Decreto nº 58.199, de 18 de abril de 2018

Ementa
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas que especifica, bem como introduz alterações em dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.003, de 4 de abril de 2014, nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, e nº 50.945, de 26 de outubro de 2009

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
18/04/2018

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 19/04/2018, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 58.653/2019> - Acrescenta inciso X ao art. 5º e art. 45-A a este Decreto.
<Dec. 58.763/2019> - Substitui a Tabela B do Anexo IV deste Decreto.
<Dec. 59.518/2020> - Altera os arts. 9º, 14, 62, 63, e 73 deste Decreto.