Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 612/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE NOÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 715/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CASA MUNICIPAL DA CULTURA JOSÉ BRITO BROCA NO BAIRRO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 169/2013
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS, NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DE SALVA VIDAS EM ÁREAS AQUÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 324/2020
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO CONECTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 633/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAÇÃO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/12/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 133/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EVENTOS QUE DESVALORIZEM, DESRESPEITEM OU DISCRIMINE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, HOMOSSEXUAIS, AFRODESCENDENTES, SÍMBOLOS, ATOS E PESSOAS LIGADAS A QUAISQUER RELIGIÕES
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 707/2017
CRIA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 13.727 DE 12 DE JANEIRO DE 2004 , QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por David Soares - Projeto de Lei nº 70/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 15.625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA OS POLOS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE DELES NECESSITAREM
Apresentado em 09/02/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA ANGELINA BASILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 523/2020
"INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á ESCLEROSE MÚLTIPLA, DENOMINADO COMO AGOSTO LARANJA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/08/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 278/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2019 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 223/2019
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 120/2019
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO PAULO COM A CARTEIRINHA ESCOLAR
Apresentado em 14/03/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 816/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁTICO PEDAGÓGICO
Apresentado em 12/12/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 554/2019
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 03/09/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 8/2018
INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 489/2019
ALTERA A LEI N° 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVAS CARREIRAS E CONSOLIDA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 362/2019
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 484/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADOS A ATENDER AS CRIANÇAS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 326/2010
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 711/2017
ALTERA A LEI Nº 13.718 DE 8 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DESPORTIVOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 608/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 331/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NOS CONSELHOS DE ESCOLA
Apresentado em 28/05/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 214/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO - SETOR JARDIM CONTINENTAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 369/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 05/06/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 644/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MARATONA CULTURAL SATYRIANAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/10/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Resolução nº 34/2019
INSTITUI O PRÊMIO SABOTAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2019 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 189/2018
DENOMINA PRAÇA ALBERTO ALVES DA SILVA - 'SEU NENÊ', A ATUAL PRAÇA LARGO DO PEIXE NO BAIRRO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 163/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 162/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 418/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA
Apresentado em 14/08/2018 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 277/2018
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS, INDÚSTRIAS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DOAREM KIT-BANDA PARA SECRETARIA DE CULTURA
Apresentado em 06/06/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 242/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 690/2017
ACRESCENTA ESTRATÉGIA VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DA PROPORÇÃO NUMÉRICA DA RELAÇÃO EDUCANDO POR DOCENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NA META 2 DO ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 183/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DISPOSIÇÃO DE IMAGENS PRÓPRIAS DE CONTEÚDO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 563/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 231/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 656/2017
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 378/2016
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 134/2018
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 340/2018
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA QUATRO REPRESENTATIVOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 58/2019
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA A SUA INSTRUÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 42/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM, MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS
Apresentado em 06/03/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 395/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 524/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MOBILIDADE ELÉTRICA, A SER COMEMORADO NO DIA 7 DE JUNHO, E O DIA DO CARRO ELÉTRICO E OUTROS VEÍCULOS ELÉTRICOS, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 78/2016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI DE ESPAÇO ARTESANATO FIXO SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 335/2019
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DEZEMBRO VERDE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Apresentado em 28/05/2019 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 593/2017
ACRESCE O INCISO XIV AO ARTIGO 7º DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 545/2018
INSTITUI A VIRADA CULTURAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio
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