Decreto nº 58.508, de 12 de novembro de 2018

Ementa
Organiza a Casa Civil do Gabinete do Prefeito, bem como altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
12/11/2018

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 13/11/2018, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 59.000/2019> - Altera o art. 3º deste Decreto.
<Dec. 59.385/2020> - Altera o art. 3º deste Decreto.
<Dec. 60.096/2021> - Altera o nome da Seção II do Capítulo II, bem como altera os arts. 2º, o inciso I do art. 3º, o inciso I do art. 4º e o art. 5º deste Decreto.