Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 375/2011
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO § 3º DO ARTIGO 91 DA LEI 11.434, DE
12 DE NOVEMBRO DE 1993
(REF. A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA)
Apresentado em 10/08/2011
- Projeto de Lei nº 326/2011
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS
PROFESSORES READAPTADOS AOS TERMOS DA LEI 11.301, DE
2006
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 315/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA ELEVADA PRESIDENTE ARTHUR
DA COSTA E SILVA PARA VIA ELEVADA PRESIDENTE NÉSTOR CARLOS
KIRCHNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA AV. FCO. MATARAZZO E RUA
CARDOSO DE ALMEIDA E TERMINA NA ALTURA DA RUA DA
CONSOLAÇÃO)
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 314/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O PRÉDIO
SITUADO NO NÚMERO 2423 DA RUA DA CONSOLAÇÃO
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 313/2011
DESCENTRALIZA O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2011
- Projeto de Lei nº 296/2011
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS
GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentado em 21/06/2011
- Projeto de Lei nº 291/2011
ESTABELECE DIRETRIZES PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/06/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. CLARICE HERZOG
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/08/2011 ÀS 19H
***
Apresentado em 10/05/2011
- Projeto de Lei nº 185/2011
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS
ANIMAIS OU VEGETAIS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS
PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 12/2011 aprovado
OFICIALIZA A BANDEIRA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA
À DRA. MÁRCIA MASCARENHAS DE REZENDE CAMARGOS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Resolução nº 2/2011 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 570/2010 aprovado
DENOMINA GUIOMAR CHAVES MAGDANELO O LOGRADOURO INOMINADO
COM INÍCIO NA AVENIDA SANTA MÔNICA E TÉRMINO NA RUA RIBEIRÃO
VERMELHO
(JARDIM NARDINE - PIRITUBA)
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 569/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO ATUAL DO ELEVADO PRESIDENTE ARTUR DA
COSTA E SILVA PARA ELEVADO PRESIDENTE NÉSTOR CARLOS
KIRCHNER
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 513/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR,
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA
MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO", A
SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO
Apresentado em 16/11/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA - IN MEMORIAM
Apresentado em 20/10/2010
- Projeto de Lei nº 433/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSERIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO,
A "SEMANA DO TEATRO ESCOLAR", A SER REALIZADA, ANUALMENTE,
NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/2010
- Projeto de Lei nº 343/2010
ALTERA A LEI 9.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981, INSERINDO
NOVO CAPÍTULO E RENUMERANDO OS ARTIGOS E CAPÍTULOS
SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A LIMITE PARA REMEMBRAMENTO DE LOTES DE TERRENOS
NO MUNICÍPIO)
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DR. JARBAS ANTONIO DE BIAGI
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 19/11/2010 * * *
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 297/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE PASSE LIVRE, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO À GRATUIDADE
DE QUE TRATA A LEI 10.380/99
Apresentado em 23/06/2010
- Projeto de Lei nº 246/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO REZK, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA,
EXISTENTE DEFRONTE A RUA RIFAINA, VILA ANGLO BRASILEIRA, NO
DISTRITO DE PERDIZES, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DA LAPA
(COM LATERAL PARA A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DA CRUZ)
Apresentado em 01/06/2010
- Projeto de Lei nº 184/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA
CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA, A SER REALIZADO,
ANUALMENTE, NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010
- Projeto de Lei nº 183/2010 aprovado
DENOMINA VIADUTO JABAQUARA - WANDERLEY TAFFO JÚNIOR O ATUAL
VIADUTO JABAQUARA, LOCALIZADO SOBRE A AVENIDA DOS
BANDEIRANTES, DISTRITO DO JABAQUARA
Apresentado em 11/05/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CORAL
LUTHER KING
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 02/08/2010 * * *
Apresentado em 28/04/2010
- Projeto de Lei nº 160/2010
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007,
QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO
E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E
PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Lei nº 148/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.133 DE 16 DE MARÇO DE 2010,
QUE DISPÕE SOBRE ACERCA DO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA
EMITIDA EM LOCAIS DE REUNIÃO E O ESCALONAMENTO DAS MULTAS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Lei nº 116/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE CULTURA
