Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO
PADRE HERCULES ALVES DE SOUZA
Apresentado em 07/10/2008
- Projeto de Lei nº 598/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO QUE PASSA A
DENOMINAR-SE PRAÇA ABIGAIL ROSSI DE AZEVEDO, SITUADA
ENTRE A AVENIDA JOÃO DE BARROS E A AVENIDA ROBERT KENNEDY,
NO BAIRRO SOCORRO, DISTRITO CAPELA DO SOCORRO)
Apresentado em 24/09/2008
- Projeto de Lei nº 597/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO QUE PASSA A
DENOMINAR-SE PRAÇA NELSON PAULINO, SITUADO ENTRE
A RUA ÂNGELO PRADO E A RUA EDUARDO RAMOS, NO BAIRRO
PARQUE AMÉRICA, CIDADE DUTRA)
Apresentado em 24/09/2008
- Projeto de Lei nº 323/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA SEVERINO RODRIGUES
DE FREITAS" A ATUAL PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A
AVENIDA PEDRO DE AVOS E A RUA MIGUEL PINHEIRO DE AZURARA,
JARDIM MIRIAM, CIDADE ADEMAR)
Apresentado em 20/05/2008
- Projeto de Lei nº 322/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA EUCLIDES ASSUNÇÃO",
A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ
BENEDITO ROCHA E A RUA FRANCISCO WALTER DE MENEZES, RECANTO
DO SONHO, CIDADE DUTRA)
Apresentado em 20/05/2008
- Projeto de Lei nº 833/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA RUA ADALCINA PEREIRA DE ARAÚJO A
ATUAL RUA PARTICULAR, JARDIM IPORÃ, DISTRITO DE PARELHEIROS)
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 832/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA VIELA ANTONIO SEVERINO DA SILVA
LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA GREGÓRIO DE TORRES, NA
ALTURA DO NÚMERO 247, JARDIM IPORANGA, DISTRITO DE CIDADE
DUTRA)
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 831/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA VIELA AMÉLIA DE CAMPOS TORAL,
LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA GREGÓRIO DE TORRES E A
RUA NICOLAS ALFARO, JARDIM IPORANGA, DISTRITO DE CIDADE
DUTRA)
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 830/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA PRAÇA STEPHANIE CAVALCANTE SILVA,
LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA SÃO ROQUE DA FARTURA
E A RUA SÃO PEDRO DO IRAXIN, JARDIM REAL, CIDADE DUTRA)
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 652/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE
RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS DESCRITOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007
- Projeto de Lei nº 651/2007 aprovado
CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA
DE SANGUE E O SERVIÇO VOLANTE DE COLETA DE SANGUE NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007
- Projeto de Lei nº 650/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO USO E
COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRAS NATIVAS E AS AMEAÇADAS DE
EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007
- Projeto de Lei nº 295/2007 aprovado
INTRODUZ O PROGRAMA DE BIODIESEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
AUXILIA NA RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS, BEM COMO RIOS E
CÓRREGOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/04/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2007 aprovado
DISPÕR SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. SANTINO NUNES
LACANNA
************** ENTREGUE EM 06 DE MAIO DE 2008 ***********
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 586/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DENOMINADA "AVENIDA DR. ANTONIO JOÃO
ABDALLA", TRECHO INACABADO SITUADO NO BAIRRO DE JURUBATUBA)
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 82/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. (DENOMINA RUA ERMINIO SCANFERLA A ATUAL RUA
PROJETADA NO JD. VALE VERDE, DISTRITO DO JD. ÂNGELA)
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 379/2005
[VTA07] SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO
USO DE MADEIRAS NATIVAS E AS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, NAS
CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E NA INDÚSTRIA
MOVELHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. SANDRA NATALIA
GUBEISSI WAQUIL
Apresentado em 21/06/2005
- Projeto de Lei nº 137/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PRAÇA NINO JOSÉ MASINI"
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 136/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."PRAÇA JACKSON GOUVEIA DE BARROS"
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 839/2003 aprovado
" DENOMINA DE JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, A VIELA UM, SITUADA
NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."
Apresentado em 27/11/2003
- Projeto de Lei nº 838/2003 aprovado
" DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA COSTA, A VIELA CINCO, EXISTENTE
NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."
Apresentado em 27/11/2003
- Projeto de Lei nº 837/2003 aprovado
" DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A VIELA SETE,
EXISTENTE NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."
