Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 740/2003 aprovado
" DENOMINA PRAÇA ROMIGLIO FINOZZI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA"
Apresentado em 04/11/2003 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A NABIL SAHYOUN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TITULO ENTREGUE EM 01.07.2004***
Apresentado em 04/11/2003 - Projeto de Lei nº 717/2003
"DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO MASSEI, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA."
Apresentado em 23/10/2003 - Projeto de Lei nº 716/2003
"DENOMINA PRAÇA AMÁLIA GAETEIRO RAMOS GONÇALVES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA."
Apresentado em 23/10/2003 - Projeto de Lei nº 715/2003 aprovado
"INSTITUI O DIA DA ASSOCIAÇÃO DOS POVEIROS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/10/2003 - Projeto de Lei nº 697/2003
"INSTITUI O 'DIA DO BEATO ANTONIO FREDERICO OZANAM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2003 - Projeto de Lei nº 678/2003
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10 KM/H, APÓS ÀS 22:00 HO- RAS, NA VELOCIDADE PERMITIDA NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2003 - Projeto de Lei nº 677/2003
"DENOMINA PRAÇA JOSÉ BORBOLLA, O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE MOEMA."
Apresentado em 21/10/2003 - Projeto de Lei nº 660/2003
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3. NO ARTIGO 28 DA LEI N 7329, DE 11 DE JULHO DE 1969." (RESERVA VAGAS PARA MULHERES TAXISTAS EM PONTOS DE TÁXI.)
Apresentado em 21/10/2003 - Projeto de Lei nº 659/2003 aprovado
"DENOMINA TRAVESSA ANTONIO CIRILO GABRIEL O LOGRADOU- RO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PE- NHA."
Apresentado em 21/10/2003 - Projeto de Lei nº 658/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA PADRE PAULO STRAUSS FILHO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍ- BA."
Apresentado em 21/10/2003 - Projeto de Lei nº 625/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA FELIX LOPES FREITAS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM HERCILIA."
Apresentado em 21/10/2003 - Projeto de Lei nº 619/2003
"DENOMINA PRAÇA SERGIO FUCHS CALIL, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE MOEMA."
Apresentado em 21/10/2003 - Projeto de Lei nº 589/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA MARIA DA PENHA GONÇALVES DA SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO."
Apresentado em 17/09/2003 - Projeto de Lei nº 564/2003
DENOMINA PRAÇA COMUNIDADE GEBELINENSE O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO TUCURUVI
Apresentado em 02/09/2003 - Projeto de Lei nº 541/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA EMILIO GALEGO FERNANDES O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
Apresentado em 26/08/2003 - Projeto de Lei nº 540/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALÍVIO DE ITUAÇU O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA."
Apresentado em 26/08/2003 - Projeto de Resolução nº 24/2003
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 194 DO REGIMEN- TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLU- ÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991), E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS." (SESSÕES SOLENES PARA HOMENAGEAR INSTI- TUIÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.)
Apresentado em 26/08/2003 - Projeto de Lei nº 519/2003
"INSTITUI NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANU- TENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE HELIPONTOS E HELIPORTOS, PÚ- BLICOS E PRIVADOS, CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/08/2003 - Projeto de Lei nº 518/2003
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS DE QUALQUER CUL- TO E INSTITUIÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/08/2003 - Projeto de Lei nº 517/2003
[VTA07] "AUTORIZA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MEDIREM PRESSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/08/2003 - Projeto de Lei nº 515/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA ANTONIO RONCEIRO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER."
Apresentado em 20/08/2003 - Projeto de Lei nº 514/2003 aprovado
"INSTITUI O 'DIA DO ENSINO MUNICIPAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/08/2003 - Projeto de Lei nº 513/2003
"DENOMINA PRAÇA PASCOAL GIANNETTI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA."
