Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2014
SUSTA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 51.627. DE 13 DE JULHO DE
2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 131/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA DE TEBAS", A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2014 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR
MASATO NINOMIYA
Apresentado em 26/03/2014
- Projeto de Lei nº 118/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO JARDIM SAMARA
A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 117/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA SANTILIA SOARES DA SILVA A ÁREA INOMINADA
LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAQUERA
(LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DR. BERNARDINO BRITO FONSECA
DE CARVALHO, CODLOG 44742-0, ENTRE A RUA ALDO MORO CODLOG
01070-7, E RUA ALDEIA ZAMAICARA, CODLOG 27005-9, DISTRITO DA
PENHA)
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 116/2014 aprovado
DENOMINA TRAVESSA PEDRO JOSÉ DOS SANTOS A VIELA INOMINADA
NO DISTRITO DA PENHA
(LOCALIZADA ENTRE A RUA NELSON MADUREIRA ALTURA DO Nº 100,
CODLOG 14.486-0 E AV. DR. EDGAR SANTOS ALTURA DO Nº 1456
CODLOG 06187-5)
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 109/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA COMUNIDADE CIGANA, A SER
COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 58/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO,
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA
DA RUA CECÍLIIA MEIRELES E AVENIDA CEREJEIRAS NO DISTRITO DE
VILA MARIA
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 50/2014
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 28/2014
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS
EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS PARA CIRCULAÇÃO DOS
VEÍCULOS ESCOLARES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR GRATUITO - TEG E OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2014
- Projeto de Lei nº 21/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRAVA-QUEDA ACOPLADO A
TRAVA DE SEGURANÇA NOS BRINQUEDOS INSTALADOS EM PARQUE DE
DIVERSÕES E EVENTOS DE ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014
- Projeto de Lei nº 15/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER O CONVÊNIO DO PORTE DE
ARMA DE FOGO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA
POLÍCIA FEDERAL AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014
- Projeto de Lei nº 2/2014
DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, CONHECIDO
COMO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 879/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO NO DISTRITO DO SACOMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO
LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARGINAL DIREITA ANCHIETA E A
RUA GÓES RAPOSO)
Apresentado em 16/12/2013
- Projeto de Lei nº 854/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LEITOR ÓTICO PARA
CONFERÊNCIA DE LANÇAMENTO DE CONSUMO NO ÂMBITO DOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Lei nº 844/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS
DE ÔNIBUS PARA CIRCULAÇÃO DE TAXIS NOS HORÁRIOS
ENTRE 10H E 17H NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013
- Projeto de Lei nº 811/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO
NOTURNO AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 781/2013
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO FREGUESIA DO Ó E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 771/2013
ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI 15.363 DE 25 DE MARÇO DE
2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A GEAM - GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE
MOTORISTA, EM QUE É CONCEDIDO VANTAGEM AOS GUARDAS CIVIS
METROPOLITANOS, QUE DIRIGEM VIATURAS)
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 764/2013
ALTERA O ART. 3º E O § 1º DO ARTIGO 8º, INSERE O INCISO IV
ALÍNEA "A" E O § 3º NO ARTIGO 8º,INSERE O ARTIGO 8º A, TODOS
DA LEI 11.501, DE 11/04/94, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.986
DE 16/01/96, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO
DAS ATIVIDADES QUE GERAM POLUIÇÃO SONORA, E IMPÕE
PENALIDADES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 762/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE
ÔNIBUS PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NOS
HORÁRIOS ENTRE 10H E 17H E ENTRE ÀS 20H E 5H DA MANHÃ NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 761/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE
BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RÁDIO E TV NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 705/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO DE
ATIVIDADES FÍSICAS - PROATIVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2013 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A CÉLIA ELENA CRUZ
DE GIAY
Apresentado em 11/09/2013
- Projeto de Lei nº 609/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013
- Projeto de Lei nº 602/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013
- Projeto de Lei nº 585/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARROCERIA METÁLICA
MODELO "GAIOLA" EM CASO DE TRANSPORTE DE BOTIJÃO E
CILINDRO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO QUANDO
TRANSPORTADOS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 573/2013
DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL "WI-FI" NAS BIBLIOTECAS
PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 557/2013
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM CASOS
DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DA RAÇA, SEXO, COR, ORIGEM,
ETNIA, RELIGIÃO, PROFISSÃO, IDADE, PORTE OU DEFICIÊNCIA,
DOENÇA NÃO CONTAGIOSA, OU EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL,
NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 532/2013 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "CASA PAULISTANA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 531/2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INGRESSO COM MEIA ENTRADA
PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PERCENTUAL DE
DESCONTO NA ENTRADA DE FAMILIARES, EM CINEMAS, TEATROS,
MUSEUS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, ESPETÁCULOS DESPORTIVOS,
ESTÁDIOS DE FUTEBOL E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 529/2013
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE MOTORISTA "CONCIERGE", NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO
PAULO - CRECI-SP
*** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE
EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 506/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
(FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO
LOCALIZADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA E A RUA CORONEL LUIZ DE FARIA E. SOUZA)
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 412/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE,
AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO
EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NOS DISTRITOS COM ÍNDICES ELEVADOS
DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 377/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO PROVA PEDESTRE - CORRIDA DO PARQUE SÃO RAFAEL,
A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2013
- Projeto de Lei nº 376/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO E RENUMERA OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO
6º DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/05/2013
- Projeto de Lei nº 332/2013
ALTERA O ART. 20 E § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.329 DE 11 DE
JULHO DE 1969, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7.953/1973,
ACRESCENDO A ALÍNEA "D", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 255/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM
SANTO ANDRÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11
DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2013
- Projeto de Lei nº 254/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SÃO
FRANCISCO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARÇO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2013
- Projeto de Lei nº 192/2013
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DIÁRIA EM MOTÉIS, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2013
- Projeto de Lei nº 158/2013
DENOMINA CRECHE LETÍCIA ALMEIDA RODRIGUES FAGO A CRECHE
JARDIM SAPOPEMBA III, LOCALIZADO À RUA ANA POPOVICI, 57,
BAIRRO JARDIM SAPOPEMBA - SÃO PAULO - SP
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 151/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO NA
ENTRADA DOS ELEVADORES COM OS DIZERES "NÃO USE O
ELEVADOR EM CASO DE INCÊNDIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2013
- Projeto de Lei nº 112/2013
CRIA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE - SOL
AMIGO DA INFÂNCIA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR
OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTL E FUNDAMENTAL
I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E PARTICULAR DA CIDADE
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013
- Projeto de Lei nº 100/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A SEMANA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA
AO CÂNCER - "SOL AMIGO DA INFÂNCIA", A SER REALIZADA NA
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 81/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DOS DADOS
IDENTIFICADORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E VIGILANTES, EM ESTABELECIMENTOS EM QUE SE
REALIZEM EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 67/2013
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO E NO "CAPUT"
NO ARTIGO 11, NOS §§ 1º E 2º E "CAPUT" DO ARTIGO 12 E, NOS
ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 15.422, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 62/2013 aprovado
INSTITUI O ÔNIBUS "CIRCULAR NOTURNO" NA CIDADE DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 30/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "CÃOMINHADA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE
OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 29/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O PASSEIO CICLÍSTICO DO ARICANDUVA, A SER REALIZADO
ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013