Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 106/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA
NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010
- Projeto de Lei nº 72/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 13.949, DE 21 DE
JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE DADOS ORÇAMENTÁRIOS A
SEREM DIVULGADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 65/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI 11.614,
DE 13 DE JULHO DE 1994, AMPLIANDO A FAIXA DE ISENÇÃO DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COMO ESTABELECE
(AMPLIA DE TRÊS PARA QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS A RENDA MENSAL
DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PASSÍVEIS DE ISENÇÃO DE IPTU)
Apresentado em 03/03/2010
- Projeto de Lei nº 2/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ EVARISTO BARBOSA LOGRADOURO INOMINADO
NO DISTRITO DE VILA CARRÃO
(DELIMITADO PELA RUA BARTOLOMEU DIAS - CODLOG 029203 E A RUA
MÔNACO - CODLOG 141143)
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 743/2009 aprovado
DENOMINA "CEU AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR JOSSEI TODA"
O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO
DISTRITO DE ITAQUERA. (LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE SOUZA
CRUZ, 2171 - CIDADE A.E. CARVALHO)
Apresentado em 02/12/2009
- Projeto de Lei nº 738/2009
ALTERA PARA RUA JOSÉ LACORTE JUNIOR, TRECHO DE LOGRADOURO
PÚBLICO DENOMINADO ESTRADA VELHA DA PENHA, NO DISTRITO DO
TATUAPÉ. (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 20 E 128
DO LOGRADOURO)
Apresentado em 01/12/2009
- Projeto de Lei nº 736/2009 aprovado
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO" O CENTRO
DE PRÁTICAS NATURAIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS
(LOCALIZADO NA RUA DOUTOR AURELIANO DA SILVA ARRUDA, 403)
Apresentado em 26/11/2009
- Projeto de Lei nº 688/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À ATIVIDADE
COOPERATIVISTA E O SEU DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 28/10/2009
- Projeto de Lei nº 648/2009 aprovado
DENOMINA "CEU ALTO ALEGRE - PROFESSOR PAULO SUYOSHI MINAMI"
O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO
DISTRITO DE SÃO MATEUS
(LOCALIZADO NA AVENIDA BENTO GUELFI)
Apresentado em 06/10/2009
- Projeto de Lei nº 647/2009
DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO, LOGRADOURO
INOMINADO NO DISTRITO DA LAPA
(LOCALIZADO ENTRE A RUA DUARTINA - CODLOG: 06118-2 E A RUA
DESCALVADO - CODLOG 05804-1, PERDIZES)
Apresentado em 06/10/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR HONORATO
SANCHEZ DURAN
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/05/2010 * * *
Apresentado em 06/10/2009
- Projeto de Lei nº 587/2009
ALTERA A LEI 13.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002, RENUMERA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º EM PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O
PARÁGRAFO 2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. SANÇÕES RELATIVAS À DESTINAÇÃO FINAL DOS PNEUMÁTICOS)
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Lei nº 586/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA INICIAÇÃO ARTÍSTICA
NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Lei nº 585/2009
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CIRCULAÇÃO E DA SEGURANÇA
DE CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Lei nº 574/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DO MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL - MEI" NAS DEPENDÊNCIAS DE CADA SUBPREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2009
- Projeto de Lei nº 522/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA
LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS
(DELIMITADO PELA RUA PONTE DOS PIQUES - CODLOG: 63264-3 E A
RUA PIRES CALEIRO - CODLOG: 67294-7)
Apresentado em 11/08/2009
- Projeto de Lei nº 502/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 501/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA ROTARACT CLUB DE SÃO PAULO - VILA FORMOSA,
LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
(DELIMITADO PELA AVENIDA REGENTE FEIJÓ - CODLOG: 321125 E
AVENIDA ABEL FERREIRA - CODLOG: 434086)
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 500/2009
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA VERBA DE
PUBLICIDADE OFICIAL, PARA JORNAIS DE BAIRRO
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 497/2009
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
************PARECER CONJUNTO DE SAÚDE E FINANÇAS LIDO EM
03-03-2010**********************
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 390/2009
ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - DISCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2009
- Projeto de Lei nº 362/2009
INSTITUI O PROGRAMA FIDELIDADE IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2009
- Projeto de Lei nº 358/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VÁLVULA DE DESCARGA COM
DUPLO ACIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2009
- Projeto de Lei nº 312/2009
DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO, LOGRADOURO
INOMINADO NO DISTRITO DO SUMARÉ. (LOCALIZADA ENTRE A RUA
ANTONINA - CODLOG: 015130 E A AVENIDA DR. ARNALDO -
CODLOG: 0227113, PERDIZES)
Apresentado em 12/05/2009
- Projeto de Lei nº 311/2009
DENOMINA PRAÇA BONS AMIGOS, LOGRADOURO INOMINADO NO
DISTRITO DE ITAQUERA. (LOCALIZADA ENTRE A RUA BANQUETE DOS
