Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 666/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA GERSON BONILHA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO CAMPITELLI
E
LARANJA DA BAHIA, NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER, PREFEITURA
REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2020 aprovado
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 53, DE 21 DE JUNHO DE 2016,
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ABIB
MALDAUN NETO
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 656/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PAULISTANA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 655/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL
(UBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 596/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE
DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE
SÃO PAULO, O ENSAIO TÉCNICO DE CARNAVAL A SER REALIZADO
ANUALMENTE DURANTE TODO O MÊS QUE ANTECEDE O CARNAVAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/2020
- Projeto de Lei nº 582/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE PROVIDENCIAR VACINAS PARA PREVENÇÃO DA COVID 19 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2020
- Projeto de Lei nº 546/2020 aprovado
INSTITUI CAMPANHA "CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA
E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 543/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 537/2020
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES
HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ÀS
MULHERES INTEGRANTES DO PROGRAMA TEM SAÍDA
Apresentado em 25/08/2020
- Projeto de Lei nº 479/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA RANILSO LOPES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: RUA ROGÉRIO
BACON, RUA FELIZARDO MENDES E RUA BERNARDO DE LIMA NO
DISTRITO DE VILA FORMOSA NA PREFEITURA REGIONAL DO
ARICANDUVA-CARRÃO-FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 431/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA GENIVALDO GONZAGA DOS SANTOS O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 411 DA RUA
VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO, NO DISTRITO DO JARDIM MIRIAN NA
PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/07/2020
- Projeto de Lei nº 430/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA PETERSON MARTINS DE SOUZA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL ALVARES
PIMENTEL COM A RUA VICENTE REIS, NO DISTRITO DO JARDIM
MIRIAN NA PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.P
Apresentado em 07/07/2020
- Projeto de Lei nº 428/2020
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE
SUBMETIDOS A JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020
- Projeto de Lei nº 417/2020 aprovado
DENOMINA TRAVESSA GERALDO DA SILVA GOMES O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANUEL CARDOSO E A
RUA PEDRO LABATUT, PASSANDO PELAS RUAS EZIO MARANEZI, RUA
IZAAR CARLOS DE CAMARGO E RUA JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, NO
DISTRITO DE CIDADE LÍDER, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020
- Projeto de Lei nº 357/2020
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO
CONTRA AS MULHERES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE
CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 258/2020 aprovado
ACRESCENTA O NOME JOSÉ DE CAMARGO À PONTE NOVA DO MORUMBI
(SENTIDO BAIRRO-CENTRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 153/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO DE LUCCA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ARICANDUVA
COM A RUA BALTAZAR PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À
COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, SRA. ELZA
PAULINA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 358/2020
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA
REALIZAÇÃO DE TESTES DE DIAGNÓSTICO PARA O SARS-COV-2 (COVID
19) NOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2020
- Projeto de Resolução nº 11/2020
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE
DIAGNÓSTICO PARA O SARS-COV-2 (COVID 19) NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2020
- Projeto de Lei nº 339/2020
ESTABELECE MECANISMO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA A
VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2020
- Projeto de Lei nº 253/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS EM
TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS BEM COMO EM LOCAIS PRIVADOS DE
ACESSO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2020
- Projeto de Lei nº 243/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS EM
TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2020
- Projeto de Lei nº 212/2020
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA A
OFERECEREM A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS TESTES DE
CORONAVÍRUS BEM COMO EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO E
COMBATE À DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2020
- Projeto de Lei nº 202/2020
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO
COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E QUE POR FORÇA DA FUNÇÃO
EXERÇAM ATIVIDADE DE RISCO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2020
- Projeto de Lei nº 193/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS
POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE DIAS) EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2020
- Projeto de Lei nº 192/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS VENCIMENTOS E DA COBRANÇA DO
PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS INCENTIVADOS EM VIGOR NO
MUNICÍPIO BEM COMO DOS ACORDOS DE PARCELAMENTO REFERENTES À
IMPOSTOS E TAXAS PELO PRAZO DE 180 DIAS EM VIRTUDE DA
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2020
- Projeto de Lei nº 191/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTES DE CAMPANHA PARA
DISTRIBUIÇÃO DE MARMITAS DURANTE O PRAZO QUE DURAR O ESTADO
DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2020
- Projeto de Lei nº 190/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE DIAS) EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2020
- Projeto de Lei nº 150/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE
DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, O MÊS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2020
- Projeto de Lei nº 56/2020
ACRESCE OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 15º DA LEI Nº 17.245,
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS A AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS)
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 28/2020
DENOMINA PRAÇA CALDEIRÃO DOS AMORES, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AROAZES, COM A
RUA TENENTE ANGELO ZAMPERO E COM A RUA BARRA DA ONÇA,
PREFEITURA REGIONAL DO JAÇANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GARANTE A
PRESENÇA DE UMA MULHER COMO CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Resolução nº 2/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE
ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TORNA OBRIGATÓRIA A
ELEIÇÃO DE UMA VEREADORA MULHER PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DA
CÂMARA EM CADA SESSÃO LEGISLATIVA)
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TORNA OBRIGATÓRIA A
ELEIÇÃO DE UMA VEREADOR MULHER PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DA
CÂMARA EM CADA SESSÃO LEGISLATIVA)
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 823/2019
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE
JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL
DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA DE ITAQUERA, A SER
REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2019
- Projeto de Lei nº 819/2019 aprovado
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE
JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL
DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA COPA FEMININA DE FUTEBOL A
SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/11/2019
- Projeto de Lei nº 741/2019 aprovado
DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VIDAL, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, COM CODLOG Nº 59.971-9, LOCALIZADO ENTRE
OS NÚMEROS 47 E 65 DA RUA ÁLVARO MENDONÇA, NA PREFEITURA
REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 740/2019
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14º DA LEI Nº 15.947 DE
26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [DISPÕE
SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E
ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 707/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA CHRISTIAN ROBERT RODRIGUES O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA
JEQUITIRANA COM A RUA JOSÉ CANAVAS, NO DISTRITO DA CIDADE
ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO NA PREFEITURA REGIONAL DE
ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 682/2019
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 650/2019
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 15.715 DE 17
DE ABRIL DE 2013 QUE TRATA DA LOTAÇÃO E DA GRATIFICAÇÃO A
SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 633/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS ENDEREÇOS
DOS ECOPONTOS COMO PONTOS DE COLETA, NAS FORMAS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 632/2019
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 1° DA LEI 15.715
DE 17 DE ABRIL DE 2013 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA
AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
NA CÂMARA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 631/2019
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 14.483, DE 16 DE JULHO DE
2007(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E
GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES
ANIMAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Resolução nº 29/2019
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° AO ARTIGO 375 DA
RESOLUÇÃO N° 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019
- Projeto de Lei nº 535/2019
ESTABELECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA FÍSICA,
DENTRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 534/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR,
NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 533/2019 aprovado
DENOMINA RUA FLOR BONITA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,
COM CODLOG N° 49.131-4, LOCALIZADO ENTRE A RUA JASMIM DA
NOITE E A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO CODLOG N° 49.130-6, NA
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019