Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 404/2018 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA SIMIÃO CAETANO DE
FARIAS, SITUADO NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO
M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(COMPREENDIDO ENTRE
AS RUAS FRANCISCO ASSIS GARRIDO E ROMÃO MANZINI CERQUEIRA,
ALTURA DO NÚMERO 261)
Apresentado em 07/08/2018
- Projeto de Lei nº 302/2018 aprovado
ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A
DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA
SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA
E ARATIBA)
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 301/2018
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO
RIBEIRO FEITOSA, SITUADA NO BAIRRO JD. SANTA BÁRBARA,
PREFEITURA REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 300/2018 aprovado
INCLUI A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485,
DE 19 DE JULHO DE 2007
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 166/2018 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JONATHA SANTOS DA
SILVA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA PARADA, PREFEITURA
REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 126/2018 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ SOUZA
DA SILVA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ALFREDO, PREFEITURA
REGIONAL DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 106/2018
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA VEREADORA MARIELLE
FRANCO, SITUADA NA CHÁCARA SANTO ANTONIO, PREFEITURA
REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 88/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE
VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO
DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 58.169, DE 28 DE MARÇO DE
2018
(REF. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO - D.O.C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO
ELETRÔNICO - BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES -
SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS
QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2018
ADICIONA OS § 11º, 12º E 13º AO ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(VERSAM SOBRE A
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL
DE NOSSO MUNICÍPIO)
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 79/2018
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA PROFESSORA HELEY DE
ABREU SILVA BATISTA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CARAVELAS,
PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIZ SERAPHICO JUNIOR
E A AVENIDA CECÍLIA LETTENBERG, )
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 54/2018 aprovado
ALTERA PARA PRAÇA CARAPINHEIRA - ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE, A
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CARAPINHEIRA, SITUADA NO JARDIM SÃO
LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADA ENTRE AS RUAS PAULO LEMORE E ROMÃO
MANZINI CEQUEIRA)
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 53/2018
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO RUA DO BOMBEIRO, SITUADO NO
BAIRRO VILA CALU, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 29/2018 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ RUBENS
DOMINGUES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CIDADE PIRITUBA,
PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DENDÊ E DRÓSERA)
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 26/2018 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DAVI ANDRADE
BEZERRA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE FERNANDA, PREFEITURA
REGIONAL DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR
SALVADOR ROCCO)
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 17/2018
ALTERA PARA VIADUTO PARAÍSO - PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS A
DENOMINAÇÃO DO VIADUTO PARAÍSO, SITUADO NO BAIRRO PARAÍSO,
PREFEITURA REGIONAL DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADO SOBRE A AVENIDA VINTE E TRÊS DE
MAIO, LIGANDO A AVENIDA PAULISTA A RUA VERGUEIRO)
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 16/2018
ALTERA PARA PONTE TRANSAMÉRICA - GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA,
A DENOMINAÇÃO DA PONTE TRANSAMÉRICA, SITUADA NO BAIRRO
JARDIM DOM BOSCO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 15/2018 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CITY JARAGUÁ - ISAIAS
VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 877/2017 aprovado
DENOMINA VIADUTO INOMINADO VIADUTO JERONIMO AUGUSTO GOMES
ALVES, SITUADO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, PREFEITURA
REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
(SITUADO
SOBRE A AVENIDA DOUTOR LINO DE MORAES LEME, CRUZANDO A
AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO)
Apresentado em 18/12/2017
- Projeto de Lei nº 846/2017
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARIA DE FATIMA
PARREIRA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO JD. CONQUISTA,
PREFEITURA REGIONAL DE PERUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADO ENTRE A RUA DINAMARCA E A RUA
PRINCIPAL)
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 845/2017 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ PEREIRA
FRANCO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE PANAMERICANO, PREFEITURA
REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA EXTENSÃO DA RUA OCASOS)
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 844/2017 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ANTONIO FELICIANO
DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE PAN AMERICANO, PREFEITURA
REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PINHEIRINHO
D´ÁGUA E A RUA ANTÔNIO GALVÃO MEDEIROS)
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 843/2017 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA LUIZ FELIPE DE
AMARAL BRITO, SITUADA NO BAIRRO DO CAPÃO REDONDO,
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIA BLANCHARD E A
AVENIDA MATEUS DE ALBUQUERQUE)
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 842/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE
ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 791/2017
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JONATHA SANTOS DA
SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, SUBPREFEITURA DE
PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 756/2017 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NERO LEANDRO
MOREIRA, SITUADA NA CHÁCARA SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE
CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A
RUA ACHAIRA E A RUA CICLADES, SITUADO NA CHÁCARA SANTA
MARIA)
Apresentado em 07/11/2017
- Projeto de Resolução nº 51/2017
REGULA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2017
- Projeto de Lei nº 711/2017
ALTERA A LEI Nº 13.718 DE 8 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE A
RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DESPORTIVOS DA COMUNIDADE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 710/2017
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A
CASOS DE ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 665/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A
"SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA"
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 664/2017
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
EM CASAS DE REPOUSO DESTINADAS A POPULAÇÃO IDOSA
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 607/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DO MOTOBOY,
A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE MAIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 601/2017
DISPÕE SOBRE A NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE,
FISCALIZAÇÃO E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Resolução nº 46/2017
INSTITUI O PRÊMIO "SÃO PAULO COMBATE A FOME E A
DESNUTRIÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 552/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS ESPAÇOS
PÚBLICOS UTILIZADOS POR ACADEMIAS A CÉU ABERTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 534/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS
DEFICIENTES AUDITIVOS NOS CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E
PREPARATÓRIOS PARA O ENEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 532/2017
INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
PÚBLICA E PRIVADA
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 531/2017
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A
"SEMANA DA INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 515/2017
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CITY JARAGUÁ IV -
ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 514/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO JARDIM
GUARANI", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 451/2017
PROÍBE O REPASSE AO LOCATÁRIO DA COBRANÇA DE TARIFA
BANCÁRIA REFERENTE AO BOLETO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE
IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 450/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA
DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA
FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 449/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA LITERATURA
DE CORDEL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE
NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 414/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 144.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
ISNTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DAS PESSOAS
CENTENÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", A SER CELEBRADO
ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 413/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, VISANDO AFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DA
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, NO TRABALHO E NA SOCIEDADE, PARA
AS MULHERES
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 412/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SUPERMERCADOS E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO DE UTILIZAREM CARRINHOS DE COMPRA COMO BLOQUEADORES DE
PASSAGEM NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO QUE NÃO ESTEJAM EM
FUNCIONAMENTO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 411/2017
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO COM SINALIZAÇÃO
TÁTIL E ÁUDIO PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NAS
AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO LOCALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO PROGRAMA "A
PRAÇA É NOSSA" EM VIRTUDE DO SEU 30º ANIVERSÁRIO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 397/2017
DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS
DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E
LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO
Apresentado em 20/06/2017
- Projeto de Lei nº 396/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO IMIGRANTE
HAITIANO" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2017