Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 132/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE EMISSÕES
VEICULARES - PROCONVE/SP, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2007
- Projeto de Lei nº 130/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA MARCOS VALENTE, EM SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (LOGRADOURO SITUADO ENTRE A AV
BANDEIRANTES E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE (CEP 04608-003),
CAMPO BELO)
Apresentado em 13/03/2007
- Projeto de Lei nº 89/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA DR. EDMUNDO ZENHA, SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (LOGRADOURO SITUADO NA PRAÇA LOCALIZADA NA
AV. ALCEU MAYNARD DE ARAÚJO (CEP 04726-160), ALTURA DO
NÚMERO 32, VÁRZEA DE BAIXO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO),
Apresentado em 01/03/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2007 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À "PROFESSORA DRA
ALBERTINA DUARTE TAKIUTI"
******** ENTREGUE EM 17/03/2008 ********
Apresentado em 01/03/2007
- Projeto de Resolução nº 3/2007
DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CREMESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007
- Projeto de Lei nº 36/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO
(RUA CAPIACACI), PARA RUA JULINHO BOTELHO
Apresentado em 07/02/2007
- Projeto de Lei nº 14/2007
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO OBRIGATÓRIA DA CARTEIRA DE
IDENTIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PARA TODOS OS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2007
- Projeto de Lei nº 13/2007 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO
IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2007
- Projeto de Resolução nº 1/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO PARLAMENTAR PELA CULTURA
DA PAZ E MUNICÍPIO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2007
- Projeto de Lei nº 690/2006
DECLARA VENEZA, NA ITÁLIA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2006
- Projeto de Lei nº 682/2006
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS
CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2006
- Projeto de Lei nº 681/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA ELI COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A PRAÇA
LOCALIZA-SE NA RUA PADRE EUGÊNIO LOPES, ALTURA DO NÚMERO
360, NO BAIRRO JARDIM GUEDALA, SUBPREFEITURA DE BUTANTÃ)
Apresentado em 07/12/2006
- Projeto de Lei nº 666/2006 aprovado
[VTA07] INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE
SANTO AMARO
Apresentado em 30/11/2006
- Projeto de Lei nº 665/2006
DETERMINA A REALIZAÇÃO SEMESTRAL, NO ÂMBITO DE CADA UMA
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PALESTRAS PARA
CONSCIENTIZAÇÃO DO VALOR DA SOLIDARIEDADE E CONTRA A
PRÁTICA DE QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2006
- Projeto de Lei nº 645/2006
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DROGAS E ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2006
- Projeto de Lei nº 539/2006 aprovado
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA - AGITA SAMPA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2006 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À CANTORA E COMPOSITORA
ROBERTA MIRANDA
*** ENTREGUE EM 20/08/2007 ***
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 490/2006
CRIA A PRAÇA EDMUNDO ZENHA EM SANTO AMARO, NA CONFLUÊNCIA
DA RUA CONDE DE ITU COM AVENIDA ADOLFO PINHEIRO E RUA
SALOMÃO KARLIK, NA PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO TEATRO PAULO
EIRÓ COM PAINEL DO PINTOR JULIO GUERRA
Apresentado em 29/08/2006
- Projeto de Lei nº 369/2006 aprovado
INBCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OS FESTEJOS DA
IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PENHA DE FRANÇA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2006 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR
DR. FÁBIO SCHMIDT GOFFI
******* ENTREGUE EM 26 DE MARÇO DE 2007 ********
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Resolução nº 18/2006
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PREMIO " PREVENÇÃO,
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO
AO TRABALHO DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Lei nº 567/2004
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, O DIA DE LEMBRANÇA DA "NOITE DOS CRISTAIS"
A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 558/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ORLANDO VILLAS BOAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 557/2004
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO
DISTRITO DE PIRITUBA - JARDIM DOS PINHEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR JOSÉ OSMAR MEDINA DE ABREU PESTANA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** TÍTULO ENTREGUE EM 22.08.2006***
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 376/2004
DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM CASTELO
NO DISTRITO DE CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Lei nº 352/2004 aprovado
DENOMINA PASSARELA CASSIA ELLER, LOGRADOUTO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS
E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Lei nº 351/2004 aprovado
DENOMINA PASSARELA TIM MAIA, LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE
PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Lei nº 350/2004
DENOMINA PASSARELA RENATO RUSSO, LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Lei nº 330/2004
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS
DERIVADOS DO TABACO COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2004
- Projeto de Lei nº 300/2004
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO
PARQUE SÃO DOMINGOS - DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004
- Projeto de Lei nº 288/2004
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA
NO ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004
- Projeto de Resolução nº 10/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
COMUNIDADES DE RAÍZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004
- Projeto de Lei nº 265/2004
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO
ARMADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE SE CONSIDEREM AMEAÇADAS
PELO TERRORISMO INTERNACIONAL OU POR VIOLÊNCIA CONTRA
OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 260/2004
DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL, DE ÁLCOOL, DE HIDROGÊNIO
DE MOTOR HÍBRIDO OU QUALQUER FONTE DE ENERGIA COM MENOR
POTENCIAL POLUIDOR NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2004 aprovado
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE
2003
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Resolução nº 8/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PAULISTANO DE PREVENÇÃO
E COMBATE A HIPERTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 170/2004 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO
NO PARQUE SÃO DOMINGUES - DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 163/2004 aprovado
DENOMINA RUA CAMPOS DOS AMIGOS, LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NO JARDIM GUANABARA, DISTRITO DE
CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2004
- Projeto de Lei nº 89/2004
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DE MEDICINAS NÃO
CONVENCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Resolução nº 2/2004
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL SOBRE
MEDICINAS NÃO CONVENCIONAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 88/2004
[VTA07] DECLARA SUCRE, NA BOLÍVIA, CIDADE IRMÃ DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2004
- Projeto de Lei nº 75/2004 aprovado
DECLARA CIDADES IRMÃS HAMBURGO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2004
- Projeto de Lei nº 905/2003
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEDICINAS
NÃO CONVENCIONAIS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/12/2003
- Projeto de Lei nº 794/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MÁRIO LAGO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/11/2003
- Projeto de Lei nº 742/2003
" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES
DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 04/11/2003
- Projeto de Lei nº 685/2003 aprovado
"DENOMINA PASSARELA CHICO SCIENCE, LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PI-
NHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 684/2003 aprovado
"DENOMINA PASSARELA MESTRE AMBRÓSIO, LOGRADOURO PÚ-
BLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE
PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 576/2003
"DISPENSA OS MOTORISTAS DE TÁXI DO USO DE CARTÕES DE
ZONA AZUL POR ATÉ VINTE E CINCO MINUTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 10/09/2003
- Projeto de Resolução nº 26/2003
"INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/09/2003