Decreto nº 57.259, de 26 de agosto de 2016

Ementa
Regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
26/08/2016

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 27/08/2016, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 58.926/2019> - Altera os arts. 2º, 3º, 4º e 6º deste Decreto.