Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 372/2020
DENOMINA MARIA SUELY TEIXEIRA, A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS JANES NOVAK COM RUA HENRIQUE
ABADIE - JARDIM DAS OLIVEIRAS, CEP - 08111-755, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 346/2020
DENOMINA JAIME VILHORÁ, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À
ESQUINA DAS RUAS CIRENE JORGE RIBEIRO COM RUA JOSÉ JORGE
RIBEIRO - VILA SALETE, CEP -03616-040, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 254/2020
DENOMINA RUA BENEDITO FERNANDES MAIA, VIA INOMINADA
LOCALIZADA À RUA PARREIRA-BRAVA, ALTURA NÚMERO 236 - VILA
CURUÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 146/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM
VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 145/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DE FILTROS PURIFICADORES DE ÁGUA NOS REGISTROS
EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 144/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DE LICENÇA NOJO PARA GENROS, NORAS E SOGRO(A) NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 134/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA ARMANDO BONANO O
LOGRADOURO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV
MAZZEI COM A RUA SALVADOR BICUDO-TUCURUVI
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 329/2020
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE ISENÇÃO
DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA QUE
ESTEJAM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DOS TRABALHOS DE COMBATE
ÀS PANDEMIAS E ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2020
- Projeto de Lei nº 274/2020
DISPÕE SOBRE A ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO MÉDICO
PARA O TITULAR E DEPENDENTES, DURANTE UM ANO, APÓS DEMISSÃO
DO SERVIÇO EM VIRTUDE DE PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2020
- Projeto de Lei nº 273/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LAVATÓRIOS
PARA AS MÃOS EM TODAS AS PORTAS DE ACESSO DOS HOSPITAIS
PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2020
- Projeto de Lei nº 259/2020
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMPRA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/04/2020
- Projeto de Lei nº 156/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE
INDENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2020
- Projeto de Lei nº 113/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM
TODOS OS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO EXISTENTE E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 112/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALUGUEL
DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 66/2020
AUTORIZA OS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS A REALIZAREM O
EXAME CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 65/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
OBRIGATORIEDADE DE MANDATO FEMININO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO POR VOTAÇÃO OU A CADA ELEIÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 11/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES
DE DIABETES MELLITUS EM TODO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE DETERMINADOS EXAMES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 9/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CÉLULA DE SEGURANÇA PARA
COLETORES DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 8/2020
DENOMINA VIELA MATARAZZO, A VILA INOMINADA, LOCALIZADA À
RUA GUARATINGUETÁ, 183, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 7/2020
DENOMINA TRAVESSA PARTICULAR PANTANAIS DO MATOGROSSO, A VIA
INOMINADA,LOCALIZADA À RUA PANTANAIS DO MATOGROSSO, 926, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2019
CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE
FEIRAS LIVRES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A
SER REALIZADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO, DO ANO DE
2020, JUNTAMENTE COM AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Apresentado em 18/12/2019
- Projeto de Lei nº 832/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE GATIL E CANIL PARA
ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2019
- Projeto de Lei nº 831/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE BANHEIRO EM
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2019
- Projeto de Lei nº 818/2019
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES
HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2019
- Projeto de Lei nº 793/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS
PROPAGANDA OU VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 792/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO
DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE
FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 791/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES DA
PREFEITURA E DO LEGISLATIVO, PESSOAS QUE TENHAM OU VENHAM A
SER CONDENADAS PELA LEI 11.340/06, OU POR PRÁTICA DE
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 782/2019
DENOMINA JORGE PAULO PROUSHAN A PASSARELA LOCALIZADA À
AVENIDA EUSÉBIO MATOSO, ALTURA NÚMERO 3200, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 734/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTI EM
SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS E SACOLÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 693/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE DESCONTO
NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO MUNÍCIPE
QUE DISPUSER DE UMA OU MAIS ÁRVORES PLANTADAS NO SEU IMÓVEL
EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 688/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA
PROFESSORES NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS
DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 687/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 685/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO
DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DE TERMINAIS E PONTO
DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A LOJA MAÇÔNICA AMOR E
CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A GRANDE ORIENTE MAÇÔNICO
DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Resolução nº 33/2019
RESOLVE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
INSTITUIÇÃO DA HONRARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 664/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO
DO PARQUE MUNICIPAL REPÚBLICA DA MOOCA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 649/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUL SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS PONTOS DE ÔNIBUS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 646/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO O DIA DO
PROFISSIONAL DE LOGÍSTICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA
06 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 645/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, RESSARCIR DE FORMA PECUNIÁRIA A
PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NOS ASFALTOS E/OU CALÇADAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 622/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DE BOLSA NO VALOR DE R$ 50,00(CINQUENTA) REAIS E
PASSE LIVRE PARA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 621/2019
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO DAS RELIGIÕES DE
MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 620/2019
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE CORES DE SINALIZAÇÃO DESTINADAS À
IDENTIFICAÇÃO DA FIAÇÃO/CABO AÉREA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 614/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE ISENÇÃO
TOTAL DE IPTU PARA IMÓVEIS QUE TENHAM FEIRA LIVRE NA SUA
FRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 597/2019 aprovado
DENOMINA OVIDIO CAMILO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À RUA
MIRAPORANGA COM A RUA MONSENHOR LOURENÇO GIORDANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 590/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS,
CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO NAS ÁREAS
COMUNS DOS CONDOMÍNIOS E CLUBES, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 558/2019
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 557/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE TOTEM PARA CARREGAR CELULAR NOS SHOPPING
CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 536/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO
DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 515/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
PROIBIÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO
NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS
FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS
CONHECIDOS COMO "PIPAS" OU "PAPAGAIOS" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019