECCHIO E DIANÓPOLIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2007 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR DOUTOR CLÁUDIO SALVADOR
LEMBO
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER
ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 03/04/2007
- Projeto de Lei nº 88/2007
DEFINE ÁREA COM DIREITO DE PREEMPÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO
NO PARQUE DA MOÓCA, ENTRE AS RUAS BARÃO DE MONTE SANTO,
VITOANTONIO DEL VECCHIO E DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2007
- Projeto de Lei nº 30/2007
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL SEMPRE QUE SUA SANTIDADE O
PAPA REALIZAR ENCONTRO EM LUGAR PÚBLICO COM A POPULAÇÃO
Apresentado em 07/02/2007
- Projeto de Lei nº 26/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA "INTERNET" DE TODOS OS
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE
RECURSOS PÚBLICOS, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS,
CONVENIADAS OU PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2007
- Projeto de Lei nº 25/2007
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DA COMPOSIÇÃO DE SEU CUSTO. (DIVULGAÇÃO NA
PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
NA "INTERNET")
Apresentado em 07/02/2007
- Projeto de Lei nº 637/2006
CRIA O PARQUE VERDE DA MOÓCA, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E
AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA E
EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO
Apresentado em 22/11/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A GILBERTO BARROS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 420/2006
INSTITUI O BALCÃO ÚNICO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE
EMPREENDIMENTOS - BUAPE-HAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Lei nº 389/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A FORMA DE PROVIMENTO
DOS CARGOS DE COORDENADOR DAS COORDENADORIAS DAS
SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006