Apresentado em 20/08/2003 - Projeto de Lei nº 479/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNI- CIPAL PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/08/2003 - Projeto de Lei nº 478/2003 aprovado
"INSTITUI O DIA DA SOCIEDADE AMIGOS DE VILA MATILDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/08/2003 - Projeto de Lei nº 477/2003
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS ES- COLARES PARA CRIANÇAS CANHOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
Apresentado em 07/08/2003 - Projeto de Lei nº 408/2003
"ACRESCENTA PARÁGRAFO 3. AO ART. 1. DA LEI N. 12.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA GASTRONOMIA E FESTI- VAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA JUNTAMENTE COM A CO- MEMORAÇÃO DOS 450 ANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.)
Apresentado em 07/08/2003 - Projeto de Lei nº 406/2003
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] DAS MORADIAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/08/2003 - Projeto de Lei nº 353/2003 aprovado
"DENOMINA TRAVESSA BENEDICTO PHILADELPHO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM GONZAGA."
Apresentado em 03/06/2003 - Projeto de Lei nº 352/2003
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE A ELETRICIDADE, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO."
Apresentado em 03/06/2003 - Projeto de Lei nº 333/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA OSWALDO MARTINELLI, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM JAÚ, DISTRITO DA PENHA."
Apresentado em 03/06/2003 - Projeto de Lei nº 322/2003
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, DESTINADA AO ESTA- CIONAMENTO DE VEÍCULOS COM PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM SERVIÇO DE ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2003 - Projeto de Lei nº 310/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA MARIA STADER DOS SANTOS, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO."
Apresentado em 03/06/2003 - Projeto de Lei nº 298/2003
"DENOMINA AV. CARDEAL DOM LUCAS MOREIRA NEVES, O FU- TURO PROLONGAMENTO DA AV. CALIM EID, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2003 - Projeto de Lei nº 287/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA ROSALINA FIDELIS BERGAMASCHI, O ESPA- ÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA."
Apresentado em 03/06/2003 - Projeto de Lei nº 270/2003
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS DROGARIAS E FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/05/2003 - Projeto de Lei nº 269/2003
"DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/05/2003 - Projeto de Lei nº 253/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA PROFESSORA AURORA VIVIANI FERRAZ O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM MONTE ALEGRE." (CONFLUÊNCIA DAS RUAS VISCONDE GERAZ DO LIMA E GUMER- CINDO DE PAULA.)
Apresentado em 29/04/2003 - Projeto de Lei nº 210/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA RUI CORÁ, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMI- NAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
Apresentado em 15/04/2003 - Projeto de Lei nº 189/2003
"DENOMINA DOUTOR RUBENS DO VAL A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SÃO FRANCISCO I."
Apresentado em 09/04/2003 - Projeto de Lei nº 174/2003
"DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES, QUE DEVERÃO SER TRITURADOS E ACONDICIONADOS A FIM DE SEREM TRANSFORMADOS EM ADUBO ORGÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/04/2003 - Projeto de Lei nº 116/2003
"DENOMINA PRAÇA PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES DA CUNHA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE PATRIARCA."
Apresentado em 20/03/2003 - Projeto de Lei nº 111/2003
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A GÁS NATURAL, PARA INTEGRAREM A FROTA MUNICIPAL."
Apresentado em 20/03/2003 - Projeto de Lei nº 110/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA MANOEL SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA."
Apresentado em 20/03/2003 - Projeto de Lei nº 109/2003 aprovado
"DENOMINA RUA VALTER GAZARRA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO."
Apresentado em 20/03/2003 - Projeto de Lei nº 90/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DE CA- LENDÁRIO ANUAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/03/2003 - Projeto de Lei nº 78/2003
"ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 11.614 DE 13 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS.)
Apresentado em 20/03/2003 - Projeto de Lei nº 77/2003
[VTA07] SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO REGIONAL, NOS HOSPITAIS DAS AUTARQUIAS HOSPITA- LARES MUNICIPAIS REGIONAIS."
Apresentado em 20/03/2003 - Projeto de Lei nº 14/2003 aprovado
"SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 2. DA LEI N. 13.333 DE 15 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ABRIGAM REPARTIÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS.)
Apresentado em 04/02/2003
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