Decreto nº 58.049, de 22 de dezembro de 2017

Ementa
Fixa os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
22/12/2017

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 23/12/2017, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 58.109/2018> - Altera os subitens 26.6.5, 26.6.6, 29.1.14.1 e 29.2.1.5 e acresce os subitens 26.6.5.1, 26.6.5.2, 26.6.6.1, 26.6.6.2 e 29.1.14.2 à Tabela integrante deste Decreto.
<Dec. 58.124/2018> - Acresce os subitens 2.3, 2.3.1, 2.3.2, 2.3.3 e 2.3.4 à Tabela integrante desde Decreto.
<Dec. 58.578/2018> - Acresce o subitem 2.4 e respectivas subdivisões à Tabela integrante deste Decreto.