Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 744/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PIZA,
ESQUINA COM RUA JOÃO AMADO COUTINHO, JARDIM PAULISTANO -
TAIPAS
Apresentado em 31/10/2017
- Projeto de Lei nº 703/2017 aprovado
DENOMINA RUA ERNESTO BENJAMIM LAPA , O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 202 E 142 DAS RUAS
LINO PINTO DOS SANTOS E PADRE GUIDO DEL TORO, NO JARDIM
FELICIDADE - PIRITUBA
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 700/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE ANIMAIS POR MEIO DE
SORTEIO OU BRINDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 618/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LARGO ENGENHEIRO EDUARDO
SALEM, LOCALIZADO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PROF. HENRIQUE
NEVES LEFEVRE E ENG. LUIS ANTÔNIO TAMBASCO, NO DISTRITO DE
CAMPO BELO
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 617/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ LOSCIALE, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ADÃO
GONÇALVES COM ELISEU RODRIGUES DE ALMEIDA, NO JARDIM MARISA,
SUBPREFEITURA DA LAPA
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 616/2017
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA
REGIÃO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 596/2017 aprovado
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE COOPERAÇÃO
ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER AS
ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES LESIVAS AO MEIO
AMBIENTE E CONTROLE DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, IN
MEMORIAN, AO ILUSTRE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILMO. JOÃO GUILHERME VARGAS NETTO
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 594/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA JOÃO CARLOS PEREIRA , O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 203
DA RUA VASCONCELOS DE ALMEIDA , VILA BARBOSA , CASA VERDE,
SÃO PAULO
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 572/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
VILA DOS REMÉDIOS PARA PARQUE MUNICIPAL VILA DOS REMÉDIOS -
PROFESSOR EDUARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 571/2017
DENOMINA PRAÇA POTIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ,
LOCALIZADO NA ALTURA DO NR. 381 DA RUA RICARDO ABED,
CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA VERDE - PIRITUBA
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 570/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA MADALENA SOARES DA ROCHA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS
NÚMEROS 107 E 190 DAS RUIAS JOSÉ SOARES DE ARAÚJO E CUSTÓDIO
GUIMARÃES, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA - PIRITUBA
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 614/2016
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ORDENAMENTO DO PERÍMETRO DE
PRAÇAS E ÁREAS VERDES ESPECIAIS, DE CARÁTER METROPOLITANO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2016
- Projeto de Lei nº 593/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE
UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A QUADRA
F132 DO SETOR 170, ENTRE A AV. HEBE CAMARGO E RUA ITALEGRE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 592/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AMPLIAÇÃO
DO PARQUE PARAISÓPOLIS PARA A QUADRA F132 DO SETOR 170,
ENTRE A AV. HEBE CAMARGO E RUA ITALEGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 591/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR UMA ZONA DE TRANSIÇÃO
DE 40M AO LONGO DE TODA RUA ESTADOS UNIDOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 590/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE
PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS QUADRAS F782, F783,
F785, F786, F787 E F789 DO SETOR 079, SITUADO NA
SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 589/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO METROPOLITANO", A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 588/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PARQUE JAGUARÉ NA ÁREA DAS QUADRAS
F782, F783, F785, F786, F787 E F789, DO SETOR 079, APÓS A
DESAPROPRIAÇÃO, NA SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 587/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, A SER
COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 571/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O SQL 078.431.0007
PARA ZEIS 3, NO MAPA DE ZONEAMENTO DA SUBPREFEITURA DA LAPA
DA LEI 16.402, REFERENTE AO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO (LPUOS), DE 23 DE MARÇO DE 2016
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 570/2016
INSTITUI O PROGRAMA "SEGUNDA SEM CARNE" A SER IMPLANTADO NA
REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 488/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "DIA DA VILA ANGLO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE,
NO DIA 08 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 454/2016 aprovado
DENOMINA RUA ANTONIO BRITTO MARQUES, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FELIX GUILHEM, FINAL
COM RUA WILLIAN SPEARS, DIVISA COM MURO DO VIADUTO
COMENDADOR ELIAS NAGIB BREIM NO BAIRRO DA LAPA, SÃO PAULO
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 424/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA MANUEL SIMÕES,
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 183
DA RUA AFONSO CLÁUDIO, VILA PIAUI
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 423/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA HÉLIO LOURENÇO CAMILLI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BRAZ LEME
