Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 500/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO CONDOMINIAL, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Lei nº 499/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM
BRITÂNIA, SITUADA NA AVENIDA FELIPPO STURBA, 38 - PARQUE
ANHANGUERA - PERUS, QUE PASSARÁ A CHAMAR EMEF PROFESSORA
MILENA BENEDICTO
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Lei nº 498/2012
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, E CRIAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À CIÊNCIA, PESQUISA E INOVAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Lei nº 494/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA
BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS
ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 473/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA GABRIEL GIMENEZ, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARISTIDES
MALHEIROS COM A RUA PROFESSOR BENEDITO ALARICO DE C
BORELLI - PARQUE SÃO DOMINGOS, SUBPREFEITURA DE
PIRITUBA-JARAGUÁ
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 414/2012
DENOMINA PRAÇA CÍCERO ROMÃO BATISTA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. OTAVIANO ALVES DE
LIMA COM A RUA JOSÉ PAPATERRA LIMONGI - SUBPREFEITURA DA
CASA VERDE, ZONA NORTE DA CAPITAL
Apresentado em 26/09/2012
- Projeto de Lei nº 384/2012 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO
BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012
- Projeto de Lei nº 370/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA ASSIS RIBEIRO DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ ALBINO COM
A RUA JOSÉ CÂNDIDO FREIRE - PARQUE SÃO DOMINGOS NA
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 29/08/2012
- Projeto de Lei nº 362/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA MAESTRO IVAN ZEMANTAUSKAS HAENSEL, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA
AV. MAESTRO VILLA LOBOS COM A AV. COMANDANTE ANTONIO
PAIVA SAMPAIO - TUCURUVI, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 22/08/2012
- Projeto de Lei nº 352/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS
ALUNOS IDENTIFICADOS COM "ALTAS HABILIDADES OU
SUPERDOTADOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2012
- Projeto de Lei nº 323/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A "SEMANA MUNICIPAL DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS
DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA
PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 283/2012
DISPÕE SOBRE A DURABILIDADE DOS RECIBOS DE PAGAMENTO
EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS PELOS BANCOS
ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2012
- Projeto de Lei nº 282/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A "COPA TAIPAS/JARAGUÁ DE FUTEBOL DE VÁRZEA" A SER
INICIADA ANUALMENTE, NO SEGUNDO FIM DE SEMANA DO MÊS DE
AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2012
- Projeto de Lei nº 259/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA INÁCIO RIBEIRO DE SOUZA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MONSENHOR
CASTRO NERY E ADOLFO DE SOUSA CARNEIRO, NO PARQUE
MARIA DOMITILA EM PIRITUBA
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO PRESIDENTE DA ITÁLIA, DR. GIORGIO NAPOLITANO
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 233/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA TONICO E TINOCO, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE
GUIDO DEL TORO COM RUA JULIO NICOLAU E RUA DOM ERICO
FERRARI EM PIRITUBA
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Lei nº 230/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO FUTEBOL DE VÁRZEA A SER COMEMORADO ANUALMENTE,
NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA À REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE
PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO HCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO INCOR - INSTITUTO DO CORAÇÃO
DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 153/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA RUI LUCIANO NOGUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO ENTRE A RUA CORINTO E A RUA BENEDITO DE SOUSA -
VILA INDIANA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 150/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEI JD
FELICIDADE PARA EMEI JD. FELICIDADE - IVETE MOREIRA LEITE
DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SITUADA À RUA JÚLIO NICOLAU S/Nº)
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 130/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARÍLIA RIBEIRO SAMPAIO LEITE, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MIRALTA E
RUA CAPEPUXIS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 129/2012
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ALIMENTOS EM CONDIÇÕES DE
CONSUMO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 117/2012
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 15.397, DE
06/07/2011, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA LOCALIZADA ENTRE
A AV. HORÁCIO LAFER E RUAS SALVADOR CARDOSO, COJUBA E LOPES
NETO, NO ITAIM BIBI)
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 116/2012
DENOMINA PRAÇA A. A. BITANCOURT, O LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CORINTO COM A RUA SOUSA
REIS - VILA INDIANA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2012
ACRESCENTA INCISO VI NO ARTIGO 203, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO
VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA GARANTIR
OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL A ESTUDANTES MATRICULADOS
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 75/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ RADICI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO DA RUA ITÁ, NO DISTRITO
DO TREMEMBÉ
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 62/2012 aprovado
DENOMINA RUA DEOLINDA DE JESUS FERNANDES, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PADRE GUIDO
DEL TORO E RUA DOM ÉRICO FERRARI, NO BAIRRO DE PIRITUBA,
SÃO PAULO
Apresentado em 28/02/2012
- Projeto de Lei nº 38/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E
ARTROSE
Apresentado em 09/02/2012
- Projeto de Lei nº 12/2012
CRIA O PARQUE MUNICIPAL IMPERATRIZ LEOPOLDINA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA NA AV. IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 928 - VILA
LEOPOLDINA - SUBPREFEITURA DA LAPA, SP)
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 11/2012
CRIA O PARQUE MUNCIPAL DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(ÁREA LOCALIZADA NA AV. MUTINGA, VILA CACHOEIRA, PARALELA À
RODOVIA DOS BANDEIRANTES, DISTRITO DE PIRITUBA -
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA)
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 10/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA MUNICIPAL DOS FÍSICOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,
NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 594/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, A SER
REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA
À SRA. CHULAMIT TEREPINS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 566/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL "CASA DE
NASSAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 556/2011
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DR. ERNST WOLFGANG HAMBURGUER
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/13 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 24/11/2011
- Projeto de Lei nº 547/2011
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A
SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, A SER
REALIZADA, ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 546/2011
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM
ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 533/2011
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011
- Projeto de Lei nº 510/2011
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS DE SÃO PAULO,
A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Lei nº 506/2011
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM
ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E
ENTRETENIMENTO
Apresentado em 25/10/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. ARMÊNIO GUEDES
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM
30/03/2012, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 19/10/2011
- Projeto de Lei nº 473/2011
DENOMINA PRAÇA ANTONIO DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE
GUIDO DEL TORO COM RUA JULIO NICOLAU E RUA DOM ERICO
FERRARI EM PIRITUBA
Apresentado em 28/09/2011
- Projeto de Lei nº 469/2011 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA
MUNICIPAL DOS GESTORES EDUCACIONAIS
Apresentado em 28/09/2011
- Projeto de Lei nº 436/2011 aprovado
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO
EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS
MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 435/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIELA B, LOCALIZADA NA ALTURA
DO Nº 115, DA RUA DONA SEBASTIANA ALVES, NO BAIRRO DO
JARAGUÁ
(PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA FABIANO TADEU DE
SOUZA)
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 434/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDRINA GUEDES SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS
PEDRO VIDAL E GUACHARAPÓS - DISTRITO DE TUCURUVI
Apresentado em 13/09/2011