Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 3/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA VAGNO PEIXOTO GOMES, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA
JACARACANGA E RUA ASFALTITE, BAIRRO E DISTRITO DE VILA
FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 616/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 4º DO
ARTIGO 108 DA LEI Nº 13.885/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(VISA POSSIBILITAR O REMEMBRAMENTO DE LOTES LOCALIZADOS
EM ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL, INTEGRANTES DE ZONAS
DE CENTRALIDADE LINEAR I E II)
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 458/2011 aprovado
ALTERA O INCISO CXI, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 14.485, DE 19
DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENXADRISTA, A SER
COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011
- Projeto de Lei nº 380/2011
DECLARA A OBRA DE ADONIRAN BARBOSA COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR DAVID AUGUSTO DA FONTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/04/2012 ÀS
19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 10/08/2011
- Projeto de Lei nº 354/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO AMARO NAZARETH, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA
CAMPANELLA E RUA VALDOMIRO FONSECA, BAIRRO E
DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 353/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ PAVÃO DE FARIA, O LOGRADOURO
INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ZODÍACO, ANTONIO
CARLOS MARTINS, VISCONDE DE BALSEMÃO, HENRIQUE RIBEIRO E RUA
BAILIQUE, BAIRRO JARDIM TÊXTIL, DISTRITO CARRÃO,
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 352/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA PAULO BORGES NOGUEIRA, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO
DIOGO E TRAVESSA LAHIR DE CAMARGO NEVES, BAIRRO E DISTRITO
DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 351/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR PAULO MEINBERG O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA
CONDESSA ELIZABETH ROBIANO COM ACESSO À PONTE JÂNIO
QUADROS E RUA JUVENAL GOMES COIMBRA, BAIRRO E DISTRITO
DO BELÉM, SUBPREFEITURA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 295/2011
ALTERA A LEI 11.250, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR PESSOAS COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS
QUE NÃO ESTÃO INCLUSAS NA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS
LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO
MUNICÍPIO)
Apresentado em 21/06/2011
- Projeto de Lei nº 225/2011 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR QUE NOS PARQUES E
PRAÇAS SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, QUE O LAZER E A RECREAÇÃO
SEJA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS
COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2011
- Projeto de Lei nº 169/2011
DENOMINA PRAÇA PAULO BORGES NOGUEIRA, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA ACURUÍ E
RUA CURUPÁ, BAIRRO E DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 168/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANUEL MARCOS SENRA AZEVEDO, O ESPAÇO
LIVRE DELIMITADO PELA AVENIDA ONZE DE JUNHO E RUA HABERBECK
BRANDÃO, BAIRRO/DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA
VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 131/2011
DENOMINA TRAVESSA ALZIRA CARVALHO NUNES O LOGRADOURO
INOMINADO, DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES,
SITUADO NA ALTURA DOS NÚMEROS 57 E 59 DA RUA PIPERALES,
BAIRRO/DISTRITO CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 130/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA LUDOVICO PIAZZA O LOGRADOURO INOMINADO
DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA WANDENKOLK E RUA DA
MOOCA - SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 129/2011 aprovado
DENOMINA PASSARELA ANTONIO JOSÉ DA FONSECA, O LOGRADOURO
INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES,
LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL À VIA DE CIRCULAÇÃO: AV.DO
ESTADO, ACESSO DA RUA DONA ANA NÉRI PARA A ESTAÇÃO ANA NÉRI,
BAIRRO/DISTRITO CAMBUCI, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 30/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CHEVROLET CLUBE DO BRASIL DE
CARROS ANTIGOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS
DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 29/2011 aprovado
ALTERA O INCISO LXXXVII, DO ART. 7º, DA LEI 14.485, DE 19 DE
JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS AUTO MOTO ESCOLAS E
DOS CENTROS FORMADORES DE CONDUTORES - CFC'S EM GERAL,
A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 28/2011
REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO
POSICIONADAS NA PARTE DA FRENTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
E COMERCIAIS VERTICAIS OU HORIZONTAIS, ADJACENTES AO PASSEIO
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 506/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA AMANTINO CARDOSO DE MORAES, O ESPAÇO
LIVRE DELIMITADO PELA AV. ASSIS RIBEIRO E RUAS BELÉM SANTOS
E SERRA VERDE, DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2010
- Projeto de Lei nº 503/2010
DENOMINA PRAÇA LÉA GANDELMAN, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E
DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AV. DUQUE DE CAXIAS E
AV. SÃO JOÃO, NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA, DISTRITO DE SANTA
CECÍLIA, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 09/11/2010
- Projeto de Lei nº 435/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA CANIMÃ - ALTO DA MOOCA,
PARA RUA AMÉRICO VENTURA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL
PRAÇA AMÉRICO VENTURA - MOOCA, PARA PRAÇA ARISTIDES LEGAT,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2010
- Projeto de Lei nº 418/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL CASSIMIRO BORGES, O ESPAÇO LIVRE
DELIMITADO PELAS RUAS SERRA DO ITAQUERI E FREI FIDÉLIS MOTA
(ALTURA DO Nº 396), DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA,
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010
- Projeto de Lei nº 417/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO ANTONIO PATRÍCIO, O ESPAÇO LIVRE
DELIMITADO PELAS RUAS DAMASTES, CIANE E JOAQUIM SOARES,
DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, SUBPREFEITURA DE SÃO
MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010
- Projeto de Lei nº 416/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANDRÉA APARECIDA TORRES, O ESPAÇO LIVRE
DELIMITADO PELAS RUAS ARACÊ E OSVALDO AROUCA, DISTRITO DE
VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010
- Projeto de Lei nº 408/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA GODOY CABRAL O ESPAÇO LIVRE
DELIMITADO PELAS RUAS JOCELYN SANTOS, RAUL VALENÇA E
JOSÉ BALANGIO, DISTRITO DE ARTUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA
PENHA
Apresentado em 31/08/2010
- Projeto de Lei nº 406/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O CONCURSO "O MELHOR PASTEL DE FEIRA DA CIDADE
DE SÃO PAULO", A SER REALIZADO, ANUALMENTE, DURANTE O
MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/08/2010
- Projeto de Resolução nº 9/2010
INSTITUI O PRÊMIO MELHOR ESCRITOR(A) DA MELHOR IDADE
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/08/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CORONEL PM
VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE 26/11/2010 * * *
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 245/2010
INSTITUI CRITÉRIOS GERAIS PARA INSTALAÇÕES DAS ÁREAS
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS E CLÍNICAS
DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2010
- Projeto de Lei nº 210/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS O ESPAÇO
LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS RUAS DR. JOÃO INÁCIO
TEIXEIRA E MAJOR BASILIO, NO BAIRRO DA ÁGUA RASA,
SUBPREFEITURA MOÓCA
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 188/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
DE QUALQUER GÊNERO E ESPÉCIE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE
COLETIVO PÚBLICOS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010
- Projeto de Lei nº 187/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE SEGURANÇA EFICIENTE A SER
OBSERVADA NAS PASSARELAS DE PEDESTRES CONSTRUÍDAS E
MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010
- Projeto de Lei nº 186/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A
SEMANA LUSO-BRASILEIRA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DE
22 A 26 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010
- Projeto de Lei nº 185/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 22 DA LEI Nº 14.223, DE 23
DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS DE PARADA DE
TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS)
Apresentado em 11/05/2010
- Projeto de Lei nº 181/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RUA RICARDO AVENARIUS
COMPREENDIDO ENTRE A RUA ITALEGRE E A RUA PIO VII, QUE PASSA
A SE DENOMINAR RUA FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NETO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA NO JARDIM VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO VILA ANDRADE)
Apresentado em 11/05/2010
- Projeto de Lei nº 113/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR A CORRIDA E CAMINHADA "DROGA MATA & ESPORTE SALVA",
A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2010
- Projeto de Lei nº 66/2010
DENOMINA PRAÇA WALDEMAR LUIZ O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E
DELIMITADO PELAS RUAS DENTISTA BARRETO, BARTOLOMEU DIAS E
MÔNACO, NO BAIRRO DE VILA SANTO ESTEVÃO, DISTRITO DO CARRÃO,
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
Apresentado em 03/03/2010
- Projeto de Lei nº 19/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA RUBENS BUNAS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E
DELIMITADO PELAS RUAS FLORESTA AZUL E OLHO D'ÁGUA DO BORGES,
BAIRRO DE VILA SÍLVIA, DISTRITO DO CANGAÍBA, SUBPREFEITURA
DA PENHA
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 763/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A SEMANA DA SAÚDE CERVICAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO
MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2009
- Projeto de Lei nº 755/2009
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO CULTURAL "A INFLUÊNCIA DA COR NA MINHA CIDADE",
A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2009
- Projeto de Lei nº 735/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL DA COSTA BORGES O ESPAÇO LIVRE
INOMINADO. LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 400 DA RUA DO GASÔ-
METRO, DELIMITADO PELA RUA VASCO DA GAMA COM A RUA DA AL-
FÂNDEGA NO DISTRITO DO BRÁS, SUBPREFEITURA DA MOÓCA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2009
- Projeto de Lei nº 716/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A SEMANA DE ESTÍMULO AO ESPÍRITO EMPREENDEDOR DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA
SEMANA DE 16 A 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2009
- Projeto de Lei nº 625/2009
DENOMINA A OBRA DE ARTE ESTAIADA, INTERLIGANDO OS TRECHOS
DE LOGRADOURO DA RUA PADRE ADELINO, NA FORMA ESPECIFICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(PASSA A DENOMINAR-SE JORNALISTA BRAZ JAIME ROMANO)
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR JOÃO AURÉLIO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/04/2010 * * *
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 619/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
MÊS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA EM REDAÇÃO
PELOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2009
- Projeto de Lei nº 590/2009
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO
SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA
(ALTURA DO Nº 534 DA RUA PEDRO DE BRITO.)
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Lei nº 550/2009
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO CARLOS BOCCUZZI, O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA CARRÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DELIMITADO PELAS RUAS ZODÍACO E ARATANHA)
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 549/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO ROMERA FERNANDES, O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE
(O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA RUA FERNANDES PEREIRA
E A AVENIDA ANTONIO ESTEVÃO DE CARVALHO)
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 548/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA GLÓRIA DE JESUS CLARO O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
(DELIMITADO PELAS RUAS ASFALTITE E CHAMATU)
Apresentado em 01/09/2009