Projetos em tramitação
- Projeto de Resolução nº 27/2021 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO RUTH SONTAG NUSSENZWEIG, A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES CIENTISTAS, MÉDICAS OU PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE TENHAM SE DESTACADO NO SETOR DE PESQUISA CIENTÍFICA OU NO AVANÇO DA MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 628/2020
DENOMINA PRAÇA GILBERTO LOPES DE BARROS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 381 DA RUA RICARDO ABED, CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA VERDE - PIRITUBA
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 698/2021 aprovado
DENOMINA UBS ELISA MARIA II - DR. CAMILO CRISTÓFARO MARTINS AS NOVAS INSTALAÇÕES DA UBS ESTÁ LOCALIZADA NO JARDIM DOS FRANCOS, MAIS PRECISAMENTE NA AV. GENERAL PENHA BRASIL, 2651, BLOCO 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 165/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 324/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/06/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 540/2021
ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO PAULO
Apresentado em 24/08/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 92/2020
DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTIVO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 480/2021
INCLUI NO ART. 3º DA LEI Nº 14.471/2007 A CIDADE DE MOSCOU, NA FEDERAÇÃO RUSSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI 14.471/07 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 10/08/2021 por George Hato - Projeto de Lei nº 531/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/09/2019 por Rute Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 129/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GUILHERME DE SOUZA (MESTRE GUILHERMÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2019 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 510/2019
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA
Apresentado em 22/08/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 739/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JOSÉ BONIFÁCIO II, LOCALIZADA NA R. MURMÚRIOS DA TARDE, 30 - JARDIM BONIFÁCIO, SÃO PAULO - SP, 08253-500 - SP PARA "UBS CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 307/2019
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A CONTRATAREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 639/2019
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 373/2019
ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 102/2019
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O ALOJAMENTO DE ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA A LEI 16.910, DE 06 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 742/2020
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES, DURANTE E APÓS TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
Apresentado em 08/12/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 312/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 672/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALA OU ESPAÇO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ECUMÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 437/2021
INSTITUI A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/07/2021 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDSON APARECIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/07/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 480/2020
ALTERA A LEI 10.032/1985 PARA ACRESCENTAR A PREVISÃO DE TOMBAMENTO DE FACHADA
Apresentado em 04/08/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 281/2018
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS RECURSOS AMBIENTAIS
Apresentado em 06/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 661/2020
OFICIALIZA A BANDEIRA DA FREGUESIA DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Resolução nº 31/2019
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/09/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 9.145, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 465/2017
DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA PRASAMPA - ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO PERMANENTE DO PASSEIO PÚBLICO
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 77/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 581/2018
INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE
Apresentado em 21/11/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 238/2018
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 632/2017
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 15.123, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS)
Apresentado em 24/10/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 128/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471 DE 10 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TORNA A CIDADE DE KINSHASA, CAPITAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, CIDADE IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO]
Apresentado em 14/03/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 246/2019
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 78/2016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI DE ESPAÇO ARTESANATO FIXO SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 675/2020
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS CENTROS EDUCACIONAIS E AOS C.D.C.S (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 613/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO CONTRATURNO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 436/2019
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO A RESPEITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 648/2015
ALTERA A LEI 14071/05 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 594/2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 83/2020
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 710/2020
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE UMBANDA PAI JOÃO DA CARIDADE, SITUADO NA RUA MARTINS FONTES, Nº 98 - CIDADE NOVA AMÉRICA - SÃO PAULO, SP
Apresentado em 10/11/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 241/2020
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E DE MATERIAIS ESCOLARES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 09/04/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 143/2017
ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 10.154, DE 7 DE OUTUBRO DE 1986, PARA TOMAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 105/2017
ALTERA O INC. III DO ART. 3º, E ART. 4º, AMBOS DA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA ACIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 22/02/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 12/2012
CRIA O PARQUE MUNICIPAL IMPERATRIZ LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA AV. IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 928 - VILA LEOPOLDINA - SUBPREFEITURA DA LAPA, SP)
Apresentado em 07/02/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 11/2012
CRIA O PARQUE MUNCIPAL DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA LOCALIZADA NA AV. MUTINGA, VILA CACHOEIRA, PARALELA À RODOVIA DOS BANDEIRANTES, DISTRITO DE PIRITUBA - SUBPREFEITURA DE PIRITUBA)
Apresentado em 07/02/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 435/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIELA B, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 115, DA RUA DONA SEBASTIANA ALVES, NO BAIRRO DO JARAGUÁ (PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA FABIANO TADEU DE SOUZA)
Apresentado em 13/09/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 340/2018
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA QUATRO REPRESENTATIVOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Resolução nº 8/2018
INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 362/2019
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio
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