Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR MIGUEL MARQUES E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/11/2012 ÀS 19H30 NO
PLENÁRIO ***
Apresentado em 25/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
CARDEAL DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 11/06/2010 * * *
Apresentado em 19/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. MANUEL ANTÔNIO FERNANDES GONÇALVES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
Apresentado em 11/08/2009
- Projeto de Lei nº 336/2009
CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANTI-GRIPAL
(ANTI-INFLUENZA) EM CRIANÇAS ACIMA DE TRÊS ANOS E PACIENTES
ACOMETIDOS DE DOENÇAS CRÔNICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/05/2009
- Projeto de Lei nº 330/2009 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.945, DE 07 DE
JANEIRO DE 2005, DE MINHA AUTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(MANTER DESFIBRILADOR EM PARQUES, VELÓRIOS, CEMITÉRIOS E
ESCOLAS)
Apresentado em 19/05/2009
- Projeto de Lei nº 283/2009 aprovado
INSTITUI O BAIRRO DO BOM RETIRO COMO PÓLO CULTURAL DAS
TRADIÇÕES COREANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2009
- Projeto de Lei nº 267/2009
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE
HIPOTIROIDISMO E HIPERTIROIDISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2009
- Projeto de Lei nº 234/2009
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O
CONCURSO DE REDAÇÃO INFANTIL "A INFLUÊNCIA DA COR NA MINHA
CASA" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 140/2009
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS "TROFÉUS AOS
VENCEDORES DO CARNAVAL PAULISTANO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2009
- Projeto de Lei nº 72/2009
INSTITUI HOMENAGEM A SÃO PAULO APÓSTOLO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 71/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA COBERTURA DAS PASSARELAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE TRANSPUSEREM LOGRADOUROS
PÚBLICOS QUE TENHAM TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 70/2009
DENOMINA CEU FORMOSA DOM CANDIDO PADIN, O CENTRO DE
EDUCAÇÃO UNIFICADO FORMOSA. (LOCALIZADO À RUA MANOEL
FERREIRA PIRES Nº 560 COM A RUA CLAUDINEI EVARISTO - PARQUE
SANTO ANTÔNIO, VILA FORMOSA
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 50/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO NIETO MARTIN, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO JARDIM TÊXTIL
(SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TAPANHUMA E TAPUITINGA)
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 49/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA DIVA SOUTO PURITA O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO BELÉM
(SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VINTE E UM DE ABRIL
COM A CESÁRIO ALVIM)
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 678/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA AMANTINO CARDOSO DE MORAES
EM ÁREA MUNICIPAL INOMINADA NO BAIRRO JARDIM CASTELO
(DIVISA COM JARDIM ENGENHO NOVO, CIRCUNDADA PELAS RUAS
PERITIBA, PEDRO MARCIANO DE ALCÂNTARA, ALVARIM E LUIS
OLIVIERI)
Apresentado em 11/12/2008
- Projeto de Lei nº 672/2008
DENOMINA PRAÇA MANUEL VILLEGAS CUELLAR, O ESPAÇO
LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NA VILA GRANADA
(LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMÉRIA E VIEIRA MENDES)
Apresentado em 09/12/2008
- Projeto de Lei nº 670/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA ANDRÉA APARECIDA TORRES EM
ÁREA MUNICIPAL INOMINADA NO BAIRRO DO JARDIM NOSSA SENHORA
DO CARMO. (LOCALIZADA NA RUA BLECAUTE, ALTURA DO Nº 07,
SETOR E QUADRA 232033, DISTRITO DE ITAQUERA)
Apresentado em 04/12/2008
- Projeto de Lei nº 664/2008
DENOMINA PARQUE ANÁLIA FRANCO O PARQUE ESPORTIVO DO
TRABALHADOR. (LOCALIZADO NA RUA CANUTO DE ABREU, S/Nº -
JARDIM ANÁLIA FRANCO),
Apresentado em 02/12/2008
- Projeto de Lei nº 661/2008
DENOMINA PRAÇA DOUTOR VALDIR FERNANDES DA COSTA O
ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE
ITAQUERA. (LOCALIZADO NA RUA DOUTOR LUIZ AYRES, ALTURA DO
Nº 2.100)
Apresentado em 02/12/2008
- Projeto de Lei nº 649/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA IZIDORO MORALES MIRAGAIA O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL
(LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSVALDO SANTINI E JOSÉ ALDO
PIASSI)
Apresentado em 26/11/2008
- Projeto de Lei nº 634/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA OLDALICIO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA
(LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAIBATE E TAUÁ MIRIM, JARDIM
DANFER)
Apresentado em 06/11/2008
- Projeto de Lei nº 633/2008
DENOMINA PRAÇA ANTONIO JOAQUIM DE ANDRADE O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE ARTHUR ALVIM
(LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BROOK TAYLOR, RAIMUNDO LÚLIO
E MORRO DE SANTA TERESA, VILA CAMPANELLA)
Apresentado em 06/11/2008
- Projeto de Lei nº 632/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO VILLALVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO
SITUADO NO DISTRITO DA PONTE RASA
(LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OLIMPIO GUILHERME E PROF. JOSÉ
DE BARROS PINTO)
Apresentado em 06/11/2008
- Projeto de Lei nº 594/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ONIAS FERREIRA PEIXINHO O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO PARQUE CRUZEIRO DO SUL
(LOGRADOURO SITUADO ENTRE AS RUAS MACIEL VIANA E RENATO
KATSUYA SATO)
Apresentado em 24/09/2008
- Projeto de Lei nº 593/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA DOUTOR AFRODÍSIO