SIGNOS - CODLOG: 458929 E A RUA ROCK ESTRELA -
CODLOG: 458759, NA CIDADE A. E. CARVALHO)
Apresentado em 12/05/2009
- Projeto de Lei nº 308/2009
CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NAS DEPENDÊNCIAS DE
CADA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2009
- Projeto de Lei nº 299/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDUARDO RIBAS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
NA CIDADE TIRADENTES. (DELIMITADO PELA TRAVESSA ANGUERA -
CADLOG: 48.998-0 E RUA FRANCISCO JOSÉ ALVES - CADLOG:
13.728-6)
Apresentado em 06/05/2009
- Projeto de Lei nº 298/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES
ILUSTRATIVOS CONTENDO A "MANOBRA DE HEIMLICH", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR
LUIZ CARLOS BATISTA DO PRADO
*** ENTREGUE EM 06/10/2009 ***
Apresentado em 05/05/2009
- Projeto de Lei nº 245/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE REABILITAÇÃO DE
CIDADANIA - CRECA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009
- Projeto de Lei nº 122/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE PRAÇA DA TULIPA O
LOGRADOURO DELIMITADO PELAS RUAS CRISTIANE DE ANDRADE
CODLOG 43730-1, HORTELÃ DO CAMPO CODLOG 43735-2 E TULIPA DA
ÁFRICA CODLOG 43736-0 NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Resolução nº 4/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA LESTE DA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/02/2009
- Projeto de Lei nº 44/2009
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA JORNAIS DA
IMPRENSA REGIONAL, CUJAS EDITORAS ESTEJAM INSTALADAS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 9/2009 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA
CUIDADOR CIDADÃO, DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR
VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO
TREINAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Lei nº 676/2008
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PERTO E PARA TODOS, DE
SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA O ACESSO PLENO A CRECHES
E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2008
- Projeto de Lei nº 666/2008
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ZONEAMENTO
(REF. ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO SITUADO NA DIVISA DA ZEIS COM
CONJUNTOS HABITACIONAIS, EM CIDADE TIRADENTES)
Apresentado em 03/12/2008
- Projeto de Lei nº 648/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE "PRAÇA ORÍDIO SCACABAROZI
GAMBAROTTO O ESPAÇO PÚBLICO DELIMITADO PELAS RUAS QUARESMA
DELGADO CODLOG 72725/3, INÁCIO DA MOTA PORTELA CODLOG
72738/5 E REDUÇÃO DE GUARAMBARÉ CODLOG 72764/4 NO DISTRITO
DE PARQUE SÃO RAFAEL)
Apresentado em 13/11/2008
- Projeto de Lei nº 647/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE "PRAÇA DA FAMÍLIA" O
ESPAÇO PÚBLICO DELIMITADO PELAS RUAS CRISTIANE DE ANDRADE
CODLOG 43730-1, HORTELÃ DO CAMPO CODLOG 43735-2 E TULIPA DA
ÁFRICA CODLOG 43.736-0 NO DISTRITO VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA)
Apresentado em 13/11/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2008 aprovado
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" AO SINAFRESP PELOS
20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/04/09 * * *
Apresentado em 11/11/2008
- Projeto de Lei nº 608/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA MARIA HELENA DE
MENDONÇA", LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA LIBRA
CODLOG 22113-9 COM RUA NEBULOSAS CODLOG 22161-9, NO
DISTRITO DE SÃO MATEUS)
Apresentado em 02/10/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR SÉRGIO CONTENTE
*** ENTREGUE EM 17 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 26/08/2008
- Projeto de Lei nº 527/2008
DENOMINA PRAÇA SARGENTO SEBASTIÃO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE
INOMINADO EM ARTHUR ALVIM. (DELIMITADO PELAS RUAS AFONSO
PORTO - CADLOG: 00285-2, DESEMBARGADOR ROCHA PORTELA -
CADLOG: 17248-0 E BENEDITO LEAL- CADLOG: 03167-4)
Apresentado em 13/08/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO
PRÓ-EXCEPCIONAIS KODOMO NO SONO, PELO SEU CINQÜENTENÁRIO
*** ENTREGUE EM 03/09/2008 ***
Apresentado em 07/08/2008
- Projeto de Lei nº 495/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO TATUAPÉ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 494/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO SAPOPEMBA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 479/2008
DENOMINA ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES ISIDORO MATHEUS O
LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA-GUAIANASES
(COM INÍCIO NO FINAL DA RUA SALVADOR GIANETTI E TÉRMINO
NA RUA CARLOS AUGUSTO BAUMAN)
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR JOÃO ALBERTO FIORINI
FILHO
*** ENTREGUE EM 30/09/08 ***
Apresentado em 24/06/2008
- Projeto de Lei nº 390/2008
DISCIPLINA INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS
COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES,
NEGROS E POPULAÇÃO GLBTT NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A
VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES - SIVVA DO MUNICÍPIO DE
PAULO, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2008 aprovado
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" À AFRESP PELOS 60 ANOS
DE SUA FUNDAÇÃO
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/04/09 * * *
Apresentado em 21/05/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR MIKIO SUGIYAMA
Apresentado em 14/05/2008