Decreto nº 58.469, de 17 de outubro de 2018

Ementa
Institui o Comitê de Articulação Institucional e a Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, no âmbito do projeto Avança Saúde SP, previsto no artigo 14, inciso I, da Lei nº 16.757, de 14 de novembro de 2017

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
17/10/2018