VIDIGAL PARA PRAÇA ATENEU BRASIL, DISTRITO DE VILA MARIANA
(LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA VERGUEIRO
COM A RUA BERNARDINO DE CAMPOS)
Apresentado em 24/09/2008
- Projeto de Lei nº 592/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA VIRGÍLIO CHIALASTRI O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
(LOGRADOURO SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA AVENIDA
VEREADOR ABEL FERREIRA, RUA MIRABELA E RUA SILVIO FLORES,
CHÁCARA BELENZINHO)
Apresentado em 24/09/2008
- Projeto de Lei nº 570/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NO
PÁRA-BRISA E LATERAL DOS VEÍCULOS MICROÔNIBUS DA FROTA
DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DA EXISTÊNCIA DE ESPAÇO
PARA CADEIRA DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2008
- Projeto de Lei nº 569/2008
ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OS
FESTEJOS COMEMORATIVOS DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO TATUAPÉ,
REALIZADOS ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2008
- Projeto de Lei nº 554/2008
OFICIALIZA O "HINO KOLPING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2008
- Projeto de Lei nº 549/2008
DENOMINA TRAVESSA VITOR BATISTA DA SILVA O LOGRADOURO
PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO JARDIM DAS CAMÉLIAS
(SITUADA NA ALTURA DO Nº70 DA RUA TEMBETARU)
Apresentado em 26/08/2008
- Projeto de Lei nº 548/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR APARECIDO RODRIGUES MARQUES
O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DO TATUAPÉ
(SITUADO NA ALTURA DO Nº 4650 DA AVENIDA CELSO GARCIA)
Apresentado em 26/08/2008
- Projeto de Lei nº 519/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS REGIONAIS DE
IDOSOS NAS 31 SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/08/2008
- Projeto de Lei nº 515/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA CIRCULAR PARA
AVENIDA MIGUEL CATARINO, DISTRITO DE PENHA DE FRANÇA
(TRAVESSA DA AVENIDA AIRTON PRETINI)
Apresentado em 07/08/2008
- Projeto de Lei nº 514/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O
CONCURSO LITERÁRIO INFANTIL "PRÊMIO PEQUENO ESCRITOR" A SER
REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2008
- Projeto de Lei nº 513/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE
DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO
LITERÁRIO "PRÊMIO CLEBER ONIAS GUIMARÃES PARA AS
MODALIDADES CONTO, CRÔNICA E POESIA LIVRE" A SER REALIZADO
ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2008
- Projeto de Lei nº 512/2008
DENOMINA DEPUTADO PASCHOAL THOMEU, A ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL CAUCÁSICA - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO
MIGUEL PAULISTA. (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ASSIS
RIBEIRO E RUA CAUCÁSICA)
Apresentado em 07/08/2008
- Projeto de Lei nº 511/2008
DENOMINA PRAÇA EDMUNDO DE ALMEIDA O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE BURGO PAULISTA. (LOCALIZADA
ENTRE AS RUAS JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ E HERMENEGILDO PARENTE)
Apresentado em 07/08/2008
- Projeto de Lei nº 510/2008
OFICIALIZA O HINO A FREDERICO OZANAM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2008
- Projeto de Lei nº 509/2008
DENOMINA DOUTOR WILSON FERREIRA DO VALLE A UBS/AMA JARDIM
BRASÍLIA. (LOCALIZADA NA AVENIDA OSVALDO VALLE
CORDEIRO, 245)
Apresentado em 07/08/2008
- Projeto de Lei nº 501/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE A HISTÓRIA
DO BAIRRO, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 500/2008
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELAÇÃO DOS
PAGAMENTOS NÃO-LIQUIDADOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL
EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 499/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O
DIA DO AROUCA SÃO PAULO CLUBE, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, NO DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 498/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 440/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ODAIR ALVES DA SILVEIRA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA
(SITUADO NA ALTURA DO Nº 219 DA RUA ALDEIA PARACANTI, VILA
RÉ)
Apresentado em 26/06/2008
- Projeto de Lei nº 439/2008
DENOMINA TRAVESSA CLOTILDE DOS SANTOS MARTINS, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA
(SITUADO NA ALTURA DO Nº 3500 DA AVENIDA CANGAÍBA)
Apresentado em 26/06/2008
- Projeto de Lei nº 376/2008
DENOMINA TRAVESSSA PEDRO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO
SEM DENOMINAÇÃO, DISTRITO DA PENHA. (LOCALIZADO NA ALTURA
DO Nº 696 DA RUA ENÉAS DE BARROS, VILA SANTANA)
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 375/2008
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA TODOS OS
SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 365/2008
DENOMINA PRAÇA OTOICHI MATSUOKA O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA PENHA. (SITUADO NA
CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO FLORÊNCIO COM RUA CIRENE JORGE
RIBEIRO)
Apresentado em 03/06/2008
- Projeto de Lei nº 364/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDSON DURANTI O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE ARTHUR ALVIM. (SITUADO NA
CONFLUÊNCIA DA RUA MACIEL MONTEIRO E RUA GALILEU MENON)
Apresentado em 03/06/2008
- Projeto de Lei nº 363/2008 aprovado
DENOMINA RUA EDMUNDO VELLOSO O LOGRADOURO PÚBLICO SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA PONTE PEQUENA
(SITUADO ENTRE AS RUAS PAULINO GUIMARÃES, ALTURA DO Nº 124 E
PEDRO VICENTE)
Apresentado em 03/06/2008