Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 530/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",
A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 10 DE
DEZEMBRO
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 481/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS SERVIÇOS DIVISÍVEIS, OS
RESÍDUOS RECICLÁVEIS PROVENIENTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES NÃO RESIDENCIAIS, ASSIM ENTENDIDOS AQUELES
ORIGINÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INSTITUCIONAIS, DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ENTRE
OUTROS, COM CARACTERÍSTICAS DE CLASSE 2, CONFORME NBR 10004
DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS,
INDEPENDENTE DA QUANTIDADE GERADA, SENDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLÁVEIS TODOS AQUELES SECOS PROVENIENTES DE DOMICÍLIOS
OU A ESTES EQUIPARADOS, TAIS COMO PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO,
VIDRO, MADEIRA, METAIS E OUTROS MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS,
DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE
AGOSTO DE 2010
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 461/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL
E CULTURAL DE HELIÓPOLIS", LOCALIZADO NA ESTRADA DAS
LÁGRIMAS, 2385, DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO
IPIRANGA PARA "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL
DE HELIÓPOLIS - ARLETE PERSOLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014
- Projeto de Lei nº 427/2014
DISCIPLINA MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA
Apresentado em 09/09/2014
- Projeto de Lei nº 412/2014
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PALESTRA ITÁLIA PARA RUA DO
TERCEIRO LAGO, SITUADA NO DISTRITO DE PARELHEIROS,
SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 376/2014 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E
CULTURAL "CÍRIO DE NAZARÉ EM SP", A SER REALIZADA,
ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO;
EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N
SRA. DE NAZARÉ, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA
SERÁ REALIZADA NO 2º FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 330/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TRANSPORTE ACESSÍVEL"
A FIM DE INCENTIVAR E FACILITAR A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE
PÚBLICO COLETIVO POR DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA
ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO
PAULO AO SR. EDUARDO KOBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 9/2014 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA
CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO M´BOI MIRIM COM A RUA DANIEL KLEIN
ATÉ A AVENIDA GUIDO CALOI, NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUIS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 659/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI 13.883, DE
2004, SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO
INVESTIDOS EM MANDATO DE DIRIGENTE DE ENTIDADE SINDICAL OU
CLASSISTA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2013
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2013
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO ELEITO PARA OCUPAR CARGO EM
SINDICATO DE SUA CATEGORIA O DIREITO DE SE AFASTAR DO CARGO
DURANTE O TEMPO DE MANDATO, RECEBENDO SEUS VENCIMENTOS E
GRATIFICAÇÕES)
Apresentado em 17/09/2013
- Projeto de Lei nº 289/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE INOMINADO,
LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO VIEIRA NEVES, ALTURA DO NÚMERO
557 NO RIO PEQUENO, COMO PRAÇA ROQUE BISPO DOS SANTOS
Apresentado em 26/06/2012
- Projeto de Lei nº 276/2012 aprovado
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE
CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2012
- Projeto de Lei nº 195/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, COM A
REDAÇÃO DADA PELA LEI 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/2012
- Projeto de Lei nº 154/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA
DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL, A SER
REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 151/2012
ALTERA A LEI 14.660, DE 26/12/07, QUE DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES DAS LEIS 11.229, DE 26/06/92, 11.434, DE 12/11/93
E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS,
CRIADO PELA LEI 11.434, DE 1993, E CONSOLIDA O ESTATUTO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 602/2011
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA POR EMERGÊNCIA E TAMBÉM A CELEBRAÇÃO DE
ADITIVOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 519/2011
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO
DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Lei nº 518/2011
ALTERA A LEI 15.465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(DESTINA OS RECURSOS AUFERIDOS DA CONCESSÃO DE RELÓGIOS
DIGITAIS PARA OBRAS DE ENTERRAMENTO DAS REDES DE
ELETRICIDADE, TELEFONIA, TV E AFINS)
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A EMEI
GUIA LOPES
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA
DA CASA ***
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Lei nº 359/2011
INSTITUI FÉRIAS DOCENTES E RECESSO ESCOLAR NOS CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 330/2011
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2011
- Projeto de Lei nº 180/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA FLORESTA, NA VILA PITA,
PERTENCENTE AO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, NA ZONA NORTE DA
CAPITAL
(PASSA P/ RUA REGINA MARTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
Apresentado em 14/04/2011
- Projeto de Lei nº 179/2011
TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS TRIBUTÁRIOS
E PREVIDENCIÁRIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE
COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA INTERNET, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2011
- Projeto de Lei nº 105/2011
ALTERA A LEI 13.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DETERMINA QUE TODO PROCESSO LICITATÓRIO
PARA OBRAS E SERVIÇOS, INICIADO MEDIANTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO,
SEJA OBRIGATORIAMENTE PRECEDIDO DE PROJETO BÁSICO)
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR FABIO PORTA
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2011
ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (PREVÊ
QUE AS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE SEJAM
DEFINIDAS POR LEI PROPOSTA PELO EXECUTIVO E APROVADA PELO
LEGISLATIVO)
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 251/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE
COMBATE AO BULLYING, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 24
DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2010
- Projeto de Lei nº 229/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO
PARA OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 224/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA COMPOSTA POR
BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 204/2010
TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 203/2010
FIXA DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE
PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E
HOSPITALARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 197/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA RECANTO DOS AMIGOS" O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EVANDRO DANTON FERREIRA
GANDRA COM A RUA SEVERINO VILAR FILHO)
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA
A SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF
*** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA, EM 02/12/2010 ***
Apresentado em 12/05/2010
- Projeto de Lei nº 170/2010
ALTERA A LEI Nº 13.226, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(VISA IMPLEMENTAR CENSO MUNICIPAL DESTINADO A CONFERIR, A
CADA DOIS ANOS, A REAL DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL)
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 169/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 11.501 DE 11 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº 11.986, DE 16 DE JANEIRO DE 1996
(AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DEVERÃO OBEDECER AOS LIMITES DE RUÍDOS
DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO)
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 168/2010 aprovado
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 83/2010
INSTITUI O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES
DOS LANÇAMENTOS DE IPTU EFETUADOS NO EXERCÍCIO DE 2009
ORIUNDOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO PREVISTOS NAS LEIS
MUNICIPAIS 13.558/03 E 13.876/04
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2010
ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 137 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
(SOBRE LIMITE DE GASTOS COM PUBLICIDADE.)
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO
ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AAESP
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 01/03/10 * * *
Apresentado em 17/09/2009
- Projeto de Lei nº 576/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS
POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL
"MINHA CASA, MINHA VIDA"
Apresentado em 08/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2009
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA
Nº 058/09-SMT.GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 436/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA E AOS MAUS
TRATOS CONTRA PESSOAS IDOSAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE
NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009
- Projeto de Lei nº 275/2009
ALTERA A LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
(ESTENDE O PRAZO DETERMINADO PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS,
REFERENTES À ÁREA DA EDUCAÇÃO)
Apresentado em 29/04/2009
- Projeto de Lei nº 261/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CRIANÇA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
(REF. À FALTA DE VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL ÀS
CRIANÇAS CARENTES NÃO ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA)
Apresentado em 23/04/2009
- Projeto de Lei nº 124/2009
REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 179 DA LEI 8989/79, ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(INCISO I: PROÍBE AO FUNCIONÁRIO REFERIR-SE DEPRECIATIVAMEN-
TE EM INFORMAÇÃO, PARECER OU DESPACHO, OU PELA IMPRENSA, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO DE DIVULGAÇÃO, ÀS AUTORIDADES
CONSTITUÍDAS E AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO)
Apresentado em 11/03/2009
- Projeto de Lei nº 55/2009
DETERMINA QUE A INSTALAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS NO
PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃOP PAULO SEJAM SUBMETIDAS À
APRECIAÇÃO DO POVO VIA PLEBISCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 54/2009 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE TRANSPORTE
DE PESSOAS ENFERMAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS
ENFERMAS E IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Resolução nº 2/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CIDADE DE
SÃO PAULO
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2008 aprovado
REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA INTERSECRETARIAL
Nº 5/SMSP/SEHAB/SEMPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA FLAT OU APART HOTEL)
Apresentado em 26/11/2008