Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 588/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS CADERNETAS ESCOLARES E NAS FICHAS CADASTRAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2007 - Projeto de Lei nº 529/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS CAPACETES DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 - Projeto de Lei nº 474/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUB ITEM À LEI 11.228 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS GERAIS E ESPECÍFICAS A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DOS LIMITES DOS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSEGURAR O USO DOS ELEVADORES PARA TRANSPORTE DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES)
Apresentado em 01/08/2007 - Projeto de Lei nº 473/2007
DISPÕE E DECLARA JERUSALÉM, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2007 - Projeto de Lei nº 465/2007 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2007 - Projeto de Lei nº 443/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM BARES, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2007 - Projeto de Lei nº 421/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO DO CHEFE DE ENFERMAGEM EM SERVIÇO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2007 - Projeto de Lei nº 419/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE GORDURA TRANS OU ÁCIDO GRAXO TRANSVERSO PARA ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, PRODUÇÃO OU PREPARO DE ALIMENTOS OU EM PRODUTOS UTILIZADOS NO PREPARO DESTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2007 - Projeto de Lei nº 254/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LER PRA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/04/2007 - Projeto de Lei nº 177/2007 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO 3º (TERCEIRO) DOMINGO DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/03/2007 - Projeto de Lei nº 46/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS OU QUAISQUER OUTROS RECIPIENTES CONTENDO MATERIAL OU LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS EM MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 44/2007
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 20[SIMBOLO_PERCENTUAL] DO TOTAL DAS ÁREAS DOS TERRAÇOS OU COBERTURAS DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 43/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM "IX" AO ART. 2º, DA LEI 12.617, DE 04 DE MAIO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU A ÁREA DE CONHECIMENTO "CIDADE-CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Resolução nº 2/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. (LOCAL: DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO PALÁCIO ANCHIETA - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO)
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 39/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS COM GORDURA TRANS OU GORDURA TRANSVERSA)
Apresentado em 07/02/2007 - Projeto de Lei nº 685/2006
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE CONTENHAM EM SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO A INCLUSÃO OU UTILIZAÇÃO DE GORDURA TRANS OU GORDURA TRANSVERSA)
Apresentado em 12/12/2006 - Projeto de Lei nº 656/2006
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CIRCULAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, BEM COMO EM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO)
Apresentado em 30/11/2006 - Projeto de Lei nº 624/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2006 - Projeto de Lei nº 623/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE , EM TODAS AS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAÇÃO, EM RECÉM-NASCIDOS, DO EXAME DO REFLEXO VERMELHO OU "TESTE DO OLHINHO" PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS CONGÊNITAS LIGADAS À VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2006 - Projeto de Lei nº 594/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM TODAS AS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAÇÃO, EM RECÉM-NASCIDOS, DO EXAME DO REFLEXO VERMELHO OU "TESTE DO OLHINHO" PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS CONGÊNITAS LIGADAS À VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. TEN. CEL. DE INFANTARIA ILDEFONSO BEZERRA FALCÃO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUE EM 19 DE OUTUBRO DE 2007 ***********
Apresentado em 07/11/2006 - Projeto de Lei nº 309/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE SANITÁRIOS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/2006 - Projeto de Lei nº 28/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO EXCLUSIVO DE EMBALAGEM DE POLIESTIRENO EM BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006 - Projeto de Lei nº 768/2005 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NA 3ª (TERCEIRA) QUINTA FEIRA DO MES DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 - Projeto de Lei nº 597/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI JARDIM NELIA - ESCOLA PROFA. LAURA DA CONCEIÇÃO PEREIRA QUINTAES, LOCALIZADA NA R. MARIO SAMMARCO, S/N, JARDIM NELIA
Apresentado em 21/09/2005 - Projeto de Lei nº 500/2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS AO ART.2ºDA LEI 10.205 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Apresentado em 16/08/2005 - Projeto de Lei nº 473/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS OU QUAISQUER OUTROS RECIPIENTES CONTENDO MATERIAL OU LIQUIDOS INFLAMÁVEIS EM MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/2005 - Projeto de Lei nº 378/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. PR. EVANDRO DE SOUZA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 01 DE ABRIL DE 2008 **********
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 200/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OFICINA DE APOIO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/04/2005
Páginas: 1 2 (Exibindo 51 a 80 de 80)