MUNICIPAL NO DISTRITO DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2010
- Projeto de Lei nº 115/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
NO DISTRITO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. WILSON HIROSHI TANAKA
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 22/03/2010 * * *
Apresentado em 03/03/2010
- Projeto de Lei nº 52/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANÉSIO PIMENTEL O ESPAÇO EXISTENTE NA RUA
FRANCISCO URSAIA, ALTURA DO Nº 187, JARDIM REGINA, NO
DISTRITO DE PIRITUBA
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DRA. ZILDA ARNS NEUMANN -
"IN MEMORIAM"
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/04/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 711/2009 aprovado
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA". (DENOMINA EMEF
CARLOS FRANCISCO GASPAR A UNIDADE EDUCACIONAL LOCALIZADA
NA RUA HANS CHRISTIAN ANDERSEN, 67 BAIRRO GRANJA NOSSA
SENHORA APARECIDA ZONA SUL - CAPITAL)
Apresentado em 11/11/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2009 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
MAESTRO MARTINHO LUTERO GALATI DE OLIVEIRA "
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/08/10 * * *
Apresentado em 27/10/2009
- Projeto de Lei nº 650/2009
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO DISTRITO DO
JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009
- Projeto de Lei nº 649/2009
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL MUNICIPAL NO
DISTRITO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009
- Projeto de Lei nº 646/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR ,
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA
VILA BEATRIZ, SUBDISTRITO DE PINHEIROS, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009
- Projeto de Lei nº 588/2009
DENOMINA PRAÇA EDUARDO SALEM O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA
CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROF. HENRIQUE NEVES LEFEVRE E ENG
LUÍS ANTÔNIO TAMBASCO, NO DISTRITO DE CAMPO BELO
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Lei nº 552/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXISTÊNCIA DO EMPREENDEDORISMO
COMO MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 541/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA
DA VILA CAROLINA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE
FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2009
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ RODRIX, NOME ARTÍSTICO DO SENHOR
JOSÉ RODRIGUES TRINDADE - IN MEMORIAM
Apresentado em 11/08/2009
- Projeto de Lei nº 506/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A FEPO -
FESTA DOS POVOS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO TERCEIRO
FINAL DE SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2009 aprovado
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE DR. VOLF STEINBAUM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009***
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 377/2009 aprovado
DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2009
- Projeto de Lei nº 332/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DA MÚSICA DE RAIZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
14 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2009
- Projeto de Lei nº 248/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CAUÇÃO, POR MEIO DE
DEPÓSITO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER OUTRO TÍTULO DE
CRÉDITO, NO ATO OU ANTERIORMENTE AO TRATAMENTO, PARA
POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO MÉDICA OU ATENDIMENTO DE PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS DA REDE
PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/2009
- Projeto de Lei nº 76/2009
ACRESCE ALÍNEA "D" AO INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI 14.660,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ACRESCENTA O ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL NA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL)
Apresentado em 18/02/2009
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT, A INCLUSÃO DE NOVO
PARÁGRAFO E A RENUMERAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 208, DO
CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A FIXAÇÃO DE PERCENTUAIS E REGRAS DE DESTINAÇÃO DE
RECURSOS À EDUCAÇÃO)
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 663/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARLOS PORTO CARREIRO
COM A AVENIDA OTAVIANO ALVES DE LIMA, BAIRRO JARDIM DAS
GRAÇAS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA
(DENOMINA-SE "PRAÇA NAVEGANDO NA ECOLOGIA")
Apresentado em 02/12/2008
- Projeto de Lei nº 625/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. PROFESSORES ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS, TERÃO UM ÚNICO
ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL)
Apresentado em 04/11/2008
- Projeto de Lei nº 613/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE FAZ A
LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA E A RUA
SUMIDOURO, NO DISTRITO DE PINHEIROS. (PASSA A DENOMINAR-SE
RUA CHOPIN TAVARES DE LIMA)
Apresentado em 21/10/2008