ENTRE A TRAVESSA HELIODORA E RUA HELIODORA NO BAIRRO DE
SANTANA
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 422/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O CUMPRIMENTO DA JORNADA
DE TRABALHO DOS DOCENTES EM UM ÚNICO ESTABELECIMENTO
EDUCACIONAL NOS TERMOS DA ESTRATÉGIA 4.2, DA META 4, DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 16.271 DE 17 DE SETEMBRO DE
2015 E META 17.3 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI 13.005
DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 421/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ÁREA ESPECIAL
DENOMINADA PARQUE FRANKLIN ROOSEVELT
(DELIMITADA PELAS
RUAS DA CONSOLAÇÃO, AUGUSTA, MATINHO PRADO E OLINDA,
SUBPREFEITURA DA SÉ, QUE CONTA COM 18.000M² (DEZOITO MIL
METROS QUADRADOS)
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 361/2016 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE
XADREZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 352/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA MANOEL PELAIO DONHA,
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 571
DA RUA GENERAL LAURO CAVALCANTI DE FARIAS, JARDIM MANGALOT,
PIRITUBA- SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 296/2016
DENOMINA PRAÇA JOSÉ NUNES GASPAR, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EMIR NOGUEIRA COM A
AVENIDA CARDEAL MOTA, PIRITUBA
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 295/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL "CANTO CORAL" - ARTE E CIDADANIA"
A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE
AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Resolução nº 5/2016 aprovado
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 03 DE 17 DE DEZEMBRO DE
2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO FÓRUM MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL)
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 228/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALFREDO ANTIQUERA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO ENTRONCAMENTO DA AV. AGENOR COUTO DE
MAGALHÃES COM RUA STÉFANO MAUSER, JARDIM REGINA - PIRITUBA
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 215/2016
DENOMINA PRAÇA PIEDADE JORGE STURBA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 205 DA RUA ICÁDIO,
CITY AMÉRICA - PIRITUBA
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 187/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR COMO HORAS DE
FORMAÇÃO, 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE HORAS DA JORNADA
DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERIDOS
NO INCISO II DO ART. 6º DA LEI 14.660/2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 101/2016
CRIA O PARQUE MUNICIPAL CHUCRI ZAIDAN
Apresentado em 22/03/2016
- Projeto de Lei nº 31/2016
DENOMINA PRAÇA ARNOLDO CARLOS GRUNEWALD, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV
RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM RUA DENDÊ, PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 30/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABÍLIO AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BRIGADEIRO
HENRIQUE FONTENELLE COM RUA LUIS ELIAS ATTIÊ, PARQUE SÃO
DOMINGOS - PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 29/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA WALDOMIRO BATTAGLIA FILHO, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO
COELHO COM AV. ELÍSIO CORDEIRO DE SIQUEIRA, SÃO DOMINGOS -
PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 28/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA OLGA OLIVEIRA DOS
SANTOS, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO
Nº 254 DA RUA CONFIDÊNCIA MUSICAL, NO BAIRRO DO JARAGUÁ
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 27/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO GALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA RUMAICA COM AV
RICARDO MEDINA FILHO, VILA IPOJUCA - PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 26/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABEL MENDES MOREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ MAURO
VASCONCELOS COM RUA BENEDITO GAMA RICARDO, JARDIM LÍBANO -
PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 654/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CEI SHANGRI-LÁ
PARA CEI SHANGRI-LÁ - PROF. MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/11/2015
- Projeto de Lei nº 608/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MAGDALENA LOPES BERTI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA MÔNICA, ALTURA DO Nº
300, PIRITUBA
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 607/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA WILSON ANTONIO MARIOTTI, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA VERDE COM A
AVENIDA FUAD LUTFALLA, PIRITUBA
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 606/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA EZIO VENTURI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ REBOUÇAS DE
CARVALHO COM A RUA PIERRE DUCHEN, PIRITUBA
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 534/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ RUIZ NIETO, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DINAH
SILVEIRA QUEIROZ COM RUA PRIAMO, CITY AMÉRICA - PIRITUBA
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 533/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA SERGIO MAZZEI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS RAIMUNDO PEREIRA
DE MAGALHÃES COM RUA PEDRO MARIGLIANE, ALTURA DO 19, CHÁCARA
INGLESA - PIRITUBA
Apresentado em 06/10/2015