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Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018

Ementa
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
26/12/2018

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 27/12/2018, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 58.651/2019> - Altera os subitens 29.5.1.1.1., 29.5.1.1.2., 29.5.2.1.1. e 29.5.2.1.2. da Tabela integrante deste Decreto.
<Dec. 58.790/2019> - Substitui o conteúdo do item 28 da Tabela integrante deste Decreto.
<Dec. 58.792/2019> - Acresce os subitens 3.2.1.10.3 e 3.2.1.11.3 à Tabela integrante deste Decreto.
<Dec. 58.811/2019> - Altera os subitens 10.1.6, 10.1.6.1 e 10.1.6.2 e acresce os subitens 10.1.6.1.1, 10.1.6.1.2 e 10.1.6.2.1 à Tabela integrante deste Decreto.
<Dec. 58.833/2019> - Acresce os subitens 2.7, 19.3.1 e 19.3.2 à Tabela integrante deste Decreto.
<Dec. 58.834/2019> - Acresce os subitens 19.6.1, 19.6.2, 19.6.3, 19.6.4 e 19.6.5 à Tabela integrante deste Decreto.
<Dec. 58.879/2019> - Acresce o item "k" às observações do item 16 da Tabela integrante deste Decreto.