Apresentado em 27/11/2003
- Projeto de Lei nº 836/2003 aprovado
" DENOMINA DE EDIVAL CARVALHO MENDES, A VIELA DOIS,
EXISTENTE NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."
Apresentado em 27/11/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DI-
PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI."
Apresentado em 27/08/2003
- Projeto de Lei nº 499/2002 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
FECHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/09/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2002 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOSÉ E-
DUARDO MORAIS REGO SOUSA
**** ENTREGUE EM 10/10/2002 *****
******
******
Apresentado em 08/05/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2002 aprovado
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR
SAMUEL JACOBS."
**** ENTREGUE EM 18/09/02 ******
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 593/2001
[VTA07] DENOM. R. FRANCISCA DE PAULA FERREIRA ALVES
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM SANTA
ZÉLIA, ZONA SUL."
Apresentado em 24/10/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2001 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GOVERNADOR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO
FRANCO
Apresentado em 02/08/2001
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2001
DA NOVA REDACAO AO ART.46 DA LEI ORGANICA DO MUNICI
PIO, REFERENTE AO PLANO DIRETOR. E DA OUTRAS PROVIDEN
CIAS
Apresentado em 15/02/2001
- Projeto de Lei nº 16/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNI-
TÁRIOS DE SAÚDE - PROAGENTE-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 06/02/2001
- Projeto de Lei nº 14/2001
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO INTERLIGADA E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2001
- Projeto de Lei nº 13/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PÁRA-
RAIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 06/02/2001
- Projeto de Lei nº 334/2000
AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -EMEIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2000
- Projeto de Lei nº 588/1999
EXCLUI DA ZONA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Z-2, O TRE-
CHO DA AV.SANTO AMARO ENTRE A R.SÃO SEBASTIÃO, R.JOÃO
PAES, AV.VER.JOSÉ DINIZ., PASSANDO A INTEGRAR A ZONA
DE USO Z-1
Apresentado em 17/11/1999
- Projeto de Lei nº 545/1999 aprovado
DISPOE SOBRE NOMICAO DE LOGRADOURO PUBLICO ( PRACA
FAUSTO AMARO GONCALVES),SITUADA NO JARDIM SANTA TERE
SINHA,ZONA SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 26/10/1999
- Projeto de Lei nº 381/1999
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ORGÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE
PESSOAS DESAPARECIDAS, IDENTIFICAÇÃO DE RECEM NASCI-
DOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/08/1999
- Projeto de Lei nº 380/1999
[VTA07] DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/08/1999
- Projeto de Lei nº 355/1999
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PUBLICO, PASSA A SER DENOMINADA RUA ENGENHEIRO TEREN-
CIO FERDINANDO GAUDENCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 03/08/1999
- Projeto de Lei nº 354/1999 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO TRAVES
SA ELENA DE MEO MADDALENA A TRAVESSA SITUADA NO JAR-
DIM VERGUEIRO,ZONA SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 03/08/1999
- Projeto de Lei nº 320/1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDEN-
CIAS
Apresentado em 24/06/1999
- Projeto de Lei nº 204/1999
DISPOE SOBRE PROPAGANDA NA PAISAGEM DA CIDADE DE SÃO
PAULO, REVOGA A LEI N. 12.115 DE 28 DE JUNHO DE 1996,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/05/1999
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/1999 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR.PASQUALE
CASCINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
****** ENTREGUE EM 05/11/2001 ******
Apresentado em 04/03/1999
- Projeto de Decreto Legislativo nº 97/1998 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO
MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR
ROBERTO CIAMPOLINI BRATKE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/11/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 94/1998 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO
MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. EMERY
LOTUFO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/11/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 93/1998 aprovado
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE
ROBERTO TAVARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/11/1998
- Projeto de Lei nº 677/1998
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.329. DE 11 DE
JULHO DE 1969, NA FORMA QUE ESPECIFICA, (ART.42 XVII-
UTILIZAR O TAXI NO TRANSPORTE DE LOTAÇAO),E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS:
Apresentado em 27/10/1998
- Projeto de Lei nº 676/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DE MORADORES DA
CIDADE JULIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/10/1998
- Projeto de Lei nº 570/1998
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 8721,
DE 16 DE MAIO DE 1978, (APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 33
SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/1998