Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 296/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO, ALÍNEA E ITENS AO ART. 2º DA LEI Nº
13.241 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA IMPLANTAR LINHAS DE
TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS FLUVIAIS, AO
SUBSISTEMA ESTRUTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2013
- Projeto de Resolução nº 18/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS
INTERESSES TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/2013
- Projeto de Lei nº 170/2013 aprovado
ALTERA A LEI 13.055 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO ATUAL DO
LOGRADOURO PÚBLICO SADAMU INOUE, PARA NOVA DENOMINAÇÃO:
AVENIDA PARELHEIROS, COM INÍCIO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA,
SUBPREFEITURA CAPELA DE PARELHEIROS, E DÁ´OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 517/2012
INCLUI O § 4º AO ARTIGO 2º DA LEI 13.194 DE OUTUBRO DE
2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCESSÃO DE AUXÍLIO
TRANSPORTE AO SERVIDOR QUE OPTAR PELO USO DA BICICLETA EM
SEUS DESLOCAMENTOS)
Apresentado em 11/12/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2012 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MARIO REIMBERG CHRISTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2012 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE ANDERSON GUERRA DE
ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE
EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/09/2012
- Projeto de Lei nº 380/2012
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME ODONTOLÓGICO OCUPACIONAL
OBRIGATÓRIO PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012
- Projeto de Lei nº 342/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA INDEPENDÊNCIA CORINTIANA
A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE JULHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Lei nº 303/2012
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA
MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU, COMO PARTE
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2012
- Projeto de Lei nº 245/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
O DIA DO MORGANTI JU-JITSU [2 DE ABRIL]
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 244/2012
INSTITUI O SERVIÇO DE CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 243/2012
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO
DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2012 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ
FERREIRA NETO
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/04/2013 ÀS 19H30 NO
PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Lei nº 14/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
EVENTO DENOMINADO "PROJETO VELOCULT" [1ª QUINZENA DE
MARÇO]
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 13/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DO CAKE DESIGNER (2 DE MAIO)
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 276/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
O DIA DE VARGEM GRANDE (05 DE JUNHO)
Apresentado em 01/06/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO
GOMES DA SILVA
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 120/2011
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DA REDE BANCÁRIA
EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E EM POSTOS DE ABASTECIMENTO
E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 547/2010
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM ORANI JOÃO
TEMPESTA, ARCEBISPO DA DIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE
JANEIRO
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/06/2012 ÀS 10H NO PLENÁRIO
***
Apresentado em 18/11/2010
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2010
ACRESCENTA O ART. 88-A AO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV "DA
ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, QUE INSTITUI O SERVIÇO JUDICIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/08/2010
- Projeto de Lei nº 364/2010
ESTABELECE REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS
DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SUBPREFEITO, BEM COMO DE
PRESIDENTE E DIRETORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 331/2010
DENOMINA EMEI "BENTO KLEIN" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DO CEU PARELHEIROS
(LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ P. DE BARBOSA E
TEREZINHA PRADO DE OLIVEIRA, NO FINAL DA ESTRADA DA
COLÔNIA)
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 329/2010 aprovado
DENOMINA "PROF. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI", O CENTRO
EDUCACIONAL UNIFICADO CONHECIDO COMO CEU TRÊS LAGOS,
LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO BRANCO S/Nº - BAIRRO DO
BARRO BRANCO, DISTRITO DO GRAJAÚ, ÂMBITO DA COORDENADORIA
DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 247/2010
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE
EVENTOS ESPORTIVOS DE GRANDE PORTE EM ESTÁDIOS E
GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2010
- Projeto de Lei nº 209/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME,
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 190/2010
