Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 290/2018
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CÍRCULO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 10/2018
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUA FUNCIONÁRIO HABILITADO COM O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS
Apresentado em 06/03/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 123/2014
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PRAÇA MEMORIAL 17 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 134/2018
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 242/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 84/2018
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 418/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA
Apresentado em 14/08/2018 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 347/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CURSOS PRÉ-VESTIBULAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS-VESTIBULAR, JUNTO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 194/2018
INSTITUI O "BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 593/2017
ACRESCE O INCISO XIV AO ARTIGO 7º DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 269/2017
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 83/2019
CRIA O PROGRAMA SÓCIO-EDUCACIONAL JEPOM - JOVENS NO EXERCÍCIO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARTICULARES, VISANDO À SUA CONSECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 58/2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/03/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 120/2019
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO PAULO COM A CARTEIRINHA ESCOLAR
Apresentado em 14/03/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 277/2018
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS, INDÚSTRIAS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DOAREM KIT-BANDA PARA SECRETARIA DE CULTURA
Apresentado em 06/06/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 910/2014
INSTITUI A "VIRADA CATÓLICA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 913/2014
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 883/2014
DEFINE O FUNK COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARÁTER POPULAR
Apresentado em 04/02/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 882/2014
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUNK" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 874/2014
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO PALMEIRENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Nelo Rodolfo
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