DETERMINA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM OS DADOS DE
EVENTOS NO AUTÓDROMO MUNICIPAL, AOS MORADORES DE SEU
ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010
- Projeto de Lei nº 162/2010
CRIA O "MUSEU DO TROFÉU" NAS DEPENDÊNCIAS DO AUTÓDROMO
MUNICIPAL DE INTERLAGOS "JOSÉ CARLOS PACE", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 150/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
UTILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE QUADRAS
COM PISO DE MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Lei nº 104/2010
ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 2º DA LEI 14.803, DE 26 DE
JUNHO DE 2008, PARA ESTIMULAR POSTURAS ADEQUADAS NO
DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS
VOLUMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010
- Projeto de Lei nº 50/2010
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE GESTÃO DO CONHECI-
MENTO E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 33/2010
CRIA O "MUSEU DA ÁGUA", A SER EDIFICADO E IMPLANTADO NA ÁREA
LIVRE À BEIRA DA REPRESA GUARAPIRANGA, COM ACESSO PELA RUA
RELVA VELHA, CIDADE DUTRA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE
CAPELA DO SOCORRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 32/2010
CRIA O "MUSEU DA MÚSICA" NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL
SÃO PAULO "MANABU MABE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 11/2010 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DE
ABRIGOS E PONTOS DE PARADA QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANS-
PORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 10/2010 aprovado
DENOMINA "EMEF VILA SANTA MARIA - PROFª GENY MARIA MUNIZ
ALMEIDA KLEIN PUSSINELLI", A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUN-
DAMENTAL, SITUADA À RUA MAGDALENA ROSCHEL GOTTSFRITZ, Nº
331 - CIDADE DUTRA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO
SOCORRO
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 698/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A
TRAVESSIA À REPRESA DE GUARAPIRANGA [22 DE MARÇO]
Apresentado em 04/11/2009
- Projeto de Lei nº 652/2009
CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009
- Projeto de Lei nº 641/2009
CRIA O "MEMORIAL E PÓLO CULTURAL ADONIRAN BARBOSA", NO
BAIRRO DO BIXIGA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2009
- Projeto de Lei nº 624/2009
ALTERA O ART. 7º DA LEI 13.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002
(COLETA, REUTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS)
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 623/2009
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 13.1.1 E 13.1.4 DO ANEXO I DA LEI
11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REBAIXAMENTO DE GUIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS)
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 622/2009
REGULAMENTA A DOAÇÃO POR PARTICULARES AO PODER PÚBLICO
DE GUARITAS PARA INSTALAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE
USO PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 621/2009
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM LIMPEZA AUTOMOTIVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 620/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.802, DE 26 DE JUNHO DE 2008
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DESTINAÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS)
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 615/2009
ACRESCE ITEM 9.2.5 À SEÇÃO 9.2 DO CAPÍTULO 9 DO ANEXO I,
INTEGRANTE À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A CAMPANHA QUE INCENTIVA QUE
TODOS OS TELHADOS E TETOS DAS GRANDES CIDADES SEJAM
PINTADOS DE BRANCO PARA DIMINUIR OS EFEITOS DO AQUECIMENTO
GLOBAL)
Apresentado em 22/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.YOICHI OKADA
*** HONRARIA RETIRADA PELO AUTOR EM 19/11/2009 ***
Apresentado em 17/09/2009
- Projeto de Lei nº 540/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONA DE PROTEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO-ZPDS PARA ZONA DE OCUPAÇÃO
ESPECIAL-ZOE DA ÁREA CONHECIDA COMO SOLO SAGRADO,
LOCALIZADA NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE
PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009
- Projeto de Lei nº 539/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO
DE USO COMUM, DESTINADAS À COLETA DE RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL ACIMA DE 50 KG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2009 aprovado
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 14 DE MAIO DE 2002,
QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO SR. ROGER ABDELMASSIH
Apresentado em 25/08/2009
- Projeto de Lei nº 530/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA
SENHORA DO Ó, LOGRADOURO NA VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA
DA LAPA
(FICA ALTERADA PARA PRAÇA DR. JOSÉ GETÚLIO DE LIMA)
Apresentado em 18/08/2009
- Projeto de Lei nº 456/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS
EQUIPES MULTIDISPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS EM PROGRAMAS
DE ASISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009